DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: DIASORIN LTDA. Objeto do Apostilamento: Ficam incluídas na Cláusula Sexta do Contrato nº 027/2023, oriundo do Processo Administrativo SEI n° 056.3048.2023.0000427-08 a Ação Orcamentária/PAOE - 10.302.435.4017 e a Fonte/Destinação de Recursos/DR 1.500.0.613.000000.00.00.00, permanecendo a mesma Natureza da Despesa. Salvador, 31/08/2026. Luiz Gonzaga Catto - Diretor Geral.

Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: DIASORIN LTDA. Objeto do Apostilamento: Fica incluída na Cláusula Sexta do Contrato nº 074/2022, oriundo do Processo Administrativo SEI n° 056.3048.2023.0001846-32 a Fonte/ Destinação de Recursos/DR 1.500.0.613.000000.00.00.00, permanecendo a mesma Ação Orcamentária/PAOE e a mesma Natureza da Despesa. Salvador, 31/08/2026. Luiz Gonzaga Catto - Diretor Geral.

Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: DIASORIN LTDA. Objeto do Apostilamento: Fica incluída na Cláusula Sexta do Contrato nº 075/2022, oriundo do Processo Administrativo SEI n° 056.3053.2025.0003219-27 a Fonte/ Destinação de Recursos/DR 1.500.0.613.000000.00.00.00, permanecendo a mesma Ação Orcamentária/PAOE e a mesma Natureza da Despesa. Salvador, 31/08/2026. Luiz Gonzaga Catto - Diretor Geral.

Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto do Apostilamento: Fica incluída na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 009/2026, oriundo do Processo Administrativo SEI n° 056.3069.2024.0002583-29 a Fonte/Destinação de Recursos/DR 1.501.0.613.000000.00.00.00, permanecendo a mesma Ação Orcamentária/PAOE e a mesma Natureza da Despesa. Salvador, 31/08/2026. Luiz Gonzaga Catto - Diretor Geral.

Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: NORTEMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto do Apostilamento: Fica incluída na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 030/2025, oriundo do Processo Administrativo SEI n° 056.3071.2024.0002550-85 a Fonte/Destinação de Recursos/DR 1.501.0.613.000000.00.00.00, permanecendo a mesma Ação Orcamentária/PAOE e a mesma Natureza da Despesa. Salvador, 31/08/2026. Luiz Gonzaga Catto - Diretor Geral.

Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto do Apostilamento: Fica incluída na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 018/2025, oriundo do Processo Administrativo SEI n° 056.3067.2024.0002016-83 a Fonte/Destinação de Recursos/DR 1.500.0.213.000000.00.00.00, permanecendo a mesma Ação Orcamentária/PAOE e a mesma Natureza da Despesa. Salvador, 31/08/2026. Luiz Gonzaga Catto - Diretor Geral.

Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: LM MEDICAL LTDA. Objeto do Apostilamento: Fica incluída na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 032/2025, oriundo do Processo Administrativo SEI n° 056.3071.2024.0002550-85 a Fonte/Destinação de Recursos/DR 1.501.0.613.000000.00.00.00, permanecendo a mesma Ação Orcamentária/PAOE e a mesma Natureza da Despesa. Salvador, 31/08/2026. Luiz Gonzaga Catto - Diretor Geral.

Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Apostilamento: Fica incluída na Cláusula Sexta do Contrato nº 040/2024, oriundo dos Processos Administrativos SEI n° 009.0234.2023.0040499-78 (SAEB) e n° 056.3058.2024.0003642-14 (HEMOBA) a Fonte/Destinação de Recursos/DR 1.500.0.613.000000.00.00.00, permanecendo a mesma Ação Orcamentária/PAOE e a mesma Natureza da Despesa. Salvador, 31/08/2026. Luiz Gonzaga Catto - Diretor Geral.

Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto do Apostilamento: Fica incluída na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 041/2025, oriundo do Processo Administrativo SEI n° 056.17157.2024.0003499-75 a Fonte/Destinação de Recursos/DR 1.500.0.613.000000.00.00.00, permanecendo a mesma Ação Orcamentária/PAOE e a mesma Natureza da Despesa. Salvador, 31/08/2026. Luiz Gonzaga Catto - Diretor Geral.

Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: CNOGA MEDICAL BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Apostilamento: Fica incluída na Cláusula Sexta do Contrato nº 045/2023, oriundo do Processo Administrativo SEI n° 056.3065.2023.0000823-28 a Fonte/Destinação de Recursos/DR 1.500.0.613.000000.00.00.00, permanecendo a mesma Ação Orcamentária/PAOE e a mesma Natureza da Despesa. Salvador, 31/08/2026. Luiz Gonzaga Catto - Diretor Geral.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Resumo: Contrato nº 222/2026-SSP/DG. PE n° 90024/2024-SENASP. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 030.17803.2026.0066746-13. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: BRUMO ESPORTES LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de ginástica e musculação. Valor global de R$ 27.693,42 (vinte e sete mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142 e 342. Subfonte: 700236, 700261, 700276 e 700314. Prazo

vigência: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: 25/08/2026. Salvador, 31/08/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 67/2025- SSP/DG e seu TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO. PE nº 013/2024-DAL/PMBA. Processo SEI 099.8134.2026.0020853-12. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto 3º TA: alterar a fiscalização e a gestão operacional da execução contratual -DPT, passa a vigorar; Coordenação de Transporte da Coordenação Administrativa e Financeira, Laila Luana de Oliveira dos Santos matr. 92.162.628, José Carlos Andrade Almeida matr. 20.192.158 e João Pedro Oliveira dos Anjos Silva matr. 92.163.032. Termo Retificação: retificar a identificação/numeração do 3º TA; Leia-se: “3º TERMO ADITIVO ao CONTRATO n.º 067/2025-SSP/DG [...]”. Salvador, 31/08/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: Contrato nº 232/2026-SSP/DG. Dispensa Eletrônica 20.004.2026.0023. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 099.8202.2026.0004428-53. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de serras elétricas. Valor global de R$ 25.491,60 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Unidade FIPLAN: 20101.0001. Fonte: 321. Subfonte: 800129. Prazo vigência: 12 (doze) meses. Salvador, 31/08/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Na publicação do DOE nº 24.466, de 28/08/2026, referente ao Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024, onde se lê: “Valor mensal revisado: R$ 40.909,84 (quarenta mil, novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos)”, leia-se: “Valor mensal revisado: R$ 40.297,70 (quarenta mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta centavos)”.

Polícia Civil da Bahia

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- DEPAF. Resumo da Apostila nº 22/2026, Processo N° 012.6316.2026.0056403-81, Objeto: reajustamento ao Contrato Nº 046/2024, firmado com empresa CS Brasil Frotas S.A., para locação de 01(um) veículo. Reajuste de 3,768810%, período de 04/2025 à 03/2026, no valor de R$ 1.609,40 (mil seiscentos e nove reais e quarenta centavos). Unidade Gestora 20.802.0006; Ação: 7873; Elemento Despesa: 33.90.39; Fonte: 100; Data de Assinatura: 27 de agosto de 2026.

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Termo Aditivo n. º 510/2024-002 - Contrato n. º 510/2024 - Contratante: PMBA-CPR-R-Contratada: AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), CNPJ CNPJ 16.098.402/0001-00- Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor global do Contrato nº 510/2024, que trata da prestação do serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o imóvel sede do Destacamento de Polícia na cidade de Taperoá- Bahia - Valor: R$ 893,40 (oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos) - Dotação Orçamentária: 06 .122.437.4514.9900.3.3.90.39.000.1.500.0.100.000000.000000.1-Data assinatura: 31/08/2026.

Processo SEI: 030.0846.2026.0121369-67; Termo aditivo ao Contrato nº DMT 093/2026; Contratante: Estado da Bahia/PMBA; Contratada: EMPRESA PIXEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ N.º 49.332.896/0001-03. Objeto: ACRÉSCIMO ADITIVO 23,99% AO CONTRATO, instituída na Cláusula Segunda do referido contrato, valor do reajuste R$ 45.852,75 (quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), passando a vigorar anualmente R$ 237.019,11 (duzentos e trinta e sete mil e dezenove reais e onze centavos). Data da assinatura: 31/08/2026.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2026.0009429-16. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A & M ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 54.096.477/0001-41. OBJETO : Contratação da apresentação artística de ANDRÉ E MAURO, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Bonito/BA. VALOR : R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500072.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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