DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UNEB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, §1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Inc Doutorado Provisorio ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 92 ou § 4º do art.92da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, revogados pelo inciso I do art.15 da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve reconhecer Estabilidade Econômica, calculado sobre o valor do símbolo, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 00898462 de 07 de Fevereiro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) EDIL SILVA COSTA , matrícula nº 74002319.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 00794938 de 05 de Junho de 2024, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) EDIL SILVA COSTA , matrícula nº 74002319.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 00089583 de 20 de Agosto de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) EDIL SILVA COSTA , matrícula nº 74002319.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, c/c art. 41, XXVI da Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UNEB, o tempo de serviço prestado a Administração Pública do Estado da Bahia.

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 834 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07479232026006660321, RESOLVE: Designar WALERIA MARIA DOS ANJOS, Técnico Universitário, matrícula nº 92189995, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, para responder pelas atividades na Secretária no Colegiado do Curso de Pedagogia, do Departamento. 835 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07469152026006800127, RESOLVE: Designar CLEIDE DANTAS CARNEIRO, Professor Assistente, nível B, matrícula nº 74495176, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, para responder, Pró - tempore , pelas atividades na Coordenação do Colegiado do curso de Ciências Contábeis, do Departamento, com efeito retroativo a 01/09/2026. 836 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07488082026005442188, RESOLVE: Revogar a Portaria nº 786/2025, publicada no DOE de 04/12/2025, de VELMA FACTUM DUTRA, Analista Universitário, matrícula nº 74520886, lotada no Departamento Multidisciplinar de Ciências e Educação, Campus XXV, Lauro de Freitas, referente a designação. 837 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07488082026005442188, RESOLVE: Revogar o item da Portaria nº 865/2024, publicada no DOE de 10/12/2024, de ROSEMARY RUFINA DOS SANTOS PERIN, Professor Adjunto, nível A, matrícula nº 74514224, lotada no Departamento Multidisciplinar de Ciências e Educação, Campus XXV, Lauro de Freitas, referente a designação. 838 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07488082026005442188, RESOLVE: Designar VELMA FACTUM DUTRA, Analista Universitário, matrícula nº 74520886, lotada no Departamento Multidisciplinar de Ciências e Educação, Campus XXV, Lauro de Freitas, para responder, Pró - tempore , pelas atividades na Coordenação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), do Departamento. 839 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.10611.2026.0065795-96, RESOLVE: Designar GLAUBER BARROS ALVES COSTA, matrícula nº 74531802, para responder pelas atividades da Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Ensino, Linguagem e Sociedade (PPGELS), do Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus VI, Caetité, nas ausências e/ou impedimentos da titular JULIANE DOS SANTOS AMORIM, matrícula nº 74533772. GABINETE DA REITORIA, 3 de setembro de 2026.

ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

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