DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 1º DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

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EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087-2025 PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025 - CONTRATO: Nº PE-266-2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.210.389/0001-04, localizada na Praça Lourival Pereira Barros, S/N, Centro, Ibirapuã-Bahia CEP 45.940-000. Contratado: Super Force Comunicação Visual e Estruturas Ltda , CNPJ 42.024.758 / 0001 - 00 , sediada na Rua Governador Ernesto Fonseca, nº 281, B. Ouro Verde, Teixeira de Freitas, Bahia, CEP: 45985-660. Objeto: Contratação dos serviços de apresentação de artistas, grupos e bandas musicais, locais e para Locação de estruturas diversas e equipamentos para a realização do evento “Escolha da Rainha” que será realizada no dia 28 de agosto de 2026 e “39ª Festa do Vaqueiro”, a ser realizada nos dias 04,05 e 06 de setembro de 2026. Vigência: 21/08/2026 até 21/11/2026. Valor: R$ 115.894,04 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1101 - UNIDADE MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA/2105 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento3.3.90.39.00 - 1500 0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 003/2024. Geovana Silva Azevedo Correia-Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ- BA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2026 - CREDENCIAMENTO Nº 010-2026 - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 147-2026 - CONTRATO Nº CR-268-2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.210.389/0001-04, localizada na Praça Lourival Pereira Barros, S/N, Centro, CEP 45.940-000. Contratado: Gilvânia Santos de Jesus LTDA , com sede à Rua Pedro Calmon, n°50, Letra A, Bairro: Centro - Cep 45.940-000, Ibirapuã-Ba, inscrita no CNPJ nº 30.308.110/0001-86. Objeto: Credenciamento de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de manutenção da rede coletora de esgotos na sede e nos distritos do Município de Ibirapuã/BA. Vigência : 31/08/2026 até 31/12/2026 Valor: Valor global é R$ 107.946,65 (Cento e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0901 - Secretaria Municipal de Obras/1016 - Saneamento Básico Municipal/3.3.90.39.00 - 1500 0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamentação legal: art. 74, inc. IV, c/c com o art. 6º, inciso XLIII e art. 79, inciso III da Lei 14.133/21. Ibirapuã-BA, 31 de agosto de 2026. Geovana Silva Azevedo Correia - Agente de contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 015/2026-D - (https://licitanet.com.br) Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos operacionais destinados aos profissionais que atuarão na Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no Município de Ibitiara/ BA, compreendendo macacões, jaquetas, calças, bonés e botas de resgate, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 04/09/2026 das 09:00h às 16:00h, no site www.licitanet.com.br. Aviso de contratação direta disponível a partir do dia 01/09/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Secretaria de Planejamento; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara-Ba, 31/08/2026. Debora Meliane de Oliveira Rodrigues, - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 983677- 4/2026. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de material de construção e material hidráulico, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Laje/BA. Edital: 01 / 092026 , das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas : a partir de 01 / 09 / 2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas : 16 / 09 / 2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras.Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www. gov.br/pncp/pt-br. Laje BA, 31 de agosto de 2026. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA - Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - OBJETO: Credenciamento de interessados na prestação de serviços especializados de Leiloeiro (a) Oficial, nos termos do Decreto nº 21.981/32, visando a realização de leilões na forma eletrônica no Município de Luís Eduardo Magalhães- BA. Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida no Edital, a partir do dia 10/09/2026, no e-mail [email protected]. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Ondumar Ferreira Borges Junior - Prefeito Municipal, Luís Eduardo Magalhães/BA, 28 de agosto de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência nº 005/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA, Convênio n° 0156/2026. Sessão de Abertura: 16/09/2026, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (74) 2040-0001. Luciano Pamponet - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026 - Abertura: 17/09/2026 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: registro de preço para fornecimento de frutas e verduras para o abastecimento das secretarias do município de Paripiranga/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov. br/site/editais. Acléssia Costa de Santana Santos- Pregoeira oficial, 31/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026 - Abertura: 18/09/2026 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: registro de preço para contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e fornecimento de materiais elétricos e materiais diversos para atender as demandas das secretarias do município de paripiranga/ba . Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Acléssia Costa de Santana Santos- Pregoeira oficial, 31/08/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Monitoramento e Segurança. Abertura: 14/09/2026, às 09:00hs, https://www.riodoantonio.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.com.br. Critério: Menor Preço Global. Fone: (77) 3470-2189. Rio do Antônio, 31 de agosto de 2026. Gerson de Souza Ribeiro - Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços para a “provisão de 20 unidades habitacionais, no município de Rio do Antônio - BA. Abertura: 22/09/2026, às 09:00hs, https:// www.riodoantonio.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Critério: Menor Preço Global. Fone: (77) 3470-2189. Rio do Antônio, 31 de agosto de 2026. Gerson de Souza Ribeiro - Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 Objeto: Aquisição de material de construção (lote fracassado no PE nº 013/2026) para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração. Abertura: 16/09/2026, às 09:00hs, https://www. riodoantonio.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.com.br. Critério: Menor Preço Global. Fone: (77) 3470-2189. Rio do Antônio, 31 de agosto de 2026. Gerson de Souza Ribeiro - Prefeito

FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000519/2026-80, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa GUADIANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 00001546 no valor de R$ 5.940,48 (cinco mil novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 27 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0199.000509/2026-20, TRD firmado entre a FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS e a empresa MED RAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00002372, no valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Policlínica de Narandiba. Salvador, 28 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI / FESF Nº 0327.000043 / 2026 - 50 , TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a VALVERDE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 58 no valor de R$ 22.564,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: CAPS AD Gregório de Matos, 28 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0175.000065/2026-09, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a ACPL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00000086 no valor de R$ 8.599,00 (oito mil quinhentos e noventa e nove reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Escada, 28 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

A FESF-SUS, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas para a Contratação Direta nº 038/2026, Dispensa de Licitação lastreada no artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21, objetivando a Prestação de Serviços de Coleta, Pesagem, Transporte externo, Tratamento e providências ao cumprimento legal referente à Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, dos grupos A (Infectante), B (Químico) e E (Perfuro cortante), para atender às necessidades da unidade de saúde Centro de Atenção Psicossocial Àlcool e Drogas (CAPS) - Gregório de Matos , Pelourinho , sob gestão da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS, entre os dias 01/09/2026 às 08h e 04/09/2026 às 08h, através do e-mail: dispensaceac @ fesfsus.ba.gov.br. Para mais informações, os interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail informado. Salvador (BA), 31 de agosto de 2026. Fabrício Carregosa - Coordenador de Dispensa - Telefone (71) 92002-0671.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0275.000130/2026-60, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00028646 no valor de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0100.000154/2026-11, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a GD MAGAZINE COMÉRCIO LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 000.002.386 no valor de R$ 32.212,40 (trinta e dois mil, duzentos e doze reais e quarenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0118.000016/2026-42, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MASTER BRASIL SERVICE INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00000016 no valor de R$ 156.716,29 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso Maternidade Regional de Camaçari - MRC -. Salvador, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000366/2026-28 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa F DOS ANJOS SCHMITZ ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°2026000000731valor de R$5.062,50 (cinco mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000375/2026-19 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa CLINICA CIRURGICA DR JOÃO GILBERTO MAKSOUD FILHO LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00000466 valor de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000013/2026-32, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00053191 no valor de R$ 233,24 (Duzentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso do PPE/ADM- Salvador, 31 de agosto de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO CONTRATO Nº 023 / 2026 Processo SEI nº.0219.000281/2026-92, Credenciante:FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: PRECISION ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 66.774.288/0001-60. Objeto do Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atuação no Policlínica de Narandiba, de acordo com as especificações constantes no Edital de Credenciamento 001/2024 e respectivos anexos. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 31 de agosto de 2026.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 833 - O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade, por meio do 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 007/2022, celebrado com a Prefeitura Municipal de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), e a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), e considerando o Resultado Final do 21º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE MÉDICO(A) DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E PRECEPTOR(A) PARA RECOMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE DA FESF - SUS , RESOLVE: Art. 1º. Convocar os candidatos classificados para o emprego de Médico(a) da Estratégia Saúde da Família e Preceptor(a) para serem lotados no município de Salvador , conforme descrito abaixo

MÉDICO(A) DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E PRECEPTOR(A) AMPLA CONCORRÊNCIA 40 HORAS

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”. Art. 3º. Os candidatos convocados neste ato deverão encaminhar os documentos abaixo para o e-mail admissao @ fesfsus. ba.gov.br impreterivelmente até 02/09/2026

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br