DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

Destinação de Recurso: 1.700.0.131.201157.00.00.00 e / ou 2.570.0.331.201157.00.00.00 - R$ 1.950.826,45; Região de Planejamento: 7700; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura; Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 2.754.0.321.800130.00.00.00 - R$ 673.762,20; Região de Planejamento: 7700; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. REGIME DE EXECUÇÃO: Semi-Integrada. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2026.0010278-95. MODALIDADE: Licitação Presencial nº 073/26. CONTRATADA: CONSTRIC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução da Obra de Reforma do Centro de Abastecimento Vicente Grilo, no Município de Jequié, Estado da Bahia. VALOR: R$ 1.269.253,74 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.101 - APG; Unidade Gestora: 0004 - SGT; Ação: 15.692.409.7930 - Reforma de Central de Abastecimento; Natureza da Despesa: 44.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.201045.00.00.00 / 2.700.0.331.201045.00.00.00/1.500.5.1 00.000000.00.00.00. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preços Unitários. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/25. FIRMADO EM: 14/05/25. PROCESSO: SEI Nº 043.9540.2026.0016737-15. CONTRATADA: COMTECH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 180 (cento e oitenta) dias, modificando o prazo de execução para 20/03/2027 e o de vigência para 03/07/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 081/23. FIRMADO EM: 02/08/23. PROCESSO: SEI Nº. 043.4073.2026.0010222-51. CONTRATADA: BLUE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Renova o Contrato nº 081/2023, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de execução para 01/09/2027 e o prazo de vigência para 15/12/2027, mantidas as condições avençadas na renovação anterior, no montante na ordem de R$ 2.510.226,86 (dois milhões, quinhentos e dez mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). Parágrafo Primeiro - A renovação proposta corresponde ao valor atualizado do contrato (R$ 2.311.920,00 - original, somado aos reajustes, R$ 198.306,86), bem como o percentual de 23,50% referente ao primeiro aditivo de valor e meta física do contrato, correspondente a R$ 439.920,00, conforme Memória de Cálculo (00148336854). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER; Unidade Gestora: 0001 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER - Executora; Ação: 15.122.502.2002 - Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Recursos Ordinários não vinculados do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2025.

Habitação e Urbanização do Estado – da Bahia S/A URBIS (em liquidação)

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002 / 2026. PROCESSO SEI Nº 026.1047.2026.0001671-18 CONTRATANTE: HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A -URBIS, EM LIQUIDAÇÃO - CONTRATADA: ESTILO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CONDUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS) - 03 POSTOS DE MOTORISTAS. PRAZO : Fica mantido o prazo para prestação do serviço contratado, contados a partir do termo final imposto pelo contrato original. PREÇO: Fica repactuado o preço contratual mensal para posto de Motorista carro leve R$ 6.355,87 (seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Para o posto de Motorista carro Executivo o valor de R$ 6.462 , 34 (seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). ASSINATURA : 27/08/2026. Salvador, 31 de agosto de 2026. Rogério dos Santos Costa - Liquidante.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESUMO DA APOSTILA Nº 022 / 2026. PROCESSO Nº 011.20428.2026.0026727 - 11 . O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA -SEC, com sede na Avenida Luiz Viana Filho, 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP nº 41.745-004, Salvador, Bahia, CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00, doravante denominado de SEC, representado neste ato por seu titular, em exercício, Sr. Marcius de Almeida Gomes, devidamente autorizado pelo Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 10 de junho de 2026, resolve expedir apostila aos Contratos firmados, referente ao serviço de transporte escolar, com as Empresas abaixo, conforme tabela:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br