DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

(VINTE E QUATRO) MESES. Empresa vencedora : GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 00.965.449/0001-94. Valor homologado: lote 01: R$ R$ R$ 1.760.967,75 (um milhão setecentos e sessenta mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), e lote 03: R$ 1.923.387,09 (um milhão novecentos e vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Resultado: Lotes 2 e 4 FRACASSADOS. Data da homologação : 04 de setembro de 2026. Diretoria Executiva da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS.

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0019/2026 - Modo: FECHADO - Meio: ELETRÔNICO - ID nº 1095962 - OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (LOCAL E REMOTA), FORNECIMENTO DE SOBRESSALENTES E VALIDAÇÃO METROLÓGICA DOS CROMATÓGRAFOS DE GÁS, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa vencedora : DELMAR ANALYTICAL DO BRASIL LTDA. CNPJ - 04.858.243/0001-16. Valor homologado: R$ 794.482,05 (setecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). Data da homologação : 04 de setembro de 2026. Diretoria Executiva da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

A Comissão Permanente de Licitação, após análise dos documentos de Habilitação da licitação supracitada, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia consultiva para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio e assessoramento às equipes de gestão e fiscalização da SIHS, especificamente no acompanhamento dos contratos vigentes nas áreas de saneamento básico, infraestrutura hídrica e revitalização de bacias. Família(s): 02.14, decide HABILITAR a empresa UFC ENGENHARIA S.A , conforme documentos de habilitação, o qual se encontra a disposição dos interessados para consulta, no site do Licitacoes-e2, BB nº1089773, site da SIHS, comprasnetBa e na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - SIHS, situada na 3ª Avenida nº 390, 2º andar, Ala Norte - Centro Administrativo da Bahia-CAB - Salvador/Ba. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso. Salvador, 03/09/2026. Ana Emilia Martins dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação

Companhia de Engenharia Hídrica e – de Saneamento da Bahia CERB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO FINAL - LICITAÇÃO nº 2026 039

- SEI- 039.0781.2026.0002583-09.

Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Construção de 9 (nove) poços tubulares profundos, em rochas do domínio hidrogeológico poroso (rochas sedimentares), distribuídos em Lote Único, abrangendo municípios e localidades do Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada, declarando HABILITADA e VENCEDORA , a licitante AQUAGEO PROJETOS E PERFURAÇÕES LTDA , com proposta negociada no valor global total de R$ 4.725.160 , 64 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Conforme o artigo 59 da Lei nº 13.303/2016 e o item 7.1 da Seção B do Edital, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de RECURSO ÚNICO , devendo observar a forma descrita no edital. Os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vista presencialmente, por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador-BA, 03.09.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO FINAL - LICITAÇÃO nº 2026 024 - SEI- 039.0798.2026.0003656-92.

Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Implantação do Sistema Adutor para atendimento ao Sistema de Abastecimento de Água da Sede do município de Mucugê, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada, declarando HABILITADA e VENCEDORA , a licitante IQ CONSTRUTORA LTDA , com proposta negociada no valor global total de R$ 8.378.509 , 98 (oito milhões, trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e nove reais e noventa e oito centavos). Desclassificadas: SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA (por declínio da proposta de preços). Conforme o artigo 59 da Lei nº 13.303/2016 e o item 7.1 da Seção B do Edital, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de RECURSO ÚNICO , devendo observar a forma descrita no edital. Os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vista presencialmente, por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador-BA, 03.09.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2026. ID: 1096061 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos ( AMOXICILINA p/ para suspensão, HIDRALAZINA 50mg, TENECTEPLASE, ALCOOL, etílico 70%,CARBONATO, de cálcio) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0091149-31. Empresa (s) Adjudicatária (s): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 08.958.628/0002-97. Lotes: 03 e 07. Valor dos lotes: R$ 3.839.259,20 (três milhões oitocentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A. CNPJ: 60.665.981/0009-75. Lotes: 02 e 06. Valor dos lotes: R$ 247.510,00 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e dez reais). Valor total dos lotes: R$ 4.086.769,20 (quatro milhões oitenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Lotes fracassados: 01 (AMOXICILINA p/ para suspensao oral 250mg/5mL fr. com 60mL) 04 (ALCOOL, etilico 70%, solucao antisseptica uso externo, frasco com 1 litro) 05 (CARBONATO, de calcio, equivalente a 500mg de calcio elementar, comprimido) e 08 (ALCOOL, etilico 70%, solucao antisseptica uso externo, frasco com 1 litro). Luciára de Jesus Chaves - Pregoeiro (a) Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 02/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026. ID: 1096540 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos ( BENDAMUSTINA, cloridrato, 100mg, METILFENIDATO cloridrato, 36 mg, SELPERCATINIBE, 40 mg) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0092468-46. Empresa (s) Adjudicatária (s): CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0005-80. Lotes: 04 e 08. Valor dos lotes: R$ 177.776,20 (cento e setenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos). ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 08.958.628/0004-59. Lotes: 03, 05, 07 e 09. Valor dos lotes: R$ 1.231.982,00 (um milhão duzentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e dois reais). Valor total dos lotes: R$ 1.409.758,20 (um milhão quatrocentos e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Lotes desertos: 01 (BENDAMUSTINA, cloridrato, 100mg, po liofilizado para solução injetável, frasco-ampola) e 06 (BENDAMUSTINA, cloridrato, 100mg, po liofilizado para solução injetável, frasco-ampola). Lote fracassado: 02 (METILFENIDATO cloridrato, 36 mg, comprimido de liberação controlada). Luciára de Jesus Chaves - Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 02/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 428/2026. ID: 1098312 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de equipamento médico-hospitalar ( FREEZER , vertical ), para compor o sistema de registro de preço, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.5050.2026.0086777-11. BA, 02/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2026. ID: 1094933 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC . O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (METOPROLOL, TIAMAZOL) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0065486 - 55. Empresa (s) Adjudicatária (s): CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.074.484/0001-02. Lotes: 06 e 07. Valor dos lotes: R$ 158.832,50 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). INOVAMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 12.889.035/0002-93. Lotes: 01 e 05. Valor dos lotes: R$ 28.863.150,00 (vinte e oito milhões oitocentos e sessenta e três mil cento e cinquenta reais). MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 96.827.563/0001-27. Lotes: 02 e 03. Valor dos lotes: R$ 3.017.817,50 (três milhões dezessete mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Valor total do lote: R$: 32.039.800,00 (trinta e dois milhões trinta e nove mil e oitocentos reais). Lote fracassado: 04 (METOPROLOL succinato, 25mg, comprimido ou capsula de liberacao controlada ). Fernando Lima Pinto - Pregoeiro Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br