DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71)3277-6865 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h no endereço: COPEL do Centro Estadual de Oncologia - CICAN, situado a Av. Vasco da Gama, s/n, acesso ao H.G.E. Salvador - BA, 31 de agosto de 2026. Isabela Silva Santos Belo Pregoeira Oficial.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Abertura: 15/09/2026 às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão/Site: https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a CIPE-CENTRAL 2026. Nº do processo: 030.20703.2026.0109638-68. Regência legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www. comprasnet.ba.gov.br, http://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/ ou www. gov.br/pncp/ pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]. br, pelo telefone: (73)99964-4689 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12h e das 14h às 18h no endereço: Sede do CPR-MRC, sito a Rua Lélis Piedade, nº 301, Centro, Jequié/BA, 20 de maio de 2026. Erivan Santos Aragão-1º Ten PM-Agente de Contratação.

Abertura: 22/09/2026, às 09h e 30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: contratação dos serviços de transporte rodoviário de pessoal ônibus e micro-ônibus, para atender demandas do CPR/SO e unidades apoiadas, nos eventos da região sudoeste e carnaval de salvador, no exercício de 2027. Nº do processo: 030.19635.2026.0117954-76, Regência legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, http:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (77) 98112-6355 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h no endereço: Sede do CPR-SO, sito Av. Paraná, 2001, Kadija. Vitória da Conquista-BA, 31/08/2026. Brunno Roberto Calheira Figueirêdo-Cap PM-Agente de Contratação.

Abertura: 28/09/2026 às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Serviço de remoção e instalação de vidros, espelhos e películas e confecção e instalação de divisórias para o 15ºBPM. Licitação BB nº 1100006. Família(s): 03.23; 08.06; 08.13; 08.50. Local da sessão: pelo site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do email [email protected], telefone (73) 99944-8494 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: Av. Ferroviária n° 315, Iguape, Ilhéus- Ba, CEP: 45.658-340. Ilhéus-Ba, 31/08/2026-Thássio Nascimento de Santana-Cb PM, Agente de Contratação.

vigência do contrato, a contar do dia 06/09/2026 será de 12 (doze) meses. Regime de Execução: Serviço com empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Até 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura. Data da Assinatura: 31/08/2026.

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. ID BB Nº 1094007 - SSP/ CBMBA/IMESB.

Abertura: 18/09/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de Container Metálico Marítimo novo, incluindo montagem e instalação no local. Família: 54.10. Nº Processo: 089.17843.2025.0051563-07. Regência legal: Esta licitação obedecerá as disposições da Lei n° 14.634, de 28 de novembro de 2023, da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, das normas gerais da Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021, e respectivas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected] , telefone (71) 98845-0441 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h no endereço: Estrada do SEST-SENAT, CIA I, CEP : 43.715-850, Simões Filho - BA, 31/08/2026 - Alideia Ferreira dos Santos - Subtenente BM - Pregoeira Oficial do IMESB.

RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

De artamento Estadual de Trânsito – DETRAN p

Assunto - Solicitação de pedido de renovação ao credenciamento da empresa abaixo, sediada no município de Lauro de Freitas - Bahia, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA.

DECISÃO: DEFERIR o pedido de renovação ao credenciamento de pessoa jurídica da empresa acima, pelo prazo de 60 meses, tendo em vista que o Requerente preencheu os requisitos necessários preconizados na Portaria DETRAN/BA N.º Portaria nº 20/2020, conforme Parecer Técnico da Coordenação de Credenciamento - CC inserto no Id: 00148309586. Publique-se. Salvador/BA, 31/08/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral.

Processo: 049.4642.2025.0079646-80 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa IMPÉRIO VISTORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 41.354.576/0001-34, situada à Rua Intendente Abdon, nº 1695, Bairro: São João, município de Feira de Santana/BA, CEP 44.051-292. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 31/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Abertura: 21/09/2026, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: Contratação de empresa de Manutenção de aeronáutica homologada pela ANAC, e capacitada pelo fabricante Pratt& Whitney Canada para realizar Serviço de overhaul no motor Pratt& Whitney Canada PT6A-114A - S/N: PC1983, conforme Service Bulletin nº 1703 - TBO Engine, incluído o fornecimento de peças; contratação de locação de um motor PT6A-114A a fim de garantir a continuidade da operação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. Famílias: 04.02 e 07.77. Nº Processo: 030.13346.2026.0096398-11. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (71) 3116-1685 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, no endereço: Rua A, Lote 6, Setor de hangares do Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, Hangar do GRAER-SÃO CRISTOVÃO, Salvador - BA. 01/09/2026. Joacir da Costa Pereira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Processo: 030.2371.2026.0149322-26. Pregão Eletrônico nº 97/2024. Contratante: Estado da Bahia/PMBA. Contratada CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ no 04.374.998/0001-45. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de conservação e limpeza para o Centro de Material Bélico (CMB/ Vila Policial Militar do Bonfim) - Posto servente 44h com material. Valor global do contrato: Estima-se para o contrato o valor global de R$ 87.928,80 (oitenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Projeto/Atividade: 6922. Elemento Despesa: 33.90.37.000. Fonte: 1.500.0.100.000000.000000.1. Vigência: O prazo de

Processo: 049.4642.2025.0079313-23 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA e a Empresa A. ANDRADE SENA EVANGELISTA LTDA., inscrita no CNPJ nº 44.609.449/0001-27, situada à Av. Luiz Gomes da Silva Buraqueira, nº 368, Bairro: Centro, município de Cansanção/BA, CEP 48.840-000. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 31/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral

Processo: 049.4642.2026.0030189-42 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa MGM DO TRÁNSITO CLINICA MÉDICA LTDA., nome Fantasia (MGM DO TRÁNSITO), inscrita no CNPJ nº 42.398.872/0001-08, localizada na Avenida Edgard Santos, nº 56 Bairro: Narandiba, município de Salvador - Bahia, CEP: 41.192-005 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 22/10/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinaturas: 31/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2026.0008154-18 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa VICTRANS CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO E PSICOLOGICO LTDA., nome Fantasia (VICTRANS ), inscrita no CNPJ nº 08.309.356/0001-13, localizada na Rua Dom Gerônimo Tomé, nº 163, Bairro: Centro, município de Candeias-Ba, CEP: 43.805-330 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br