DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

Dispensa Eletrônica nº 0108/2026 - PCE nº 19.085.2026.0108 - Processo: 019.8530.2026.0077329-11 - A empresa HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 66.437.831/0001-33 venceu o item 01 num total de R$ 40.216,50 (quarenta mil duzentos e dezesseis reais E cinquenta centavos ). - Amparo Legal Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira de Santana, 31 de agosto de 2026. Cristiana Maria Brito França - Diretora Geral - HGCA.

OUTROS EXPEDIENTES

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

De artamento Estadual de Trânsito – DETRAN p

PROCESSO SEI: 049.19937.2026.0044768-99; 1 . Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA; 2. Companhia de Processamento de Dados da Bahia - PRODEB - CNPJ nº 13.579.586/0001-32; 3. Objeto : Pagamento da prestação de serviços de hospedagem dedicada e suporte dados corporativos, mencionados nas Notas Fiscais de n.° 00118207 e 00118208; 4. Valor: global estimado em R$ 711.239,44 (setecentos e onze mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos); 5. Período: 21/06/2026 a 20/07/2026; 6. Forma de pagamento: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7.Ordenador da Despesa Unidade Orçamentária: 09.301 Unidade Gestora: 0001 Ação: 04.126.502.2002.9900 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000 Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00; Assinatura: 31/08/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO: 011.7638.2026.0076096-21. PARTES : Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e Patrimonial Magalhães de Matos Ltda. OBJETO : Pagamento indenizatório pela ocupação do imóvel, para funcionamento do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde do Centro Baiano, no mês de julho de 2026. VALOR: R$40.000,00 . AMPARO LEGAL : Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO :1.500.0.100.000000.00.00.00,1.540.0.1 07.000000.00.00.00,1.550.0.108.000000.00.00.00,

1.500.0.114.000000.00.00.00,1.541.0.177.000000.00.00.00,1.546.0.177.000000.00.00.00,1.54 4.0.180.000000.00.00.00,1.544.0.182.000000.00.00.00,2.500.0.300.000000.00.00.00,2.540.0. 307.000000.00.00.00,2.550.0.308.000000.00.00.00,2.500.0.314.000000.00.00.00,2.541.0.377 .000000.00.00.00,2.544.0.380.000000.00.00.00,2.544.0.382.000000.00.00.00. ASSINATURA: 31/08/2026. Secretário Estadual da Educação em exercício e Representante da Empresa.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

PROCESSO : 011.7644.2026.0062445-11. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a NOVA MOEDA SERVIÇOS DE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. OBJETO : prestação dos serviços de transporte escolar para os estudantes das unidades escolares: Colégio Estadual Marcílio Dias, Colégio Estadual Barros Barreto, Colégio Estadual Cidade de Candeias, Colégio Estadual Ouro Negro, Colégio Estadual Polivalente de Candeias, Colégio Estadual Luiz Viana Filho, pelo período de 01/04/2026 a 30/04/2026 (20 dias letivos) e 04/05/2026 a 29/05/2026 (20 dias letivos), totalizando 40 dias letivos, no município de Salvador. VALOR TOTAL : R$ 98.016,00 (noventa e oito mil e dezesseis reais). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91, artigo 64 da Lei 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA : 31/08/2026 ASSINATURAS : Secretário Estadual da Educação em exercício e Representantes da Empresa.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/alimentacao-escolar-0, a saber. RAZÃO SOCIAL CNPJ

SANDES & COELHO LTDA 13.430.517/0001-62 DAYANE DE ALMEIDA FONSECA LTDA 62.523.343/0001-98 CCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 57.772.689/0001-90 NORDESTE COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA 44.902.796/0001-43 CCCG - COMERCIO & SERVICOS LTDA 10.829.719/0001-93 COMERCIAL ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS TERRA VIVA LTDA 21.840.991/0001-90

Terra Viva Comercio de Alimentos e Serviços Ltda 49.266.720/0001-92 LL&A DISTRIBUIDORA LTDA 49.182.508/0001-47 SIDINEI BRITO MAGALHAES LTDA 01.502.903/0001-33

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0727 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0084518 - 55 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e M S 3 DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA , CNPJ nº 60.951.616 / 0001 - 70 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 31 de AGOSTO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0706 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0083519 - 82 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e RENOVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ nº 47.747.741 / 0001 - 02 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 28 de AGOSTO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0673 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0081903 - 69 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e LITHILE LTDA , CNPJ nº 54.997.246 / 0001 - 09 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 27 de AGOSTO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0672 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0081824 - 21 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e V B DOS SANTOS DE PALMEIRAS , CNPJ nº 27.568.734 / 0001 - 28 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 27 de AGOSTO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0687 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0082354 - 86 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e FELICIDADE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 62.822.299 / 0001 - 17 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 31 de AGOSTO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0716 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0084044 - 23 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e GMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 29.199.027 / 0001 - 37 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 31 de AGOSTO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0079980-95,.PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa CFS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 04.019.164 / 0001 - 11 OBJETO: prestação de serviços de Buffet e Alimentação Pronta, de acordo com as especificações constantes da Portaria nº 941/2026, publicada no DOE de 16/05/2026, do edital

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br