DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - (SESAB/HGRS). O PREGOEIRO DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Testes de Identificação Bacteriana. Empresa adjudicatária: SG TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 61.485.900/0012-13, Lotes 01 a 03 - Valor Total R$ 902.880,00 (Novecentos e dois mil oitocentos e oitenta reais). Francisco Silva Mota/HGRS. HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 055/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA. 31/08/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana/Secretária de Saúde.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

JOSÉ DE ACÁCIO ALMEIDA FERREIRA /Diretor Geral

SECRETARIA DA SAÚDE

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2026. ID: 1095448 - SECRETARIA DA SAÚDE SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIASAFTEC. O (A) Pregoeiro (a) Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado (a) no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o RESULTADO PARCIAL da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de medicamentos (METOCLOPRAMIDA, GLIBENCLAMIDA, AMITRIPTILINA, etc.) para compor o sistema de registro de preço. Empresa Adjudicatária: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ N°: 09.092.152/0001-36. Lotes: 04 e 07. Valor dos Lotes: R$ 2.311.500,00 (dois milhões trezentos e onze mil e quinhentos reais). Valor total dos lotes: R$ 2.311.500,00 (dois milhões trezentos e onze mil e quinhentos reais). Lotes fracassados: 01 (METOCLOPRAMIDA, comprimido 10mg) 05 (PASTA de agua Oxido de Zinco 25% frasco com 100g) e 06 (METOCLOPRAMIDA, comprimido 10mg). Os LOTES 02 e 03 será homologado em momento oportuno. Critério de Julgamento: Menor Preço. Luciára de Jesus Chaves - Pregoeira Oficial.

O Agente de Contratação do CPR-Sul, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: aquisição de material de expediente para o CPR-SUL e Unidades Apoiadas. Empresas adjudicatárias: BOMFIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.669.366/0001-07, valor total: R$ 1.495,90 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos); COMERCIAL UNIDOS LTDA, CNPJ 01.628.729/0001-70, valor total: R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais); DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ 40.876.269/0001-50, valor total R$ 35.045,07 (trinta e cinco mil e quarenta e cinco reais e sete centavos); MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 47.484.691/0001-00, valor total R$ 17.894,13 (dezessete mil oitocentos e noventa e quatro reais e treze centavos) e MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 52.846.282/0001-46, valor total R$ Total 29.578,40 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), Total Geral: 84.548,50 (oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) Critério de julgamento: Menor preço por Lote. Ilhéus - BA, 31/08/2026-Cléber Araújo Sandes-Sgt PM, Agente de Contratação.

HOMOLOGAÇÃO : O Comandante Geral, no uso de suas atribuições, em conformidade o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2026, para o objeto adjudicado, supramencionado, destinado ao CPRS e Apoiadas. Ilhéus-BA, 31/08/2026, Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM, Comandante Geral da PMBA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024, HOMOLOGA o resultado PARCIAL do Pregão Eletrônico Nº 138/2026. Salvador - BA, 31/08/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2026. ID: 1096006 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos ( GENCITABINA , FLUDROCORTISONA , FIBRINOGENIO , etc. ) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0089864-12. Empresa (s) Adjudicatária (s): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 81.706.251/0001-98. Lote(s): 02 e 06. Valor do(s) lote(s): R$ 162.240,00 (cento e sessenta e dois mil e duzentos e quarenta reais). UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A. CNPJ: 60.665.981/0009-75. Lotes: 04, 05, 08 e 09. Valor do(s) lote(s): R$ 931.100,00 (novecentos e trinta e um mil e cem reais). Valor total do(s) lote(s): R$ 1.093.340,00 (um milhão, noventa e três mil e trezentos e quarenta reais). Lote(s) fracassado(s): 01 (GENCITABINA, cloridrato de, injetavel 200mg F.A) e 03 (FIBRINOGENIO, concentrado de, purificado e pasteurizado). Lote deserto: 07 (FIBRINOGENIO, concentrado de, purificado e pasteurizado). Luciára de Jesus Chaves - Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 31/08/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

PROCESSO Nº 019.5022.2026.0123022-41 -CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA INSC CNPJ: 11.697.594/0003-10 OBJETO: SOTATERCEPTE 60MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA- 8 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 399.058,96 (Trezentos e noventa e nove mil, cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 75 , inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021. Salvador - BA, 31/08/2026- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária Estadual de Saúde.

RECURSOS

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2016-TRANSPLANTE

Objeto : A Comissão de Credenciamento da SUREGS, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, Instrução n ° 004/2016 e da Portaria n ° 407 , publicada no DOE de 07 / 04 / 2016 , renovada pela PORTARIA Nº 400 , DE 31 DE MARÇO DE 2026 , publicada no DOE de 10 / 04 / 2026 , Regulamento especifico e disposições do Instrumento Convocatório nº 004 / 2016 , decide declarar habilitada a empresa ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE , CNPJ nº 15.178.551/0001-17, CNES: 2802104 , para prestação dos serviços em epígrafe. Salvador, 31 de AGOSTO de 2026. Comissão de Permanente de Credenciamento- SUREGS.

CONTRATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI nº: 009.0277.2025.0007994-59. Partícipes : Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração e o Município de Candeias. Objeto : Cessão de uso do Sistema Eletrônico de Informações no município de Candeias (SEI Bahia Municípios - Candeias), com a promoção da modernização e a transformação digital do município, destinado à criação e tramitação de processos administrativos. Vigência : 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Assinatura: 31.08.2026.

Processo SEI nº: 009.0261.2026.0045472-51. Comodatário: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Comodante: SNS Empreedimento Imobiliário Ltda e Salvador

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br