DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

e sessenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0131900-54 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VR LACERDA SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de ABRIL/2026, o valor total de R$ 9.584,64 (nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.11416.2026.0137456-52 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF, realizado no mês de maio/2026, o valor total de R$ 14.926,08 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

Processo nº. 019.11416.2026.0146524-29 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à INOVAMED RSM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de Maio/2026, o valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0158282-26 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALLIANCE MED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de Abril/2026, o valor total de R$ 5.840,64 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.16625.2026.0058825-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SUPORTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Vitoria da Conquista, realizado no mês de JUNHO/2026 COM COMPLEMENTO DE MAIO/2026, ABRIL/2026 E MARÇO/2026, o valor total de R$ 241.632,00 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2026.0139813-65. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação serviços de saúde, em caráter complementar, sob a forma de plantões multiprofissionais, a serem executados no Hospital Geral Prado Valadares - HGPV, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, executados no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 680.920,36 (seiscentos e oitenta mil novecentos e vinte reais e trinta e seis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE REPASSE, celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, e o Instituto de Gestão e Humanização - IGH, CNPJ: 11.858.570/0001-33. OBJETO: Cumprimento da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 7.222 e com fundamento no Parecer nº o Parecer n° PA-NSESAB-342-2023 e Despacho nº GAB-PGE-137-2023, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente aos profissionais lotados na UPA do Cabula, vinculados ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, e que prestaram serviços no mês de Agosto/2026. Valor R$: 128.887,49 (cento e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Data Assinatura: 12.08.2026. Processo nº 019.20856.2026.0152565-66.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9393.2026.0102832-89. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de Serviço da UPA do Cabula, executados no mês de Junho/2026, no valor total de R$ 1.681.643,84 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.50.85, Fonte de Recurso: 100/130/281.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Publicado no Diário Oficial do Estado em 13/08/2026, caderno de Licitações, página 20, de processo n°019.12463.2026.0121983-42

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Publicado no Diário Oficial do Estado em 12/08/2026, caderno de Licitações, página 20, de processo n°019.6263.2026.0126095-15

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0140188 - 60 que CLÍNICA ESPECIALIZADA ROSA DOS VENTOS LTDA , o valor de R$ 32.329 , 50 (trinta e dois mil , trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) pela prestação de assistenciais (tratamento de Transtorno do Espectro Autista) do paciente YGOR FELIPE MENEZES DE OLIVEIRA , em atendimento a uma demanda judicial competência 23 / 06 / 2026 a 22 / 07 / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 4413 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.4188; E.D-33.90.39 F-100-130-281 Salvador: 01/09/2026.

SESAB/SUVISA - RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2022 - PROCESSO: - 019.12695.2026.0073157-56- CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/SESAB e SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE - SUVISA - CONTRATADA: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF, CNPJ nº 11.020.634/0001-22, Objeto: O presente aditivo tem por objeto a retificação do §1º Cláusula Primeira do 6º Termo Aditivo ao Contrato 03/2022 conforme se segue: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: §1º: O prazo da prorrogação da vigência deste Termo Aditivo será de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 16/11/2025 e término em 16/11/2027, com fulcro no inciso II do Art.140 da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005. LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO : §1º: O prazo da prorrogação da vigência deste Termo Aditivo será de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 16/11/2025 e término em 15/11/2027, com fulcro no inciso II do Art.140 da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005. Roberta Silva de Carvalho - Secretária de Saúde. Data da Assinatura: 28/08/2026.

PROCESSO Nº 019.9738.2026.0157676-08 CONTRATANTE: SESAB / HOSPITAL ANA NERY - CONTRATADA: VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA. , inscrita no CNPJ nº 55.790.072 / 0002 - 52 - CLÁUSULA PRIMEIRA: O Estado da Bahia reconhece que a empresa VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 55.790.072/0002-52, Inscrição Estadual nº 226.625.629, Inscrição Municipal nº 90087011, na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, KM 84, Galpão 02, Pinhal - Cabreuva/SP, CEP 13.317-204, forneceu Kits CAPD/DPA aos pacientes da unidade de diálise do Hospital Ana Nery no período de 01 a 31 de Maio / 2026 , conforme Notas Fiscais: 113599, 113597, 116085, 114390, 113606, 116276, 119245, 120572, 119243, 121166, 120106, 119242, 119244, 115540, 115542, 116274, 116275, 116279, 116281, 116282, 116853, 113607, 113601, 113602, 116273, 115543, 115541, 113604, 113603, 113609, 113608, 115537, 116086, 116084, 116083, 116131, 116087, 115539, 115538, 114389, 113600, 113605, 116278, 116277, 113598, 113596. E no período de 01 a 12 de Junho / 2026 , conforme Notas Fiscais: 122842, 125739, 122849, 124501, 123147, 123787, 124846, 125609, 125240, 125241, 122848, 122846, 122845, 122843, 122840, 123374, 122850, 122844, 122847, 122841, 122261, 123976, 123980, 123978, 123977, 123979, 123981, 124499, 124498, 124500, 124503, 124504, 124502, 125988, 125989, 124847, 124845, 124844, 124849, 124848, 124975, 124850, 122851, 122852, 125986, 125987, no valor de R$ 334.984 , 42 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) , sem o devido respaldo contratual.

ASSINATURAS: Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária de Saúde do Estado da Bahia e Contratada: Larissa Ribeiro Santos - Representante Legal. Salvador, 31 de agosto de 2026

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0137720 - 95. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa MEDICICOR Comercial LTDA , CNPJ: 02.068.375/0001-19, o valor total de R$ R$ R$ 56.624,57 (cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos), referente ao pagamento do mês de Janeiro/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 28 de Agosto de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0137063 - 86. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa MEDICICOR Comercial LTDA , CNPJ: 02.068.375/0001-19, o valor total de R$ R$ 29.474,24 (vinte e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente ao pagamento do mês de Maio/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 31 de Agosto de 2026

SERVIÇOS GRÁFICOS 71 3343-2800/2837/2838 grafica.egba.ba.gov.br

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br