DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

Resumo do Memorando de Entendimento celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia - UNEB (Brasil) e a Universidade Feminina na África - WUA (Zimbábue). PROCESSO Nº: 074.7117.2026.0054117-00. OBJETO: Estabelecer relações científicas, de ensino e pesquisa entre a UNEB e a WUA; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. Resumo do Termo de Cooperação Técnica nº 020/2026 celebrado entre PLASTECA - Projetos Planejamentos e Assistência Técnica LTDA (CONCEDENTE) e a Universidade do Estado da Bahia - UNEB (INSTITUIÇÃO DE ENSINO). PROCESSO Nº: 074.6939.2026.0055906-78. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UNEB, e com efetiva frequência, oportunidade de estágio e práticas de campo na Instituição Concedente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar ELANE MAIRA CARVALHO DE QUEIROZ , matrícula nº 92117372, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA , matrícula nº 92117544, no cargo Assistente Financeiro, do(a) GERÊNCIA FINANÇAS E CONTABILIDADE.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais e em estrito cumprimento à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 8011713-78.2024.8.05.0000, RESOLVE:

Port. 424 / 2026 - Art. 1º - Suspender, com efeitos imediatos, o Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor Auxiliar e Professor Assistente, Nível “A”, regido pelo Edital nº 01/2023, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 02 de novembro de 2023, exclusivamente quanto à área de estudo e componente curricular de Introdução à Economia, até a prolação da sentença de mérito na referida ação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Feira de Santana, 03 de setembro de 2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br