DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

de credenciamento 005/2025 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria n° 941/2026, publicada no DOE de 16/05/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 941/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 31 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

total: 3.850,540m, Sebastião Laranjeiras-BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 31 de agosto de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

Com anhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS p

Processo 011.9009.2026.0072022-66,.PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa DW EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ nº 53.057.116 / 0001 - 23 OBJETO: prestação de serviços de Buffet e Alimentação Pronta, de acordo com as especificações constantes da Portaria nº 941/2026, publicada no DOE de 16/05/2026, do edital de credenciamento 005/2025 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria n° 941/2026, publicada no DOE de 16/05/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 941/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 31 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 11 de abril de 2025, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação dos profissionais credenciados para a prestação de Serviço em docência, consultoria, palestras e docência em Educação à Distância - EAD, conforme Edital 002/2025, Portaria nº 929/2026 publicada no DOE de 09/05/2026, disponível no site: http://educar.educacao.ba.gov.br/site/ home; para saber.

RENATA RIBEIRO SOARES 045.532.455-74

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, CONVOCA a SABER VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA CNPJ 31.447.286 / 0001 - 81 credenciada para a prestação de Serviços de Agenciamento de eventos, hospedagem e/ou locação de espaço, com ou sem o fornecimento de refeições para o município de Salvador / Ba , Seminário sobre o Campo Unitário: Propostas para Alimentar e Defender o Brasil e o Povo Brasileiro no Campo , Itens: diversos, no valor de R$ 168.934 , 98 da UO 11.101 UG 0094 Ação 20.127.417.7988 Região 7800 Natureza de Despesa 3.3.90.39.000 Destinação de Recurso 1.500.0.100.000000.00.00.00. Especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.5574.2026.0083970 - 33 convocado deverá no prazo de 3 (três) dias apresentar a documentação necessária ao Credenciamento. Salvador, 31 de agosto de 2026

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

EDITAL DE LICITAÇÃO NO 0023/2026 - MODO: FECHADO - MEIO: ELETRÔNICO - ID Nº 1094809 - OBJETO: CAPTAÇÃO DE CLIENTES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE MICRO PORTE (VOLUME DE ATÉ 500 M³/DIA), AO LONGO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL DA COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DA DECISÃO: O Promotor do Certame, no exercício das suas competências, julga as empresas IMPÉRIO SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, 3 S ENGENHARIA E INSPEÇÃO LTDA, L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO inabilitadas e a empresa PROMAM COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA ME habilitada para este certame. ABRE-SE o prazo legal para interposição recursal e, findado este prazo, abre-se para contrarrazões. Acesso aos autos deste certame fica franqueado às empresas licitantes. Salvador, 01 de setembro de 2026. Promotor do Certame: Egidio de Morais Souto.

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0033/2026 - MODO: ABERTO - MEIO: ELETRÔNICO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FÁBRICA DE SOFTWARE, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO, EVOLUÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS WEB E MOBILE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. O Presidente do Comitê de Licitação comunica aos interessados, que a empresa NETRA TECNOLOGIA LTDA apresentou recurso contra o julgamento de habilitação da empresa SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA. O prazo legal para contrarrazões se encerrará no dia 04/09/2026. Salvador, 31 de agosto de 2026. Antonio Cesar Conceicao Rego - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Empresa Baiana de Águas e – Saneamento S.A. EMBASA

No aviso da licitação n.º 073/26, publicado no Caderno de Licitações do DOE, ano CX - n° 24.467, em 29/08/2026, cujo objeto é “Execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Brumado e Vila Presidente Vargas.”, onde se lê: “Rosani Alves de Jesus - Presidente da Comissão de Licitação.” leia - se “Samuel Cordeiro de Jesus - Agente de Licitação.” Salvador, 31 de Agosto de 2026. Samuel Cordeiro de Jesus - Agente de Licitação.

Processo SEI Nº. 072.7462.2025.0029759 - 16. Interessado: PATRÍCIA ANJOS BITTENCOURT BARRETO GARCIA. CPF/MF sob n.° 539.680.185-91. Cláusula Primeira - A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB reconhece o pedido formulado pela docente PATRÍCIA ANJOS BITTENCOURT BARRETO GARCIA na qualidade de outorgada do Termo de Outorga nº 003/2022 - Programa AuxPPG, por meio do qual requer o ressarcimento do valor de R$ 8.271,00 (oito mil, duzentos e setenta e um reais), anteriormente recolhido aos cofres da Universidade em decorrência da rejeição parcial de sua prestação de contas, motivada pela realização de despesas após o término da vigência do respectivo Termo de Outorga. Assinatura: 28/08/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014341/ INEMA/INEXIG, de 31.08.2026, referente à Pavimentação do acesso à rodovia BR-020, no trecho: Campo Alegre de Lourdes - Povoado Currais, com extensão total de 25,73 km, Campo Alegre de Lourdes -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 31 de agosto de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.19928.2026.0030041-52

Cumpre-nos informar que a Diretoria de Operações, através do Despacho SEI nº 00148105009, de 26/08/2026, autorizou a aplicação de MULTA MORATÓRIA (art. 181, RILC/22) à empresa SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CNPJ nº 48.355.131/0001-18), no montante de R$ R$ 311 , 02 (trezentos e onze reais e dois centavos) , pelo atraso injustificado na execução contratual (art. 179, VII, RILC/22). Contrato 460025033 - Elaboração de Projetos Elétrico e de Automação para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Santa Luzia. Salvador/BA, 27/08/2026. Fabio Mendonça Santos - Gerente da Unidade de Expansão do Interior - OXI.

Considerando o fracasso das demais formas de notificação, e consoante autorização do Documento SEI nº 00148424611, a EMBASA notifica a empresa TUBONEWS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº : 00.611.119/0001-09 , com sede à R SENHOR DO BONFIM NÚMERO, 187, TERREO, CEP: 43.700-000, CENTRO, SIMOES FILHO - BA , acerca do processo administrativo nº 100.17043.2026.0027382-15. Fica a empresa notificada para apresentação de manifestação, caso queira, até o dia 16/09/2026, através do e-mail [email protected]. Salvador, 31/08/2026. Osvaldo Sidney Luz Sacramento - Presidente da Comissão Processante Permanente da EMBASA.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014344/ INEMA/INEXIG, de 31.08.2026, referente à Serviços Remanescentes da Obra de Pavimentação em TSD do trecho: Entr. BA 263 - Acessos ao Balneário e Entr. BA 263 - Mandiroba, extensão

Processo: 027.7667.2026.0001821-72. O ESTADO DA BAHIA , através da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA reconhece que é devido a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br