DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0157139-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ADIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0153520-43 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GFC SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de Junho/2026, o valor total de R$ 7.123,20 (sete mil cento e vinte e três reais e vinte centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0146944-98 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MALTA SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 8.601,60 (oito mil seiscentos e um reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0150915-76 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ORTOIMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 1.881,60 (mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0153626-00 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RAB SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 6.921,60 (seis mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0152917-45 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 11.518,08 (onze mil quinhentos e dezoito reais e oito centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0155460-85 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBB SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos na Hospital Geral do Estado, realizado no mês de ABRIL/2026, o valor total de R$ 2.096,64 (dois mil e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0154519-63 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SUEDSON FREITAS DE CARVALHO em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de Junho/2026 e Complemento de Maio/2026,, o valor total de R$ 21.041,28 (vinte e um mil e quarenta e um reais e vinte e oito centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0121983-42 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ASSIST SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria, realizado no mês de MARÇO/2026, o valor total de R$ 33.139,20 (trinta e três mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8595.2026.0139920-61 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à EGREGORA SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral De Camaçari, realizado no mês de junho/2026, o valor

total de R$ 147.905,28 (cento e quarenta e sete mil novecentos e cinco reais e vinte e oito centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0145065-94 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CRAV MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de JUNHO/2026 E COMPLEMENTO MAIO/2026, o valor total de R$ 19.948,80 (dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81 .

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0132000-79 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à G SANTOS CAMPOS SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de ABRIL/2026, o valor total de R$ 3.561,60 (três mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6263.2026.0126095-15 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LS BAHIA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM, realizado no mês de março/2026 com complemento de dezembro/2025, o valor total de R$ 11.179,20 (onze mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.19018.2026.0126219-24 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VOLARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital MATERNIDADE TSYLLA BALBINO,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 4.202,40 (QUATRO MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.18045.2026.0117787-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CCA MEDICINA E SAÚDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital MATERNIDADE ALBERT SABIN, realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 6.609,60 (Seis mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0157689-45 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CEDAB - CENTRO DE ESPECIALIDADE DANTAS BIAO LTDA,.em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos, realizado no mês de JUNHO/2026 e complemento a MAIO/2026, o valor total de R$ 38.637,60 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

Processo nº. 019.8627.2026.0158734-98 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TRP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026 E COMPLEMENTO MAIO/2026, o valor total de R$ 5.644,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0149754-41 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RM SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos, realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 14.227,20 (quatorze mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.6263.2026.0145503-56 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FG INFECTOLOGIA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA,realizado no mês de FEVEREIRO/2026 COM COMPLEMENTO DE JANEIRO/2026, o valor total de R$ 5.589,60 (cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais

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