DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

Tendo em vista o disposto no artigo 154, da Lei Estadual nº 9.433/2005, para exclusão da servidora Anna Paula Erdens de Oliveira Correia - Matrícula nº 11.477.033-3 como gestora, sendo substituída pela servidora Erika Rodrigues da Encarnação, matrícula 92057395, em conformidade com o quanto previsto na Cláusula Nona, §5º do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. Secretário Estadual da Educação, em exercício.

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 090/2026 - PROCESSO Nº 074.8805.2026.0046373-66; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Mm Manutenção e Serviços LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de desinfecção preventiva; Dispensa de Licitação nº 04/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.438,92; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 4005; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 31/08/2026.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 175/2026 - PROCESSO Nº 074.20561.2026.0048332-74; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Escrita Comércio e Serviços LTDA; Contrato Nº: 133/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal referente à prestação de serviços de impressão corporativa para Campus IV - Jacobina (BA); VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; VALOR: R$ 62.778,48; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4005; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 33.90.40. Nº 177/2026 - PROCESSO Nº 074.7972.2026.0056957-46; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Axr Comercio de Materiais Elétricos e Hidráulicos LTDA; Contrato Nº: 112/2025; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente à aquisição de material elétrico para aplicação nas obras de manutenção predial; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 319.999,94; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4005; Fonte; 15000114; Elemento de despesa: 33.90.30; Nº 179/2026 - PROCESSO Nº 074.17159.2026.0058625-43; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Leonidia Prates Fernandes; Contrato Nº: 110/2025; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente ao fornecimento de alimentação para DEDC XII; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 261.984,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4048; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 33.90.39.

SECRETARIA DA FAZENDA

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/21/25 - 1.TA-04/26 ; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: P C MELHOR LTDA; 4.Objeto: execução da Obra de Requalificação Parcial do Posto Fiscal de Guanambi; 5.Modalidade: CP No 001/2025 - Processo Administrativo SEI no 013.7670.2024.0051425-15; 6.Adita: prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 01 (um) mês até 10 / 10 / 2026 , o presente aditivo não implica em incremento do valor atual do contrato; 7.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Pedro Campos Melhor - Representante; 8.Data: 31/08/2026.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/51/23 - 1.TA-02/26 ; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 4.Objeto: prestação de serviços de impressão corporativa - Lote 2; 5.Valor: R$ 147.686,74 global estimado; 6.Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo Administrativo SEI nº 009.0198.2021.0021043-94; 7.Adita: reajuste pelo INPC/IBGE, referente a variação acumulada do período de 01/03/2024 à 28/02/2025 com índice de 4,87% produzindo efeito a partir de 01/03/2025; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Armando Teixeira de Freitas Filho - Representante; 9.Data: 31/08/2026.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DM/70/2023 - 1.TA-01.2026: 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI; 4.Objeto : prestação de serviços de Suporte Administrativo e Operacional de Prédios Públicos para as Unidades vinculadas à - DAT; 5.Valor: R$ 1.343.411,64 global estimado; 6.Modalidade: : Pregão Eletrônico RP 09.009 PE nº 030/2023, Processo Administrativo nº 009.0234.2022.0030392-77; 7.Adita : acréscimo no percentual de 6,19%, do valor do contrato original, equivalente ao valor de R$ 78.310,80, em razão do acréscimo de 1 (um) Posto de Recepção II, 44hs, e 01 (um) Posto de Telefonista, 36hs; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Hermolau Perez Esteves - Representante; 9.Data: 31/08/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO ACORDO CONSORCIAL Nº 055/2026 PROCESSO N.º 024.2049.2026.0010213-05. PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO

SERTÃO. OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo, trecho: Acesso a BA 156 - Brejinho das Ametistas no Município de Caetité, extensão: 1,38 km . VALOR: R$2.409.279,40. PRAZO: 240 dias. P/A/OE: 7911 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.94.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019-CT154/2025

PROCESSO N.º 024.2072.2025.0009924-79. Pregão Eletrônico nº 007/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 360 dias, com início em 07/09/2026 e término em 02/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020-CT155/2025

PROCESSO N.º 024.2072.2025.0010110-13. Pregão Eletrônico Nº 007/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 360 dias, com início em 14/09/2026 e término em 09/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Companhia de Engenharia Hídrica e – de Saneamento da Bahia CERB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de Contrato nº 081/2026. Processo Sei nº 039.0781.2024.0008799-81. Partes: CERB e LTO Perfurações de Poços Artesianos e Soluções em Geologia Ltda. Objeto: construção de 100 (cem) poços tubulares profundos, em rochas do domínio hidrogeológicos fissural/ cárstico e poços mistos, bem como locação de 25 (vinte e cinco) poços tubulares profundos, em rochas de domínio hirdogeológico fissural/cárstico, distribuídos em lote único, abrangendo 9 (nove) Territórios de Identidade do Estado da Bahia: Territórios 3, 4, 6, 9, 14, 18, 19, 21 e 26. Fundamento: Licitação Pública nº 2026012. Valor: R$ 6.339.185,75. Prazos: Execução 360 dias, contados a partir da emissão da primeira Ordem de Serviço expedida pela contratante. Vigência: 420 dias corridos, iniciando-se do 1º dia útil seguinte à assinatura do Contrato pela CERB. Data da Assinatura: 26/08/2026. Larissa Gomes Moraes- Diretora Presidente/CERB.

Extrato de Contrato nº 065/2026. Processo Sei nº 039.0826.2025.0004065-21. Partes: CERB e Prosolo Implementos Agrícolas Ltda - EPP . Objeto: Prestação de serviços de Testes de Bombeamento em 100 poços tubulares profundos, situados em rochas do domínio hidrogeológico fissural/cárstico (rochas cristalinas, metassedimentares e calcárias), com profundidades entre 60 e 220 metros, abrangendo os Territórios de Identidade 4, 6, 9, 14, 15, 18, 19, 21 e 26 do Estado da Bahia, correspondente ao Lote I. Fundamento: Licitação Pública nº 2026003. Valor: R$ 749.996,75. Prazos: Execução 330dias, contados da emissão da Ordem de Serviço - OS. Vigência: 390 (trezentos e noventa) dias, a contar do dia útil imediatamente a assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 31/08/2026. Larissa Gomes Moraes- Diretora Presidente/CERB.

Extrato de Contrato nº 066/2026. Processo Sei nº 039.0826.2025.0004065-21. Partes: CERB e Prosolo Implementos Agrícolas Ltda - EPP . Objeto: Prestação de serviços de Testes de Bombeamento em 100 (cem) poços tubulares profundos, situados em rochas do domínio hidrogeológico fissural/cárstico (rochas cristalinas, metassedimentares e calcárias), com profundidades entre 60 abrangendo os Territórios de Identidade 8, 13, 20, 21 e 22 do Estado da Bahia, correspondente ao Lote II. Fundamento: Licitação Pública nº 2026003. Valor: R$ 709.986,00 . Prazos: Execução 330dias, contados da emissão da Ordem de Serviço - OS. Vigência: 390 (trezentos e noventa) dias, a contar do dia útil imediatamente a assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 31/08/2026. Larissa Gomes Moraes- Diretora Presidente/CERB.

RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br