DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472
~~DECRETOS SIMPLES~~
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,
DESPACHOS
DESPACHO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO Em 03/09/2026 R E S O L V Eexonerar MÁRIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
designar a Senhora, SIMONE MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA ARAÚJO , Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
exonerar ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.
nomear ELTON DOS SANTOS SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3 da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.
considerar exonerada, com efeito a partir de 14.08.2026, NAMÍBIA YAKINI MOTA DE OLIVEIRA , matrícula nº 92.043.612, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.
considerar exonerado, com efeito a partir de 06.08.2026, o Primeiro Tenente QOPM BRUNNO SANTOS DE JESUS , matrícula nº 92.044.075, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Leste, da Polícia Militar da Bahia.
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação do Capitão QOPM CHARLES EUGÊNIO DIAS DOS SANTOS , matrícula nº 30.297.179, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar - Paulo Afonso, da Polícia Militar da Bahia, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.08.2026.
conceder, com base no art. 3º do Decreto nº 22.326, de 11 de outubro de 2023, a MEDALHA DO MÉRITO DA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA , pela notável e relevante contribuição para o desenvolvimento das atividades de inteligência da Segurança Pública do Estado da Bahia, aos servidores a seguir nominados: Delegado de Polícia Federal MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO ; Perito Criminal Federal R OGÉRIO DOURADO SILVA JÚNIOR ; Coronel do Exército Brasileiro CLÁUDIO SANTOS BISPO ; Promotor de Justiça GILBERTO COSTA DE AMORIM JÚNIOR ; Delegados de Polícia Civil : DELMAR ARAÚJO BITTENCOURT , matrícula nº 20.532.592; e ELTON LUÍS SODRÉ MUNIZ DE ANDRADE , matrícula nº 12.616.217; Investigador de Polícia Civil MARCELO CERQUEIRA DE SALLES BRASIL , matrícula nº 92.036.240; Escrivão de Polícia Civil MARCOS KLEBER SANTOS TEIXEIRA , matrícula nº 20.479.991; Perito Criminal de Polícia Civil RODRIGO SECCO BATISTA , matrícula nº 20.446.606; Tenente Coronel PMBA PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO , matrícula nº 30.337.296; Capitães PMBA : AILTON ERIC SOUSA ALVES , matrícula nº 30.486.201; ISMAEL LELLIS ARAÚJO MARQUES , matrícula nº 30.507.856; LUIS FERNANDO LOPES DA SILVA , matrícula nº 30.486.328; e RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA , matrícula nº 30.481.984; Subtenente PMBA CRISTIAN DA ROCHA DIAS , matrícula nº 30.294.458; Sargentos PMBA : CLAYTON CALIXTO RODRIGUES , matrícula nº 30.390.837; FÁBIO PEREIRA BLANCO , 30.429.099; LAYSE MATOS DA PAIXÃO , 30.429.975; e MARCOS RODRIGO SILVA REIS , matrícula nº 30.387.968; Cabos PMBA : COARACI CONCEIÇÃO JÚNIOR , matrícula nº 30.507.971; e LUÍS CARLOS SANTANA PASSOS , matrícula nº 30.528.314; Soldado PMBA WALTER LUCCHESI DIAS , matrícula nº 30.583.496; e Policial Penal ERIC OLIVEIRA DE SANTANA , matrícula nº 92.021.830.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de setembro de 2026.
JERÔNIMO RODRIGUES Governador Retificação:No Decreto simples de nomeação para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação publicada no Diário Oficial do Estado de 31.07.2026: ONDE SE LÊ:
...Cleise Emmanuelle Cardoso...
LEIA-SE:
...Cleise Emmanuelle Oliveira da Silva Cardoso...
Processo SEI nº 017.10719.2026.0003338-21
Órgãos: Tribunal de Justiça, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Secretaria da Educação, Casa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria da Saúde, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Secretaria de Cultura, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria de Turismo e Ministério Público.
Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o art. 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com a redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da suplementação solicitada neste processo.
o
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CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br