Diário Oficial do Estado da Bahia · 01/09/2026 · pág. 108

DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

SANEAMENTO S / A - EMBASA , em razão da prestação dos serviços de abastecimento de água e/ou esgoto sanitário, no valor global de R$251,69 (duzentos e cinquenta e um reais, e sessenta e nove centavos). Data da assinatura: 28/08/2026. Eduardo Mendonça Sodré Martins. Secretário do Meio Ambiente - SEMA. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS DE N.º 020/2026

Processo: 027.7667.2026.0001986-81. O ESTADO DA BAHIA , através da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA reconhece que é devido a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S / A - EMBASA , em razão da prestação dos serviços de abastecimento de água e/ou esgoto sanitário, no valor de R$260,31 ( duzentos e sessenta reais, e trinta e um centavos ) . Data da assinatura: 28/08/2026. Eduardo Mendonça Sodré Martins. Secretário do Meio Ambiente - SEMA.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

RESUMO DO TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO

Processo SEI nº 042.19761.2026.0000838-80. Retirratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2025, publicado no DOE de 29/08/2026. Onde se lê: “com início em 26 / 09 / 2026 e término em 25 / 08 / 2027 ”. Leia-se: “com início em 26 / 09 / 2026 e término em 25 / 09 / 2027 ”.

RESUMO DO TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO

Processo SEI nº 042.15134.2023.0001064-98. Retirratificação da retificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024. Onde se lê: “com início em 02/09/2025 e término em 30/09/2026”. Leia-se: “com início em 02/09/2025 e término em 01/09/2026”.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo: 019.14783.2026.0073433 - 11 .Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde e a EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. , pela prestação de serviços de manutenção corretiva , com troca de compressor , da Ressonância Magnética localizada na Policlínica Regional de Saúde de Serrinha , no valor total de R$ 2.404.574 , 54 (dois milhões , quatrocentos e quatro mil , quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) , conforme parecer PGE PLC-LB-MQ-3952/2008.

Unidade Orçamentária e Gestora: 19601.0003; Projeto/Atividade:2641; Natureza da despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.9738.2026.0146386-85, O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no HOSPITAL ANA NERY, no período de 01 à 31 de Julho de 2026 , o valor de R$ 837.184 , 64 (oitocentos e trinta e sete mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) , Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO ADITIVO DA ARP VINCULADA AO PE n ° 378/2025

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa PHARLIFE BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão , CNPJ 33.814.845 / 0001 - 70 , Eletrônico nº 378/2025, para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0156226-74, Objeto: SONDA. Data de assinatura: 28/08/2026.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 129/2026

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e as empresas, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF n ° 02.520.829/0001-40, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF n ° 05.400.006/0001-70, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF n ° 96.827.563 / 0001 - 27 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 129 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2026.0035072 - 65 , Objeto: Aquisição de Medicamentos para os Municípios do Estado da Bahia. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.