DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , ~~1~~o DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

De artamento de Polícia Técnica – DPT p

CI LBÚP AÇNARUGES AD AIRATERCES

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 170/2026/SSP/GAB/DG. Processo SEI nº 020.18589.2026.0017554-20. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica, e da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Monte Santo. Objeto: Instalação e funcionamento de postos para emissão da Carteira Identidade Nacional (CIN) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura. Salvador, 27/08/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 272/2025/SSP/DG. Processo SEI Nº 020.18589.2025.0019393-09. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública (com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Ibicaraí. Objeto: Prorrogação prazo de vigência do TCT por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 29/08/2026 até 28/08/2030. Salvador, 31/08/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Polícia Civil da Bahia - PC/BA

/CP - a i haB ad l i v iC

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ANA PAULA SOUSA DOS SANTOS , matrícula nº 92132587, para, em razão de Férias no período de 03 de Agosto de 2026 a 17 de Agosto de 2026, substituir LEANDRO SANTOS BARBOSA , matrícula nº 20425654, no cargo Coordenador II, do(a) DEP DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Retificar na Portaria nº 0091/2026//DPT, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de agosto de 2026, os seguintes termos:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Salvador, 31 de agosto de 2026

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, artigo 19, incs. I, VII, XII, XIII e XIV,

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Art. 1º - Alterar a publicação no Diário Oficial do Estado referente à responsável pela fiscalização do contrato nº 55B/2024, de 15 de janeiro de 2025, para designar o servidor abaixo como responsável pela fiscalização do Contrato, devendo observar as determinações do art.154 da Lei Estadual nº 9.433/2005 e art. 117 §§ 1º ao 4º da Lei Federal 14.133/2021 e as legislações referente ao objeto contratado, bem como as Instruções Normativas e Portarias emitidas por esta Instituição:

Parágrafo único - Nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais ausências do servidor designado, as atribuições de gestor e fiscal serão exercidas, automaticamente, pelo servidor que estiver formalmente designado para substituí-lo, durante o respectivo período, assegurada a continuidade da gestão e da fiscalização da execução do Contrato

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Delegado - Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia

PORTARIA N ° 257 / 2026 de 31 de agosto de 2026. A Excelentíssima Senhora Corregedora-Chefe da Polícia Civil do Estado da Bahia, Belª. Ligia Nunes de Sá, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 23, inciso III, da Lei Estadual nº 11.370/09, RESOLVE : Arquivar, por ausência de justa causa, os autos da Investigação Preliminar SEI nº 012.2961.2024.0011168-63, em razão da existência de boa-fé da servidora de matrícula nº 92.045.031, nos moldes da Portaria Conjunta SAEB/PGE nº 001/2023.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

PUBLIQUE-SE.

Ligia Nunes de Sá Corregedora-Chefe da Polícia Civil

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas

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