DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, COMBINADO COM ARTS.3º AO 7º DA LEI 13.471 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição. RESOLVE reconhecer o direito ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

PORTARIA N ° 34 / 2026 - NTE 04 - SERRINHA O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ LEITÃO, ANANIAS FRANCISCO CRUZ FILHO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART.1 ° . Designar os servidores: 1° titular, LÉA OLIVEIRA PEREIRA DE SENA, cadastro nº 92.148.507, 1°suplente, RAQUEL ALDEZINA MACEDO SILVA, cadastro nº 11.238.548-3, 2°titular, ELAINE LIMA SANTOS, cadastro nº 11.460.781-5, 2° suplente, HISLEY DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO, cadastro nº 92.003.844, 3° titular, RENATO PEREIRA DOS REIS, cadastro nº 11.409.421-6, 3°suplente, RENAN CARLOS DE OLVEIRA SILVA, cadastro nº 92.140.173, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ LEITÃO. ART.2 ° . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Santaluz, 03 de setembro de 2026. ANANIAS FRANCISCO CRUZ FILHO Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 006 / 2026 - NTE 21 - SANTO ANTONIO DE JESUS A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL RICARDO CÂMARA DA SILVA, HELITÂNIA DOS SANTOS PEREIRA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: DANIEL AVELINO LIMA DA SILNA, 1º titular, cadastro nº 11.531.338-8, MARIA APARECIDA COSTA MORAIS, 1º suplente, cadastro nº 92.112.606, RITA DE CÁSSIA ALVES DOS SANTOS, 2º titular, cadastro nº 92.083.796, DOMINIQUE DOS SANTOS FERREIRA, 2º suplente, cadastro nº 92.147.847, JONATAS DE SOUZA CARVALHO, 3º titular, cadastro nº 92.105.274, ADRIANA ASEVEDO CAJADO PORTO BORGES DOS SANTOS, 3º suplente, cadastro nº 11.454.085-1, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL RICARDO CÂMARA DA SILVA. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Saubara, 12 de junho de 2026. HELITÂNIA DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Caixa Escolar da UEE.

A Diretora do NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO NTE 27, localizado na Rua Maria Quitéria, nº 105, Centro, município de Eunápolis/BA nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos Concluintes do Ensino Médio no ano de 2002, no Colégio Estadual Aramando Ribeiro Carneiro. Colégio Extinto. Na relação de concluintes do Colégio Estadual Aramando Ribeiro Carneiro, publicada no D.O de 29 e 30 março de 2014, (turno - Matutina turma: 3ª série A do Ensino Médio) onde se lê: Clíssia Santos Caetano leia-se: Clisia Santos Caetano Silva.

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO PARAGUAÇU, localizado no Vale de Capanema, s/n, Vila do Guaí, no município de Maragojipe-BA, circunscrito ao núcleo Territorial de Educação / NTE 21, nos termos da resolução CEE nº 44/2020, publicada no diário oficial do dia 26/08/2020, torna público a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos no ano de 2026.

Curso Técnico em Recursos Humano - PROSUB Gicelia Barbosa, Isabel Cristina Silva Da Cruz, Iasmin Correia Medina Da Silva, Messias Melo Neto, Bruna Carqueija Borges, Francine Silva Dos Santos, Ueverton Santos Da Conceição, Bianca Dos Anjos Santos, Dominik Hévani De Mattos Santos, Mariana Dos Santos Da Conceição, Monica Muniz De Brito, Raiane Santos Cruz, Stéfane Santos Soares, Taise Conceição Santos, Amanda Da Conceição De Jesus, Michele Dos Santos De Jesus, Manoel Brito De Jesus Júnior.

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO PARAGUAÇU, localizado no Vale de Capanema, s/n, Vila do Guaí, no município de Maragogipe

-BA, circunscrito ao núcleo Territorial de Educação / NTE 21, nos termos da resolução CEE nº 44/2020, publicada no diário oficial do dia 26/08/2020, torna público a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos no ano de 2026.

Curso Técnico em Segurança do Trabalho - PROSUB Gessica Pinto Santana, Luciene Santana Santos, Renan Souza De Jesus Júnior Ronald Marley Dias Dos Santos, Taimara Da Conceição, Alexandra Pereira De Jesus, Júlia Matosde Jesus, Meirislane Ribeiro Souza, Vanusa Dos Santos Correia.

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO PARAGUAÇU, localizado no Vale de Capanema, s/n, Vila do Guaí, no município de Maragojipe-BA, circunscrito ao núcleo Territorial de Educação / NTE 21, nos termos da resolução CEE nº 44/2020, publicada no diário oficial do dia 26/08/2020, torna público a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos no ano de 2024. Curso Técnico em Agroindústria - PROEJA Rita Barbosa Nunes Das Neves, Milena Conceição Barbosa Leidiane De Jesus Leoncio.

