DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Locação de Veículos Híbridos de Representação Funcional para Secretários, Equivalentes e Outras Autoridades do Governo, para atendimento às Unidades da Administração Pública Estadual. Processo nº: 009.16980.2026.0002572-71. Empresa vencedora: Pardal Locações de Veículos e Serviços LTDA - CNPJ: 13.730.487/0001-00. Lote 01 - Valor: R$ 9.648.992,64 (nove milhões, seiscentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Critério de julgamento: Menor preço. Empresa vencedora: Atlântico Transportes LTDA - CNPJ: 08.380.889/0001-91. Lote 02 - Valor: R$ 14.699.992,32 (quatorze milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Critério de julgamento: Menor preço. Salvador/BA, 03/09/2026. Alim dos Prazeres Mota Junior - Pregoeiro Oficial .

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 03/09/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Prestação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Processo nº: 009.0281.2025.0008719-93. Empresa vencedora: Creta Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 04.374.998.0001-45. Lote Único - Valor: R$ 615.990,72 (seiscentos e quinze mil novecentos e noventa reais e setenta e dois centavos). Critério de julgamento: Menor preço. Salvador/BA, 03/09/2026. Adriano Oliveira Menezes - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 03/09/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

De artamento Estadual de Trânsito – DETRAN p

Processo: 049.4642.2025.0030174-49 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA e a Empresa VISTORIA VEICULAR EUCLIDENSE LTDA., inscrita no CNPJ nº 20.810..649/0001-85, situada à Rua Teago Ferreira de Carvalho, nº 304, Bairro: Centro, município de Euclides da Cunha/BA, CEP 48.500-000. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 03/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

de suas atribuições, diante dos atos praticados pelo Leiloeiro (a) Oficial, Sr.(a). Nina Chamadoiro

de Matos, matrícula JUCEB nº 19/745967-6, e pela Comissão de Leilão, ante a quitação dos valores pelos arrematantes, com fulcro no quanto disposto no art. 11, § 2º, do Decreto Estadual nº 23.344/2025, HOMOLOGA o resultado da hasta pública, vinculada ao Edital de Leilão nº 08/2026, na modalidade online e tipo maior lance, que teve como objeto a venda de lotes classificados como VEÍCULOS CONSERVADOS E SUCATAS APROVEITÁVEIS, no endereço eletrônico www.rjleiloes.com.br, com abertura para registro de lances no 28/04/2026 a partir das 09:00 e com início do fechamento dos lotes no dia 26/05/2026 a partir das 09:00, cujo vendeu veículos e sucatas custodiados nos pátios vinculados ao Órgão da empresa credenciada Pátio Veicular RL SPE Ltda. e Pátio SAJ Estacionamento, Guincho e Suporte para Leilões de Veículos SPE Ltda., situados nas cidades de Itabuna , Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim . O Edital de Homologação do Leilão, objeto do PROCESSO SEI Nº 049.4635.2026.0007775-46, está disponível no endereço eletrônico www.detran.ba.gov.br. Homologa-se o referido certame no valor total de arrematação R$582.050,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e cinquenta reais), conforme descrito na Ata do Leilão (00148572204) e no relatório de encerramento da CCL(00148574421).

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005.2026.SRS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP

A Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento da SEAP, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital do Chamamento, torna público o resultado do Chamamento acima referenciado. Objeto: “Permissão de uso de espaços públicos dentro de unidades penitenciárias localizadas no Estado da Bahia, com a contratação de mão de obra de internos do sistema prisional - Colônia Penal de Lafayete Coutinho”. Empresa Adjudicatária: HOREBE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA para o Anexo VI. Salvador - BA, 01/09/2026 - Luciana Lagos Farias - Presidente. HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 37 da Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do supramencionado chamamento, destinado a SRS. Salvador - BA01/09/2026 - José Carlos Souto de Castro Filho - Secretário.

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006.2026.SRS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP

A Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento da SEAP, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital do Chamamento, torna público o resultado do Chamamento acima referenciado. Objeto: “Permissão de uso de espaços públicos dentro de unidades penitenciárias localizadas no Estado da Bahia, com a contratação de mão de obra de internos do sistema prisional - Penitenciária Lemos Brito”. Empresa Adjudicatária: HOREBE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA para o Anexo VII. Anexo VI deserto. Salvador - BA, 01/09/2026 - Luciana Lagos Farias - Presidente. HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 37 da Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do supramencionado chamamento, destinado a SRS. Salvador - BA, 01/09/2026 - José Carlos Souto de Castro Filho - Secretário.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 / 2026 - SEC / COPEL .

O Pregoeiro da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de confecção e instalação vidro temperado com 10mm e 4mm de espessura, para atender as demandas desta Secretaria e suas unidades administrativas. Nº Processo: 011.5535.2026.0052088-94. Empresa vencedora: SAMADHI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 20.394.053/0001-41. Lote Único. Valor Total: R$ 112.232,50 (cento e doze mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 01/09/2026. Marcelo Simões da Silva - Pregoeiro.

O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 03/09/2026. Marcius de Almeida Gomes - Secretário Estadual da Educação em exercício.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Com anhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS p

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0021/2026 - Modo: FECHADO - Meio: Eletrônico - ID nº 1094562 - Objeto: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) E AÇO CARBONO E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO, NO TERRITÓRIO METROPOLITANO DE SALVADOR, PORTAL DO SERTÃO E LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, CONFORME TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE RECONHECIDOS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA, PELO PRAZO DE 21 (VINTE E UM) MESES, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme especificações deste Edital e seus Anexos. Resultado: FRACASSADA. Data da homologação : 04 de setembro de 2026. Diretoria Executiva da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS.

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0006/2026 - Modo: ABERTO - Meio: ELETRÔNICO - ID nº 1091298 - OBJETO: FORNECIMENTO DE ESTAÇÕES DE REGULAGEM E MEDIÇÃO DE PRESSÃO (ERPM), ESTAÇÕES DE REDUÇÃO TIPO ENTERRADA (ERP), ESTAÇÕES AUTOMOTIVAS PEAD, MÓDULO DE BLOQUEIO HI-LOW 3” E SERVIÇOS DE COMISSIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 24

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