DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

Nº 24.865.944/0001-90. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor GABRIEL FIDELIS, que será realizada no dia 05 de setembro de 2026, em Iguaí/BA. VALOR R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500119.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Companhia de Desenvolvimento Urbano – do Estado da Bahia CONDER

PROCESSO: 032.1313.2026.0009425-84; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1269/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: HILLS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, CNPJ Nº 24.865.944/0001-90. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor GABRIEL FIDELIS, que será realizada no dia 05 de setembro de 2026, em Iguaí/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500119.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Cancela a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002 / 26 , publicado no D.O.E do dia 16 de abril de 2026. Empresa: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - Processo: SEI nº 043.2513.2026.0004330-70. CNPJ / MF nº : 59.456.277/0001-76 - Objeto: Serviços de Suporte Técnico, Manutenção e Atualização de Versão da Licença Oracle Database Standard Edition 2 - Processor Perpetual. Valor Total: R$ 21.046,25 (vinte e um mil, quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), tendo em vista que a Contratante desistiu da celebração do contrato decorrente do processo em referência, declinando da respectiva assinatura, conforme despacho (doc 00142019751). Salvador-Ba, 31 de agosto de 2026. Larissa Dantas de Melo Britto - Diretora Presidente , em Exercício .

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

PROCESSO: 032.1313.2026.0009322-79; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A PLAY´S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.080.840/0001-03. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda GIGANTES DO BRASIL, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Iguaí/BA. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500119.0.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Com anhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS p

CONTRATO Nº 30000004259 - PATROCINADORA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA: 11.615.916 JACIRA CAVALCANTE BULCAO - OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO XVII REGATA DE JANGADAS DE IMBASSAÍ - VALOR: R$ 15.000,00 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 31/08/2026.

CONTRATO 3000004254 - ORIGEM : DISPENSA Nº 0107/2026 - CONTRATANTE : COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA : SAFELEVEL INFORMATICA LTDA - OBJETO : SERVIÇO DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET POR SATÉLITE - VALOR : R$ 60.846,40 - VIGÊNCIA : 4 MESES - DATA : 31/08/2026.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009322-79; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1275/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A PLAY´S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.080.840/0001-03. OBJETO Contratação da apresentação artística da banda GIGANTES DO BRASIL, que será realizada no dia 06 de setembro de 2026, em Iguaí/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500119.0.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

CASA CIVIL

Em resa Gráfica da Bahia - EGBA p

SECRETARIA DA SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC

AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL - DL Nº 353/2026

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 04/09/2026 o prazo para entrega de propostas, através do endereço eletrônico: dispensas.saftec@saude. ba.gov.br. Objeto de Dispensa para aquisição do item: “ TIOTROPIO , BROMETO , 2 , 5 MCG POR DOSE , SOLUCAO PARA INALACAO ORAL , FRASCO COM 60 DOSES ” - 390 UNIDADES , previsão do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 , para atender a Demanda Judicial. Os interessados poderão obter informações no endereço eletrônico citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375. Salvador, 31 de Agosto de 2026. Mª Fernanda Yanase Diretora Administrativa DA/SAFTEC/SESAB

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC

AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL - DL Nº 351/2026

PROCESSO SEI: nº 052.2957.2026.0003337-55. CONTRATANTE: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: Unimed Saúde e Odonto S.A. CNPJ: 10.414.182/0001-09. OBJETO: Contratação de operadora de plano de assistência odontológica especializada em gerenciamento e operação de plano odontológico na modalidade coletiva por adesão, no regime de pré-pagamento, para diretores, empregados e servidores a disposição da contratante e seus dependentes, com coberturas do rol de procedimentos básicos definidos pela Agência Nacional de Saúde - ANS. VALOR TOTAL: R$ 23.797,62 (vinte e três mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). BASE LEGAL : Inciso XV do art. 29 da lei 13.303/2016 e art. 168, XV do Regulamento de Licitações e Contratos da EGBA. Em 31/08/2026, Robson Santos de Araújo - Respondendo pela Diretoria Geral.

71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 04/09/2026 o prazo para entrega de propostas, através do endereço eletrônico: dispensas.saftec@saude. ba.gov.br. Objeto de Dispensa para aquisição do item: “ OCRELIZUMABE , 300MG , FRASCO / AMPOLA ” - 82 UNIDADES , previsão do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 , para atender a Demanda Judicial. Os interessados poderão obter informações no endereço eletrônico citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375. Salvador, 31 de Agosto de 2026.

Mª Fernanda Yanase

Diretora Administrativa

DA/SAFTEC/SESAB

Processo SEI: 019.8503.2026.0133012-36 AFM :19.051.00107/2026 . Contratante : Núcleo Regional de Saúde Nordeste CNPJ: 52846282000146 Contratada JET STREAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 57516982000196 Objetos: TERMOHIGROMETRO . Valor: R$ 739,99 (SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ). Amparo legal : Lei Federal N° 14.133/2021. Alagoinhas 31 de AGOSTO de 2026. Rogério Ribeiro Ramos, Coordenador NRS- NE.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br