DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

Empresa Baiana de Águas e – Saneamento S.A. EMBASA

Processo SEI 100.0890.2026.0028977-97. Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda. (CNPJ 28.672.087/0001-62). Objeto: Aquisição registros gaveta (60 a 600)mm; para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lotes 02 e 05, através da ata 5000002015, assinada em 20/02/2026. Valor Contratado: R$ 283.560,52 (Proposto) / R$ 294.355,33 (Equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 28/08/26. Origem: Licitação nº SP 225/25. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 31/08/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21247.2026.0031981-05. Contratada: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda. (CNPJ 07.279.410/0001-62). Objeto: Elaboração do projeto básico de ampliação do siaa de floresta azul, santa cruz da vitória e firmino alves - atendimento das localidades de Canal Torto, Cumbucos, Canal Do Ouro, Volta Grande, Farias, Manus, Marianos, Água Vermelha e Bianos - município de Santa Cruz da Vitória. Valor Contratado: R$ 288.546,73. Execução: 300 dias. Assinado em 28/08/26. Origem: Credenciamento 003/2025. Unidade Gestora: OXI - DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 31/08/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.1026.2026.0028811-22. Contratada: Talisman Construções e Reformas Ltda. (CNPJ 19.004.179/0001-83). Objeto: Serviços de melhorias operacionais, crescimento vegetativo e extensão de rede para as unidades regionais da Superintendência de Operação Norte (ON), no município de Itaberaba, através da ata de registro de preços nº 5000002073, assinada em 30/07/2026 - lote 03. Valor Contratado: R$ 1.643.875,47. Execução: 360 dias. Assinado em 28/08/2026. Origem: Licitação nº LC 026/26. Unidade Gestora: UNE / DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 31/08/2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0031252-02. Contratada: Oliveira & Mayer Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda (CNPJ 17.902.365/0001-04). Objeto: Elaboração de projeto hidráulico e complementares das Estações Elevatórias de Esgotos (novas e existentes), revisão e adequação do projeto existente para ampliação e adensamento do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Cruz das Almas, contemplando também o Distrito de Pumba e desativação da ETE Pumba. Valor Contratado: R$ 188.665,18. Execução: 270 dias. Assinado em 24/08/26. Origem: Licitação nº LC 041/26. Unidade Gestora: OXI/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 25/08/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Fica retificada a publicação no Diário Oficial do Estado, edição de 29/07/2026, Caderno 3 - Licitações, referente ao aviso de rescisão unilateral nº 018/26, para fins de inclusão das informações em destaque: “Cumpre-nos comunicar que Diretoria Executiva da Embasa, através da RD Nº 557/2026, resolve autorizar a Resolução Unilateral do Contrato nº 460019444, firmado com a empresa CELIGA - MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. (CNPJ 32.816.548 / 0001 - 09) , que tem por objeto a “manutenção eletromecânica nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Unidade Regional de Vitória da Conquista - USV, sem fornecimento de materiais”, conforme Processo SEI 100.5711.2026.0024870 - 45 , com fundamento no art. 69, VII, da Lei Federal nº 13.303/2016 e art. 176, III, “a” c/c art. 177, I e IV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa (RILC/2022), bem como cláusula nona do contrato; e Aplicar os efeitos do art. 177, §2º, do RILC 2022”. Salvador, 31/08/26 - Gildeone Almeida Santos - Presidente da Embasa.

Processo SEI 100.00880.2026.0020662-01. Contrato 460021310. Contratada: C. E R. Engenharia LTDA (CNPJ 03.279.509/0001-03). Prorrogar por 180 dias o contrato, passando o final de execução para 23/03/2027, com Acréscimo de 8,55% e supressão de 0,79%, no valor de R$ 3.495.934,18. Assinado em 28/08/26. Salvador/BA, 31/08/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0870.2026.0032279-89. Contrato 460020975 . Contratada: Neoconstec Consultoria Tecnica LTDA. (CNPJ 28.542.082/0001-15). Prorrogar por 30 dias o contrato, passando o final de execução para 30/09/2026. Assinado em 28/08/26. Salvador/BA, 31/08/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Processo : SEI nº 082.17213.2026.0002687-27.

Contrato SJDH nº 20/2026 - Contratação Direta - Dispensa de Licitação - PCE Nº 44.004.2026.0062

Objeto : O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação e serviços de Locação de Veículo de Representação Funcional, sem motorista, para Secretários, equivalentes, escolta e acompanhamento de Autoridades, tipo Sedan Médio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021).

Valor Global: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ R$ 28.800 , 00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).

Prazo: O prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do Contrato, prorrogável até atingir o limite de 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Unidade FIPLAN : 38101 - APG, UG: 0001, Função : 14 , Subfunção : 122, Programa : 446, Atividade : 7850, Região : 99, Natureza da Despesa : 3.3.90.33.000, Destinação do recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00.

Base Legal : Lei n°. 14.634, de 28 de novembro de 2023, pela Lei Federal nº 14.133, bem como pela legislação específica.

Setor Responsável pela Gestão Contratual: Coordenação de Transporte Gestor : João Batista Santiago Souza , Mat. 92.168.935 Fiscal : Carolina Nascimento da Cruz , Mat. 92.109.866

Assinatura: 28 de agosto de 2026, Salvador - BA.

Secretário - Felipe da Silva Freitas .

PROCESSO : 082 082.17213.2026.0003415-81.

CONTRATANTE : O Estado da Bahia através da SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . CONTRATADA : ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 29.418.316/0001-80.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses , com início em 06/10/2026 e término em 06/10/2027, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor : Estima-se para o contrato o valor R$ 6.297 , 00 (seis mil duzentos e noventa e sete reais), permanecendo inalterados os preços unitários previstos no Contrato indicado no preâmbulo. Dotação Orçamentária : U.O : 38.101 - APG, U.G : 0001, Função : 14, Subfunção : 131, Programa : 502, Atividade : 2020, Região : 99, N.D : 3.3.90.39.000, D.R : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Base Legal: arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura : 28 de agosto de 2026.

Secretário - Felipe da Silva Freitas.

Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC

Processo nº. 055.7659.2025.0001822-43 - Resumo do Contrato nº 023 / 2026 . Partes : FUNDAC e a Empresa Gomes Barbosa Engenharia Ltda. Objeto : Manutenção Predial (Eletricista, Artífice, Serralheiro e Pedreiro), executadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor Global : R$ 1.473.997,08 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e oito centavos). Vigência : de 01/09/2026 a 31/08/2027. Unidade Gestora : 0001 Destinação: 1.500.0.100.000000.00.00.00 Projeto/Atividade: 38201.000114.243.400.4365 Elemento de despesa : 3.3.90.37.000. Regina Affonso de Carvalho -Diretora Geral/FUNDAC.

Salvador, 31 de agosto de 2026 Regina Celeste Affonso de Carvalho DIRETORA GERAL/FUNDAC

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Superintendência de Estudos - Econômicos e Sociais da Bahia SEI

Objeto: Contratação de consultoria nacional pessoa jurídica, especializada, por meio da modalidade produto, no âmbito do Processo Seletivo (RFP) UNDP-BRA-01073 do Projeto de execução nacional BRA/23/013 “Informação a Serviço da Sociedade” para contratação de consultoria técnica de apoio a elaboração do plano regional de transição para uma economia de baixo carbono aliada ao enfrentamento da pobreza, em 20 municípios da Chapada Diamantina-BA. Vigência: 20/08/2026 à 20/08/2027

Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - CNPJ: 03.723.329/0001-79 Beneficiário: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI - CNPJ: 00.575.607/0001-08

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