DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

PROCESSO: 032.1313.2026.0009429-16. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1267/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A & M ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 54.096.477/0001-41. OBJETO : Contratação da apresentação artística de ANDRÉ E MAURO, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Bonito/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura. VALOR : R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500072.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008987-47; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SGS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 60.827.245/0001-19. OBJETO : Patrocínio ao evento “VII FESTA DE SAN GENNARO”, que será realizado no dia 19 de setembro de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008987-47; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1273/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SGS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 60.827.245/0001-19. OBJETO : Patrocínio ao evento “VII FESTA DE SAN GENNARO”, que será realizado no dia 19 de setembro de 2026, em Salvador/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.706.0.166.600191.01.05.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008882-70; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1272/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: INFEST EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 02.305.718/0001-11. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda FILOMENA BAGACEIRA , que será realizada no dia 13 de setembro de 2026, em Maracás/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.706.0.166.600191.01.05.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009031-71; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ATIVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.155.069/0001-33. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor ROBINHO SHOW, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Aramari/BA. VALOR : R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500132.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009031-71; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1268/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ATIVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.155.069/0001-33. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor ROBINHO SHOW que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Aramari/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500132.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009321-98; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A PLAY’S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.080.840/0001-03. OBJETO : Contratação da apresentação artística da cantora CAROLL SOUÁ, que será realizada no dia 13 de setembro de 2026, em Itaetê/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500119.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009389-86; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ADRIANA KARLA RIBEIRO DA SILVA BORGES - ME, CNPJ Nº 36.658.093/0001-93. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor LUISINHO VAQUEIRO, que será realizada no dia 26 de setembro de 2026, em Coribe/BA. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500134.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009321-98; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1271/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A PLAY’S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.080.840/0001-03. OBJETO : Contratação da apresentação artística da cantora CAROLL SOUÁ, que será realizada no dia 13 de setembro de 2026, em Itaetê/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500119.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009389-86; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1270/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ADRIANA KARLA RIBEIRO DA SILVA BORGES - ME, CNPJ Nº 36.658.093/0001-93. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor LUISINHO VAQUEIRO, que será realizada no dia 26 de setembro de 2026, em Coribe/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500134.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008882-70; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: INFEST EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 02.305.718/0001-11. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda FILOMENA BAGACEIRA , que será realizada no dia 13 de setembro de 2026, em Maracás/BA.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009425-84; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: HILLS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, CNPJ

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