DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº 019.20712.2026.0156188 - 32. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de R$ 7.895,01 (sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e um centavo) , referente ao pagamento do mês de Fevereiro/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.92.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 31 de Agosto de 2026.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á GENOMA LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA , que forneceu ao Hospital Geral de Guanambi um kit bacteriológico, no período dos meses de junho de 2026, no valor de R$ 31.491 , 66 (trinta e um mil , quatrocentos e noventa e um reais , sessenta e seis centavos). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903000, Fonte de Recursos: 130.

Guanambi-Ba, 31 de agosto de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0156329 - 16. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de R$ 2.170,86 (dois mil cento e setenta reais e oitenta e seis centavos), referente ao pagamento do mês de Dezembro/25, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.92.00; Fonte de Recurso: 130. Data da Assinatura, 31 de Agosto de 2026.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059 / 2026 - SEI nº 019.8629.2026.0025501-26 - ID: 1099191. A pregoeira do Hospital Geral Roberto Santos, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto: Aquisição de Mat. Médicos OPME (ENXERTO, GRAMPEADOR, CARGA, DISPOSITIVO). Família: 65.15 , que a sessão de Licitação fica suspensa até ulterior deliberação, desconsiderando a publicação do dia 19/08/2026 (DOE) pág. 02, relativo (Aviso de Licitação) . Favor acompanhar em diário oficial e jornal a publicação da remarcação dessa licitação. Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre /Pregoeira - HGRS. Salvador - Bahia 31/08/2026.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

RESUMO DE TERMO ADITIVO CORREG Nº 120/2023-007-SSP/PMBA/ CORREGEDORIA-CORRIGENDA

Na publicação de resumo do Termo Aditivo CORREG, nº 120/2023, no Diário Oficial do Estado da Bahia nº 24.466 de 28/08/2026, onde se lê (...) ‘’Processo Administrativo SEI nº 030.0591.2025.0014026-69’’, leia-se ‘’Processo Administrativo SEI nº 030.0591.2026.0126352-53’’ (...).

SECRETARIA DE TURISMO

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos/Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/Hospital Geral do Estado. Processo SEI: 019.8088.2026.0140513-90. Contratante: Estado da Bahia por Intermédio da Secretaria da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde/ Hospital Geral do Estado. Contratada: ORTHEK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 01.692.790/0001-86. Objeto: órtese e prótese. Valor Global: R$12.999,00 (doze mil novecentos e noventa e nove reais). Competência: maio/2026. Data de Assinatura: 27 de Agosto de 2026. Projeto Atividade: 2641. Fonte de Recurso: 130 Salvador, 31 de Agosto de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

Processo SEI n ° 019.10243.2026.0131175-99. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa HOPE MED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ 22.109.538/0001-71, no Valor de R$ 28.362,27 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos) NF 72.685, 72.631, 72.690, 72.638, 72.682, 72.650, 72.663, 72.689, 72.661, 72.968, 72.688, 72.644, 72.654, 72.639, 72.678, 72.698, 72.626, 72.664, 72.667, 72.695, 72.666, 72.675, 72.670, 72.669, 72.634, 72.694, 72.697, 72.641, 72.637, 72.672, 72.684, 72.628, 72.635, 72.646, 72.652, 72.679, 72.687, 72.671, 72.676, 72.653, 72.673, 72.649, 72.674, 72.677, 72.625, 72.665, 72.647, 72.660, 72.668, 72.693, 72.692, 72.691, 72.696, 72.645, 72.630, 72.680, 72.662, 72.629, 72.632, 72.648, 72.627, 72.686, 72.683 e 72.642, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 31/08/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade : 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 31 de agosto de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009417-74; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SS PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 30.633.282/0001-25; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de THEO RUBIA, realizado no dia 11 de julho de 2026, no município de Itacaré/BA. VALOR: R$ 165.000 , 00 ( cento e sessenta e cinco mil reais), conforme nota fiscal nº 2026577. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009205-13; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa TN COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EBTRETENIMENTO LTDA., CNPJ nº 44.458.672/0001-10; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “REVITALIZAÇÃO DA FESTA DA MOCIDADE DA SANTA ISABEL 3ª EDIÇÃO”, realizado nos dias 08 e 09 de agosto de 2026, no município de Alagoinhas/BA. VALOR: R$ 30.000 , 00 ( trinta mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000003. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500132.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

Jequié, 31 de Agosto de 2026.

Felipe Barreto Evangelista Coordenador de Planejamento e Compras

PROCESSO: 032.1313.2025.0009394-26; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa RP PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ nº 04.395.619/0001-01; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “CAVALGADA DA ALIANÇA - 2025”, realizado no dia 07 de setembro de 2025, em Maiquinique/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme nota fiscal nº 00000356. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 27.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0002225-73; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa: VAMO ALÉM PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI,

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