DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

028.2206.2025.0001587-97 Companhia de Processamento de Dados do Estado da 018/2025 Bahia - PRODEB

Gabinete do Secretário, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA DE CULTURA

Contratante: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Contratado: AMOEDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA- Prazo : 12 (doze) meses, a contar da data da ( x) subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, observado o artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.Valor Global : R$ 57.999,60 (cinqüenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).conforme planilha de quantitativos e preços unitários e global.Processo SEI 022.2245.2026.0000805-31 - Dotação : Unidade Gestora 3.22.101; Ação : 13.392.406.7955Elemento Despesa: 4.4.90.52.000 ; Destinação de Recurso: 2.700.0.331.101393.01.01.00Foro : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM: Nadjane Estrela Soares - Secretaria em exercício e Renata Amoedo Cavalcante.

Contratante: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Contratado: MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA - Prazo : 12 (doze) meses, a contar da data da ( x) subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, observado o artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.Valor Global : R$ 130.820,00 (cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte reais).conforme planilha de quantitativos e preços unitários e global.Processo SEI 022.2245.2026.0000805-31 - Dotação : Unidade Gestora 3.22.101; Ação : 13.392.406.7955- Elemento Despesa: 4.4.90.52.000 ; Destinação de Recurso: 2.700.0.331.101393.01.01.00- Foro : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM: Nadjane Estrela Soares- Secretaria em exercício e Wevergton Phillipe Freire Pereira.

Contratante: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Contratado: NL21 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA- Prazo : 12 (doze) meses, a contar da data da ( x) subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, observado o artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor Global : R$ 102.999,75 (cento e dois mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos.),conforme planilha de quantitativos e preços unitários e global.Processo SEI 022.2245.2026.0000805-31 - Dotação : Unidade Gestora 3.22.101; Ação : 13.392.406.7955Elemento Despesa: 4.4.90.52.000 ; Destinação de Recurso: 2.700.0.331.101393.01.01.00Foro : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM: Nadjane Estrela Soares - Secretaria em exercício e Karen Rios Lima.

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB

FUNCEB / RESUMO DE CONTRATO Nº 0075 / 2026 - Processo SEI. N.º 054.4572.2026.0001899-49. Partes : Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB e a empresa INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ: 10.975.765/0001-09. Objeto: serviço de agenciamento de viagens terrestres intermunicipais e interestaduais, por meio de ferramenta online de autoagendamento (selfbooking), a ser disponibilizado pela contratada, nele compreendidas as atividades de reserva, marcação, emissão, cancelamento e reembolso com a entrega de bilhetes de passagens, remarcação ou alteração. Valor: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo: 12 meses, a partir do dia 02 de setembro de 2026. Unidade Orçamentária: 22.201. Unidade Gestora: 0001. PAOE: 13.392.406.6903 / 13.392.406.4356 / 13.122.502.2000 Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 1.501.0.213.000000.00.00.00.

Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2026. Processo SEI nº 054.21362.2026.0001772-13.

FUNCEB E A EMPRESA CAROL BARBOSA PRODUÇOES E COMUNICAÇAO LTDA , CNPJ 44.512.752 / 0001 - 07 . Objeto : alteração da Cláusula Quinta do Contrato Original nº 021/2026, visando instituir o pagamento antecipado excepcional de parcela do valor global do contrato, destinado a cobertura das despesas operacionais para elaboração de material gráfico, produção de press kits, execução de plano de mídia e infraestrutura tecnológica de campo indispensáveis à execução das atividades de comunicação. JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Companhia de Desenvolvimento – e Ação Regional CAR

CT 212/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ PH SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ; Município: Lagoa Real - Ba ;

Objeto: execução de obras e serviços de reforma e requalificação do SETAF do município de Juazeiro, ; Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 122 Programa: 446/502 P/A/OE: 7855 / 2000 Natureza da Despesa: 44.90.51.000 / 33.90.39.000 Região de Planejamento: 7800/9900 Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 / ; Valor: R$ 56.806,55 ; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da sua assinatura: Data da assinatura: 31/08/2026 ; Processo nº 035.7368.2026.0006653-31 CT 252/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA. ; Município: Vitória da Conquista - Ba ; Objeto: aquisição de aquisição de Implementos Agrícolas (lotes 03, 05, 09, 11, 13) ; Unidade Orçamentária: 18101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR Unidade Gestora: 18101.0003 - SUPERINTENDENCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR Dotação Orçamentária de Origem: 18101.0003.20.606.417.1399.9900.449052000.17060166600198010500.1 Valor: R$ 147.651,86 ; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura: Data da assinatura: 31/08/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0020142-96

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Companhia de Desenvolvimento Urbano – do Estado da Bahia CONDER

RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.9540.2026.0010713-16. MODALIDADE: Licitação Presencial nº 072/26. CONTRATADA: LR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras de Contenção de Encostas nos Municípios de Araçás, Araci e Jiquiriçá, no Estado da Bahia. VALOR: R$ 8.167.037,02 (oito milhões, cento e sessenta e sete mil, trinta e sete reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.101 - APG; Unidade Gestora: 0004 - SGT; Ação: 16.451.418.5220 - Contenção de Encostas em Área de Risco; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preços Unitários. PRAZO DE EXECUÇÃO: 13 (treze) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2025.0018290-01. MODALIDADE: Licitação Presencial nº 018/26. CONTRATADA: ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos e a Execução da Obra para Implantação do CEU da Cultura, nos Municípios de Itiúba, Juazeiro, Jaguarari, Jeremoabo e Senhor do Bonfim - Bahia. VALOR: R$ 12.440.468,51 (doze milhões, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para CEU de Cultura do Município de Itiúba: Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - APG; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.201173.00.00.00 e / ou 2.570.0.331.201173.00.00.00 - R$ 1.951.017,00; Região de Planejamento: 5600; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura; Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 2.754.0.321.800130.00.00.00 - R$ 839.998,11; Região de Planejamento: 5600; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. Para CEU de Cultura do Município de Juazeiro: Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.201169.00.00.00 e / ou 2.570.0.331.201169.00.00.00 - R$ 1.951.154,20; Região de Planejamento: 6200; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura; Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 2.754.0.321.800130.00.00.00 - R$ 722.820,04; Região de Planejamento: 6200; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. Para CEU de Cultura do Município de Jaguarari: Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.201170.00.00.00 e / ou 2.570.0.331.201170.00.00.00 - R$ 1.950.912,14; Região de Planejamento: 7700; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura; Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 2.754.0.321.800130.00.00.00 - R$ 635.778,47; Região de Planejamento: 7700; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. Para CEU de Cultura do Município de Jeremoabo: Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.201159.00.00.00 e / ou 2.570.0.331.201159.00.00.00 - R$ 1.950.758,34; Região de Planejamento: 6900; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura; Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 2.754.0.321.800130.00.00.00 - R$ 635.323,42; Região de Planejamento: 6900; Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura. Para CEU de Cultura do Município de Senhor do Bonfim: Unidade Orçamentária: 22.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT; Ação: 13.392.406.7047 - Implantação de Centro de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000;

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