DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472
Santos, Fernanda de Souza Jesus, Gabriel dos Santos, Gabriel de Alcantara Almeida, Geovana de Jesus Oliveira, Gleison Viana da Silva, João Filho Lopes Santos, Kayllane Pereira Dias, Klaus Rodrigues Nascimento, Leila dos Santos de Jesus, Lorena de Oliveira da Silva, Maira Santos de Oliveira, Matheus Costa Santos da Cruz, Maxsuel Chaves Santos, Maxwel Sarmento de Jesus, Poliana dos Santos Paim, Rute Simão da Silva, Samuel Marosene Lacerda, Sandra Rodrigues Soares de Souza, Sinara Vieira da Silva, Thalia Geovana Leite da Silva, Vanessa Sales Penha, Vinicius Soares Santos, Wilha Wender Ramos Cunho.
O Diretor (a) do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NEIDE SOARES BORGES, código MEC nº 29323967 Código SEC nº 11.57525, situado na Rua José Lucas Neto S/N, bairro Centro, no Município de Lajedão/BA, jurisdicionado ao NTE-07 Teixeira de Freitas/BA, autorizado pelo Ato de Autorização nº 02/2017, publicado em 11 de janeiro de 2017, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2022.
Turma EMMAT3A; Turno Matutino Ana Luiza Ramos Ferreira, Caique Jesus da Silva, Davi Santos Souza, Estefane Miranda Lima, Gabriel Cardoso Souza, Gabriel Chaves Baleeiro, Jamilly da Silva Souza, Juliana dos Santos Correia, Kaua Cunha dos Santos, Kerryane Schreder Silva, Laysa Cunha dos Santos, Luisa Grisolda Galvão de Araújo, Maria Heloisa Andrade Pereira dos Santos, Maria Julia Silva de Jesus, Mhaymy Pereira Lopes, Pedro Henrique Ribeiro Costa, Pedro Henrique Silva Barbosa, Raquel Alves dos Santos, Raquel dos Reis Silva, Taina França de Novais.
Turma EJA- EMNOT3A; Turno Noturno Amanda Pereira Santos, Ana Luisa Gomes Lacerda, Camila Santos Silva, Elizabete Ferreira Oliveira, Felipe Kevyn Santos de Jesus, Gleison Viana da Silva, Guilherme Meireles da Penha, Jovana dos Santos Lopes, Jucinelia Ferreira Santos, Laisa Silva Petsolt, Luan Rocha Nunes, Maria da Gloria Almeida Guimarães, Maria Rita Almeida de Jesus, Mateus Souza Gomes. Edital
O Diretor (a) do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NEIDE SOARES BORGES, código MEC nº 29323967 Código SEC nº 11.57525, situado na Rua José Lucas Neto S/N, bairro Centro, no Município de Lajedão/BA, jurisdicionado ao NTE-07 Teixeira de Freitas/BA, autorizado pelo Ato de Autorização nº 02/2017, publicado em 11 de janeiro de 2017, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2023.
Turma NEMMATLLN3A: Turno Matutino Ademir Rodrigues Fagundes Neto, Arthur Gonçalves Passos, Caio Antonio Santos da Silva, Cássia Almeida Meura, Daphine Yohanna Silva Barbosa, Eduardo Santos de Souza, Emanuela Brito Limas, Emmanuel Gomes Barbosa, Felipe Gabriel Souza Cesar, Felipe Leal Souza, Fernanda Brito Queiroz, Franciele de Jesus Moreira, Graziele Pereira Franco, Hitawanne dos Santos Oliveira, Isa Rebouças Boldrini, Joice Loureiro Pereira, Josue Prado Pereira, Juliana Passos dos Santos, Khaliny Pereira Dias, Laiza Santos de Souza, Larissa Bernarda Santos Oliveira, Luíz Gustavo Santos Oliveira, Stefanny Moura Tigre, Thainy Lacerda Guerra.
Turma NEMNOTLLN3A: Turno Noturno Ana Luisa Gomes Lacerda, Ana Maria Almeida de Souza Silva, Carla de Souza Barbosa, Catrine Santos Matos, Eduarda Neres Pereira, Elizabete Ferreira Oliveira, Hebert Gomes Soares, Joyce dos Santos Maia, Luana Matos Marques, Samuel Vitor de Jesus Lopes, Sintia Rodrigues dos Santos, Vitoria Souza Batista, Vitória Cardoso Alves Pinheiro.
Turma TFS3NTOTFE7A: Turno Noturno Alex de Jesus Bulhões, Beatriz Rodrigues Santos Vieira, Franciele Silva Pereira, Germano de Paula da Silva, Gildete Santiago Passos, Hiago Pereira dos Santos, Jeferson de Oliveira Bulhões, Juliana Bernarda da Cunha, Neuza Simão da Silva, Selma da Cruz Neres, Tatiane da Silva Almeida, Vanessa Dias Nunes, Villes dos Santos Souza.
A Diretora do COLEGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DOUTOR ARISTIDES MALTEZ Código do MEC n° 29166829, Código da SEC n° 1109229, situado na Rua do Areal, S/N, Centro, Município de Jaguaripe-Ba, jurisdicionado no NTE 06, criado pela Portaria nº 2984, publicada em 19 de março de 1982, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio do anexo Palma, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2022. Turma: Ensino Médio Regular Turno: matutino Vinicius Souza Aquino.
