DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 13/04/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinaturas: 31/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2025.0080685-48 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa TED TRAN CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA., nome Fantasia (TED TRAN), inscrita no CNPJ nº 42.816.627/0001-65, localizada na Rua Professor Sabino Silva, nº 2883, Bairro: Chame-Chame, município de Salvador - Ba, CEP: 40.157-250 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 23/12/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinaturas: 31/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2023.0070141-24 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLINICA DE MEDICINA DO TRANSITO MAURILZA LTDA., nome Fantasia (CLINICA RENOVAR), inscrita no CNPJ: 42.643.42010001-36, localizada na Travessa Euclides da Cunha, nº 73, Bairro: centro, município de Guanambi - Ba, CEP: 46.430-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 28/10/2022 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinaturas: 31/08/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Companhia de Desenvolvimento Urbano – do Estado da Bahia CONDER

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 67/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação do trecho: Irará - Comunidade Mocambinho, com extensão total de 13,967 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0006008-82. Empresa Vencedora: SVC CONSTRUCOES LTDA. CNPJ nº: 01.543.722/0001-55. Valor total: R$ 14.370.124,62 (quatorze milhões, trezentos e setenta mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). Critério de julgamento: Maior Desconto. Salvador - BA, 31/08/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. Adjudicação e Homologação - O secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 Adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 31/08/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 126/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação da rodovia BA-434 (etapa 1), no trecho: Entr. rodovia BA-148 - acesso ao Povoado de Lagoa do Leite, no município de Ibititá, com extensão total de 17,40 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0008788-13. Empresa vencedora: SETEL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº. 15.206.469/0001-59. Valor total: R$ 16.564.340,59 (dezesseis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 31/08/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 31/08/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e do Instrumento Convocatório, torna público o resultado final da licitação acima referida. - Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE MADRE DE DEUS, CAMAÇARI, POJUCA, CATU E SANTO AMARO - BAHIA. - Critério de Julgamento: Técnica e Preço. - Licitante Vencedor: CONSÓRCIO F&R CULTURA LP 020 - FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA / ROBLE SERVIÇOS LTDA - Nota Final: 9,99 (nove vírgula noventa e nove) pontos. - Valor Global: R$15.027.400,98 (quinze milhões, vinte e sete mil, quatrocentos reais e noventa e oito centavos). Salvador - BA, 28 de agosto de 2026. - Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

O Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e no Instrumento Convocatório, homologa o resultado da LICITAÇAO PRESENCIAL Nº 020 / 26 , destinado ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor do vencedor. Convocação: Fica convocado o licitante vencedor para assinatura do contrato no prazo legal. Salvador - BA, 31 de agosto de 2026. - Publique-se: Larissa Dantas de Melo Britto - Diretora-Presidente, em exercício.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

O Pregoeiro Oficial da Universidade Estadual de Feira de Santana, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de ITENS PERSONALISADOS. LOTE 01 - Empresa Adjucatária: LAN SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.465.880/0001-40 - Valor: R$ 188.080,00 (cento e oitenta e oito mil e oitenta reais) e LOTE 02 - NAVY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.195.930/0001-71 - Valor: R$ 139.700,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos reais). Feira de Santana - BA, 31/08/2026 - Rafael Cerqueira Souza - Pregoeiro Oficial.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Feira de Santana - BA, 31/08/2026 - Amali de Angelis Mussi - Reitora

71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Companhia de Engenharia Hídrica e – de Saneamento da Bahia CERB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - LICITAÇÃO nº 2026 039 - SEI- 039.0781.2026.0002583-09.

Objeto: Construção de 9 (nove) poços tubulares profundos, em rochas do domínio hidrogeológico poroso (rochas sedimentares), distribuídos em Lote Único, abrangendo municípios e localidades do Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de preço, dando como CLASSIFICADA a licitante: AQUAGEO PROJETOS E PERFURAÇÕES LTDA , com proposta readequada após a fase de negociação, no valor total de R$ 4.725.160 , 64 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). A abertura dos envelopes “B” - Documentos de Habilitação da empresa classificada será no dia 01 / 09 / 2026 , às 10h30 . A presença dos representantes na sessão presencial é facultada, e os interessados poderão participar via teleconferência, cujo link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). O conteúdo dos documentos de habilitação será posteriormente disponibilizado por via eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br. Salvador-BA, 31/08/2026 . Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Superintendência de Estudos - Econômicos e Sociais da Bahia SEI

AVISO DE RESULTADO FINAL - CONCURSO Nº 001 / 2026 - SUPERENTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA - SEI , torna público o resultado final das propostas habilitadas do concurso Lentes Livres 001/2026 de acordo com lista abaixo. O Edital, anexos e resultados das propostas estão disponíveis no site: www.lenteslivres.ba.gov.br.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br