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Diário Oficial do Estado da Bahia · 04/09/2026 · pág. 31

DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

Portaria Nº 01107610 de 03 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA - IRDEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim
63500866 PEDRO DE JESUS
CARVALHO
10.08.2007/09.08.2012 08.09.2026 06.12.2026
Portaria Nº 01117328 de 03 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de
dias
74521402 ELENICE OLIVEIRA
COSTA
Analista univer-
sitário
03.09.2026 03.09.2028 732
ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA FLAVIO SILVA GONCALVES UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Portaria Nº 01118024 de 03 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Portaria Nº 01115494 de 03 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições, resolve designar ADELCINA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 74427811, para, em razão de Lic.maternid.-Adm.Direta no período de 01 de Agosto de 2026 a 13 de Dezembro de 2026, substituir THIARA BAHIA BARBOSA , matrícula nº 92185372, no cargo Assessor Administrativo, do(a) Coordenação Acadêmica - DCHT19.

ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01117309 de 03 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organiza-
cional
Data Início
74334632 ERYCSSON
SAMPAIO DE
SOUZA
Coordenador II DAS-3 Sec Esp de Licit
Contr e Cônv
01.09.2026
ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01118014 de 03 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear CLAUDIA REGINA DANTAS ARAGAO, matrícula nº 74283266, para o cargo em comissão Coordenador Colegiado, símbolo DAS-3, do(a) Gabinete da Direção - DCH1, a partir de 25 de Agosto de 2026.

ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA
Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim
74002554 LIVIA GUALBERTO
DA SILVA
02.08.2020/01.08.2025 14.09.2026 13.10.2026
ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01118504 de 03 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

Portaria Nº 01118254 de 03 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de
dias
74560690 JULIANA CAVALCANTI
SANTIAGO
Professor
Magistério
Superior
15.09.2026 14.08.2028 700
ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Portaria Nº 01118370 de 03 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UNEB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome
Data Início
Data Fim %
92189795
ADRIANA DO
UNIVERSIDA
<#E.G.B#1230
LUANA PEREIRA
GONÇALVES
02.09.2026
S SANTOS MARMORI LIMA
DE DO ESTADO DA BAHIA
204#31#1329388/>
01.09.2028 10,00
<#E.G.B#1230
Portaria Nº 01
O(A) Reitor do
e tendo em vi
resolveconce
ao Quadro de
Matrícula
206#31#1329389>
118498 de 03 de Setembro de 2026
(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UN
sta o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352,
der Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo
Pessoal do(a) UNEB.
Nome
Data Início
EB, no uso de sua
de 02 de setem
relacionado(s) p
Data Fim
s atribuições
bro de 2002,
ertencente(s)
%
74002345 MARIA ROSILEIDE BEZERRA
DE CARVALHO
01.09.2026
60,00
ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Portaria Nº 01118498 de 03 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Portaria Nº 01118536 de 03 de Setembro de 2026
Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
92155486 ROSANGELA
DOS SANTOS
LEOVIGILDO
Analista univer-
sitário
GAP GESTAO
EM ADM
PUBLICA
05.02.2019 31.01.2023 1457

Finalidade:

ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

Matrícula Nome Data Início Data Fim %
92129436 EDNA SUZART DE ARAUJO
FERNANDES
01.10.2026 30.09.2028 10,00

ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br