A Diretora do CENTRO ESTADUAL PROFISSIONAL EM GESTÃO, NEGÓCIOS E TURISMO LUIZ NAVARRO DE BRITTO, código INEP 29187320, código da SEC 1104936 localizado na Travessa do Queimado, S/N, Bairro Lapinha- Salvador BA, circunscrito ao NTE26, nos Termos da Resolução CEE n° 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes do curso, no ano de 2025.2 VESPERTINO SUBSEQUENTE ADMINISTRAÇÃO TURMA: ADMVESM3A2 Isabela De Assis Rocha.
O Diretor do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE LUIZ PINTO DE CARVALHO, código MEC 29180104, código SEC 1102550, localizado à rua Ana Mariane Bittencourt, s/n, Bairro de São Caetano, município Salvador, circunscrito ao NTE 26, nos termos da resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes no ano de 2023, no referido estabelecimento de ensino. Turno Noturno - Subsequente Logística - Módulo II Samira Moreira Pedreira.
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE CURITIBA, código MEC 29190860, Código1102011, localizado à Rua Padre Luís Filgueiras S/N, Bairro Engenho Velho de Brotas, Município Salvador/Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Administração Subsequente de 2026.1, no referido estabelecimento de ensino.
Turno: Noturno Turma: Técnico em Administração - Subsequente Módulo III Carla Juciene Felipe, Deise Cleide Freitas Scaldaferri, Edneia Anchieta dos Santos, Iasmin Silva dos Santos, Ivanilson Jesus de Jesus, Jackeline Jesus dos Santos, Jessika Victória dos Santos Vieira, Joadson Jesus dos Santos, Larissa da Luz dos Santos, Liliane Cristine Marques dos Santos Santa’anna, Lidiane Luz dos Santos, Luana Jesus de Carvalho, Michele Maiara Mires Pereira, Nair Souza Valente, Patrícia Portela Batista, Paula Roberta Sousa Resgate, Sandra Regina da Silva Reis.
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MASCARENHAS DE CAMAÇARI, Código MEC 29175518, Código SEC 1176611, localizado à Avenida Vereador Pedro Ribeiro de Freitas - Gleba A Município de Camaçari - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação de concluintes no ano letivo de 2002. 3º17 - Formação Geral - Turno: Noturno. Genilda da Silva Martins. 3º18 - Formação Geral - Turno: Noturno. Andreia da Silva Reis.
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MASCARENHAS DE CAMAÇARI, Código MEC 29175518, Código SEC 1176611, localizado à Avenida Vereador Pedro Ribeiro de Freitas - Gleba A Município de Camaçari - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação de concluintes no ano letivo de 2017. 3º B - Formação Geral - Turno: Noturno. Karine Nascimento Barbosa.
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MASCARENHAS DE CAMAÇARI, Código MEC 29175518, Código SEC 1176611, localizado à Avenida Vereador Pedro Ribeiro de Freitas - Gleba A Município de Camaçari - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação de concluintes no ano letivo de 2025. 3º A - Técnico em Segurança do Trabalho - Turno: VESPERTINO. Jazriel dos Santos Almeida.
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL CLARICE SANTIAGO DOS SANTOS, código MEC 29191378, código SEC 1102534, localizado à Rua Manoel Rufino, s/n, Bairro Arenoso, Município Salvador/Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação de concluintes de 2024 do Curso do Ensino Médio - EJA - Tempo Formativo II Terceiro Segmento no referido Estabelecimento de ensino. Turma: TFS3NOTTFE7A Turno: NOTURNO Mateus Sales de jesus.
Conselho Estadual de Educação – CEE
PORTARIA CEE/BA Nº 63/2026O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e em conformidade com o art.46 do Regimento Interno deste CEE/BA. RESOLVE:
Art. 1º Designar os Conselheiros Samuel Macêdo Guimarães, Nadja Maria Lima Maciel e Susana Couto Pimentel para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial responsável pela análise e emissão de Parecer Opinativo com vistas ao Recredenciamento Institucional da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), referente ao Processo SEI nº 072.4137.2024.0040679-16.
Art. 2º A Comissão Especial terá o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Salvador, 03 de setembro de 2026 Roberto Gondim Pires
Presidente do CEE/BAInstituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB
Portaria Nº 01106231 de 03 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA - IRDEB , no uso de suas atribuições, resolve designar VALDEMIR CABRAL SOUSA , matrícula nº 63500882, para, em razão de Férias no período de 10 de Agosto de 2026 a 08 de Setembro de 2026, substituir DAVI CERQUEIRA DE SOUSA , matrícula nº 92101424, no cargo Assistente de Rádio e TV I, do(a) COORD DA CENTRAL DE JORNALISMO.
FLAVIO SILVA GONCALVESINST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01107804 de 03 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA - IRDEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 63277479 | MOACI SANTOS CASTELHANO |
20.04.2010/19.04.2015 | 01.09.2026 | 30.09.2026 |
INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br