DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

CNPJ nº 42659779/0001-00; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização do evento “ ROSA FOLIA ”, realizado no dia 08 de fevereiro de 2026, no município de Candeias/BA. VALOR: R$ 128.000,00 (cento e vinte oito mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009100-38; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA - ME, CNPJ nº 13.319.291/0001-27; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA LUA CHEIA, realizado no dia 02 de agosto de 2026, no município de Lajedinho/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme nota fiscal nº 00000973. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500097.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007956-97; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO, CNPJ nº 36.355.101/0001-22; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “ENCONTRO NACIONAL DO CAFÉ E AGROTECH BAIANO”, realizado no período de 12 a 14 de setembro de 2025, no município de Barra do Choça/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme nota fiscal nº 63. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0009139-74; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa INSTITUTO SÓCIO CULTURAL E CARNAVALESCO VEM SAMBAR, CNPJ nº 15.152.594/0001-23; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “FESTIVAL GASTRONÔMICO DA FEIRA DE SÃO JOAQUIM”, realizado no dia 31 de setembro de 2025, no município de Salvador/BA. VALOR: R$ 200.000 , 00 ( duzentos mil reais), conforme nota fiscal nº 54. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0009971-16; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CARLOS AGUIAR COUTINHO NETO EIRELI, CNPJ nº 26.688.280/0001-66; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização do evento “ 5ª REGATA TOUR SALVADOR GARAPUÁ ”, realizado no período de 04 a 06 de dezembro de 2025, no município de Cairú/BA. VALOR: R$ 80.000 , 00 (oitenta mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000033. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009339-17; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa: OK PROMO LTDA, CNPJ nº 48.460.426/0001-54; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA DEVINHO NOVAES, realizada no dia 02 de agosto de 2025, em Itanagra/ BA. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme nota fiscal nº 00000495. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003;

Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007977-02; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa JB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.733.717/0001-07; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de JAIRO BARBOZA, realizado no dia 21 de junho de 2025, no município de Medeiros Neto/ BA. VALOR: R$ 150.000 , 00 ( cento e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000041. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009335-93; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa TO LIGADO SERVICOS DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 32.808.839/0001-47; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de KLESSINHA, realizado no dia 19 de abril de 2026, no município de Cafarnaum/BA. VALOR: R$ 200.000 , 00 ( duzentos mil reais), conforme nota fiscal nº 00000492. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009327-83; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MM PRODUCOES E MARKETING LTDA, CNPJ nº 48.986.927/0001-79. OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda PAGODE DO SEGREDO, realizada no dia 31 de maio de 2026, em Ibititá/BA. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000493. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009331-60; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 32.892.172/0001-03; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda XINELA DE COURO, realizado no dia 13 de junho de 2026, no município de PIATÃ/BA. VALOR: R$ 90.000 , 00 ( noventa mil reais), conforme nota fiscal nº 444. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009333-21; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 36.449.014/0001-34; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda FORRÓ DOS PLAYS, realizada no dia 22 de junho de 2025, em Ipirá/BA. VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), conforme nota fiscal nº 563. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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