DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469
| Ordem | Documentos obrigatórios(cópias) |
|---|---|
| 1 | Atestado de Antecedentes Criminais de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses: Estadual - Site: http://antecedentes.pc.ba.gov.br/ Federal - Site: https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/ |
| 2 | Carteira de Identidade - RG |
| 3 | Carteira de Identidade Profssional(Conselho de Classe do Estado da Bahia) |
| 4 | Carteira de Trabalho e Previdência Social(Página da foto e seu verso - Cópia) |
| 5 | CPF |
| 6 | Carteira de Vacinação |
| 7 | Certidão de Casamento e/ou União Estável |
| 8 | Certidão de Quitação do Conselho de Classe e/ou NADA CONSTA |
| 9 | Certidão de Nascimento dos Filhos(Menores de 18 anos) |
| 10 | Certidão de Quitação Eleitoral Site: https://www. tre-ba.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral |
| 11 | Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal. Site: https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/ |
| 12 | Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual. Site: http://www5.tjba.jus.br/portal/certidoes-do-1o-grau/ |
| 13 | Certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino. Site: https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa |
| 14 | Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça. Site: https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php |
| 15 | Certifcado de Reservista(Sexo Masculino) |
| 16 | Comprovante de Residência (Conta de telefone, água, luz, extrato cartão de crédito ou bancário do mês vigente) |
| 17 | Declaração de Bens(encaminhadopor e-mail) |
| 18 | Declaração de decisão condenatória(encaminhadopor e-mail) |
| 19 | Diploma de Graduação e/ou Certifcado de Conclusão do Curso (Reconhecidopelo Ministério da Educação - MEC) |
| 20 | Documento do PIS /PASEP |
| 21 | Documento e/ou Cartão com Número da Agência e Conta Corrente no Banco do Brasil (caso não possua, daremos um ofício de abertura de conta) |
| 22 | Laudo Médico Original ou Cópia Autenticada(Portadores de Necessidades Especiais) |
| 23 | 01 Foto 3x4 |
| 24 | Título de Eleitor |
| 25 | Formuláriospreenchidos e assinados encaminhadospara o e-mail informado na inscrição. |
Art. 4°. Os casos omissos e situações fortuitas ou de força maior serão orientados e resolvidos pela FESF-SUS. Salvador, 31 de agosto de 2026, Bruno Guimarães, Diretor Geral |
INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0016.000237/2026-69, TRD
firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 44589 no valor de R$ 27.745,66 (vinte e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso DIGAF - Salvador, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000384/2026-18, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MEDICAL RSM SERVICOS MEDICOS ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 2026000000024 no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio. Salvador, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000378/2026-52 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa L L GARCIA SERVICOS MEDICOS E DE PSICOLOGIA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°2026000000211no valor de R$4.218,75 (quatro mil duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.
INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000391/2026-10, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa ALIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA - ME ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 00000891 no valor de R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio. Salvador, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.
INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000509/2026-44, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa HIMEGO HILTON E ISABELA MEDICINA ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA S/C LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 00000550 no valor de R$ 30.126,72 (trinta mil cento e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.
INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0298.000083/2026-96, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00028307 no valor de R$ 39.751,04 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.
INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000353/2026-59 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa A AUGUSTO A R MONTEIRO SERVICOS MEDICO ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°2026000000016 de R$27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000382/2026-11 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa LAGOS SAUDE DA MULHER LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°1 valor de R$23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.
AUTARQUIAS
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS ALTO SERTÃOAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90014/2026. UASG: 461398 - Objeto : Aquisição de mobiliários em geral, visando a reestruturação e o aparelhamento da infraestrutura física do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - CDS Alto Sertão, em estrita consonância com as metas pactuadas no Convênio nº 03/2026 (SEPLAN/Estado da Bahia). Abertura das Propostas para dia: 14/09/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site de Editais: Diário Oficial: www.cdsaltosertao.ba.gov.br, Portal PNCP e SISTEMA: Comprasnet. Informações com a Comissão Permanente de Licitações pelo telefone (77) 34543994 ou pelo e-mail: licitacao@ cdsaltosertao.ba.gov.br. Caetité, 31/08/2026. Jeyse Alves Santana - Pregoeira.
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ATO ADMINISTRATIVO nº 839/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a empregada Ana Caroline Neris Fonseca , matrícula nº 19523, CPF: 066.XXX.XXX-11, do cargo de Apoio à Gestão Administrativa III, na função de Desenvolvedora de Sistemas, Centro de Custo Sede, 40 horas semanais, lotada na Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, no município de Salvador - Bahia. Art.2º - O ato administrativo retroagirá à data de 03 de agosto de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 31 de agosto de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO nº 840/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a profissional Ana Caroline Neris Fonseca , CPF: 066.XXX.XXX-11, para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa III, na função de Desenvolvedora de Sistemas, centro de Custo - Projeto Primeiro Emprego, 40 horas semanais, lotada na Sede da Fundação Estatal Saúde da Família, no município de Salvador - Bahia. Art.2º - O ato administrativo retroagirá à data de 04 de agosto de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 21de agosto de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO nº 841/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 034/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Designar a trabalhadora Keyla da Silveira Pinho , matrícula nº 95846 , ocupante do cargo de Gestora de Unidade de Trabalho I e da função de Analista de Precificação , para exercer o cargo de Gestora de Unidade de Trabalho I , na função de Assessoria de Desenvolvimento , no período de 04 / 05 / 2026 a 23 / 05 / 2026 , em razão das férias da titular do cargo, Ana Carolina de Oliveira Pereira , matrícula nº 112896 ; Art. 2º Este Ato Administrativo terá efeitos retroativos ao período de 04/05/2026 a 23/05/2026 ; Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 31 de agosto de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.
FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 020 / 2026 . Processo SEI Nº 0219.000283/2026-81. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado ASS GINECO LTDA, CNPJ nº 65.904.185/0001-04. Prestação de serviços médicos conforme Edital de Credenciamento 002/2024 e respectivos anexos. Vigência a partir da data da assinatura.
INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0017.000002/2026-67, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a MOSAICO ATELIER DE ARTE E COMERCIO LTDA ; regido pela lei nº 14.133/21, nota fiscal nº 7424, no valor de R$ 1.788,80 (um mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: SEDE, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.
INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0131.000188/2026-48, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a GD MAGAZINE COMÉRCIO LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 000002371 no valor de R$ 49.072,50 (quarenta e nove mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.
INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000135/2026-29, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054512 no valor de R$ 233,24 (Duzentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso do ISGH- Salvador, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.
INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000146/2026-17, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054996, no valor de R$ 8.751,20 (Oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso PPE - Projeto Primeiro Emprego - Salvador, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL - CDS DO TERRITÓRIO SUL.AVISO DE LICITAÇÃO O CDS-LS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA realizará CONCORRENCIA Nº 003 “ REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL / 26 em 16/09/2026, às 09:00h . Objeto: DE COARACI - BA. Envio das propostas será realizado exclusivamente através do site da BLL: www.bllcompras.org.br. Demais publicações: https://www.cdslitoralsul.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 01/09/2026. Josemar Ribeiro da Silva . Agente de Contratação.
SERVIÇOS GRÁFICOSImpressão offset plana, impressão digital e com dados variáveis (carnês de IPTU, provas de concurso, faturas, boletos e outros impressos personalizados). 71 3343-2800/2837/2838 grafica.egba.ba.gov.br
CERTIFICAÇÃO DIGITALGarante autenticidade e segurança nas transações eletrônicas. 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br