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO PARAGUAÇU, localizado no Vale de Capanema, s/n, Vila do Guaí, no município de Maragogjipe -BA, circunscrito ao núcleo Territorial de Educação / NTE 21, nos termos da resolução CEE nº 44/2020, publicada no diário oficial do dia 26/08/2020, torna público a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos no ano de 2021 Curso Técnico em Logística - PROSUB Ana Julia Santos Costa ,Girlene Da Silva Ferreira,Ivanice Jesus Da Cruz, Luciene Santos Dos Anjos ,Milena Ferreira De Souza.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE PAULO AFONSO, código MEC Nº 29035007, código da SEC Nº12.235 situado na Rua José de Hemetério de Carvalho nº 1512 - Bairro Centro, Município de Paulo Afonso BA, jurisdicionado ao NTE 24, retifica o Edital de Concluinte do ano Letivo de 2006, publicado em 20 de novembro de 2008. Onde se lê: Denise Cordeiro dos Santos. Leia-se: Denise Cordeiro de Araujo.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL LOÍDE ALCÂNTARA NEVES, localizado à Rua São Domingos, n° 163, Centro, Itagimirim/BA, nos termos da Resolução CEE n° 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna público a inclusão dos alunos Glécia Soares da Silva, Luana Alves Rocha e Sabrina Ferreira Neri de Santana, na lista da Turma da 3ª Série A noturno, no ano continuum 2020/2021, do Curso Ensino Médio -Modalidade Regular, Publicada no D. O. de 04/02/2022.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NEIDE SOARES BORGES, código MEC nº 29323967 Código SEC nº 11.57525, situado na Rua José Lucas Neto S/N, bairro Centro, no Município de Lajedão/BA, jurisdicionado ao NTE-07 Teixeira de Freitas/BA, autorizado pelo Ato de Autorização nº 02/2017, publicado em 11 de janeiro de 2017, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2019.

Turma 3 ªA: Turno Matutino Alessandra Almeida Viana, Ana Julia Almeida Souto, Atila da Silva Sobrinho, Cecília Antunes de Brito, Cristian Oliveira Dias, Diego Cardoso Almeida, Edicleiton Santos da Silva, Gabriela Alves Viana, Gabriel da Silva Viana, Gabriel Pinheiro Gangá, Gabriela Silva Hupp, Jamille Antunes Ferreira, Jhennifer Santos Moura, Ketila Andrade da Silva, Lais Oliveira Nunes, Leticia da Silva Figueiras, Livia de Jesus Teixeira, Livia Oliveira Campos, Marcos Antônio Viana da Silva, Nicole Ferreira dos Santos, Rafael Miranda Costa Martins, Valtemir Neto Silva Xavier, Vitoria Karine da Silva Passos, Vittor Silvano Almeida Lima Araujo.

Turma 3ª A: Turno Noturno Clara Araujo da Silva, Daniel Leitão Costa, Evellyn Adorno Fernandes, Fabiana dos Santos de Jesus, Glasiane Sales Penha, Ibia Santos Neves, Isadora de Jesus Amaral, Ivaneide de Jesus Sales, Luiza Rodrigues Sampaio, Marcela Santos Novais, Maria Ramos Barbosa, Maria Vitória Monteiro dos Santos, Rayane de Jesus Paixão, Rodrigo Barbosa da Silva, Ronivon Prado de Oliveira, Rosenilza Ferreira Alves, Willy Almeida Costa.

O Diretor (a) do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NEIDE SOARES BORGES, código MEC nº 29323967 Código SEC nº 11.57525, situado na Rua José Lucas Neto S/N, bairro Centro, no Município de Lajedão/BA, jurisdicionado ao NTE-07 Teixeira de Freitas/BA, autorizado pelo Ato de Autorização nº 02/2017, publicado em 11 de janeiro de 2017, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2021.

Turma 3ª A: Turno Matutino Alexandre Ferreira de Oliveira, Aline Amorim de Jesus, Alice Reis dos Santos, Ana Julia Oliveira Coelho, Ana Maisa Dias Souza, Anna Crystina Dias Lima, Bruna Tavares Caires, Bruno Dias dos Santos, Caua Lopes Campos, Cristhiny Victoria Rodrigues Carvalho, Dione Almeida Campos, Eduardo Rocha Silva, Elys Exaltação Lacerda, Erleia de Jesus Santos, Fabricio Pereira de Souza, Flavia Souza Rodrigues, Giovania de Almeida Paixão, Henrique Neres Pereira, Iara Almeida Nascimento, João Souza Braga Neto, Kaic Chaves dos Santos, Ketlly Victoria Lima de Oliveira, Keila Barbosa Resende, Milena Conceição Almeida, Ray Oliveira Campos, Ryan de Alcantara Leite, Thalita Silva de Jesus, Wanderson Chaves Baleeiro, Wanessa Souza Pinto.

O Diretor (a) do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NEIDE SOARES BORGES, código MEC nº 29323967 Código SEC nº 11.57525, situado na Rua José Lucas Neto S/N, bairro Centro, no Município de Lajedão/BA, jurisdicionado ao NTE-07 Teixeira de Freitas/BA, autorizado pelo Ato de Autorização nº 02/2017, publicado em 11 de janeiro de 2017, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2021.

Turma 3ª A- Turno Noturno Adriely Teixeira de Souza, Ana Carolina Muniz Viana, Ana Maria da Silva Araujo Teixeira, Amanda Lima Barbosa, Cassio de Almeida, Clara Vitoria Souza Santos, Cleiton Almeida Costa, Denilson Coutinho de Souza, Eduardo Pereira de Jesus, Erica Pereira

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br