DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

10.629.173/0001-27. Lote: 07. Valor do lote: R$ 46.995,00 (quarenta e seis mil e novecentos e noventa e cinco reais). Valor total do(s) lote(s): R$ 1.033.191,50 (um milhão, trinta e três mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos). Lote(s) Fracassado(s): 04 e 06. Os lotes 03 e 09 será homologado em momento oportuno. Critério de Julgamento: Menor Preço. Danieli de Lima Gottschalk - Pregoeiro (a) oficial.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024, HOMOLOGA o resultado PARCIAL do Pregão Eletrônico 116/2026. Salvador - BA. 02/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº056 / 2026 ID BB Nº1098060 - SESAB / LACEN. A Pregoeira Oficial do Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz - LACEN, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : Aquisição de Swab, Rayon. Empresa vencedora: PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA , CNPJ: 07.944.100/0001-15, Lote 01. Valor total: R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais). Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 03/09/2026. Cristiane Bezerra da Silva Borges - Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA,03/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CRBMO. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil nas dependências do Comando Regional de Bombeiro Militar do Oeste - CRBMO. Nº Processo: 089.17872.2026.0003558-78. Empresa (s) vencedora: MAMED MORAIS SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 04.865.050/0001-92 Lote: único Valor total: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Critério de julgamento: Menor preço. Barreiras - BA, 03/09/2026.ALEANE PEREIRA SERPA - SOLDADO BM - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor do vencedor e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 03/09/2026. CEL QOBM - ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES - Comandante Geral do CBMBA.

RECURSOS

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 ID 1098142 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA /CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA-CICAN. A Pregoeiro da SESAB/ CICAN -Centro Estadual de Oncologia, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Estadual nº. 14.634/2023 de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de material Médico Hospitalar - Braçadeira tipo malha compressiva, até o ombro, compressão de 30 a 40 mmHg , . Processo nº 019.9026.2026.0114312 - 15 , Empresas vencedoras: MRT MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 07191444000109 LOTES , 1, 2, 3, 4 totalizando o valor dos lotes em R$ 53.698 , 68 ( cinquenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos ). ALIANÇA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES CNPJ nº 17812790000102 totalizando o valor dos lotes 5, 6 em R$ 9.780 , 00 ( nove mil setecentos e oitenta reais ) . Critério de julgamento: Menor preço - Salvador-BA, 28/08/2026. Márcia Santos Ivo - Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 28/08/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretaria da Saúde.

O PREGOEIRO OFICIAL DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto

AQUISIÇÃO DE COLAR CERVICAL. Lote 01 e Lote 02 - Empresa CANAA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALAR . Valor global R$ 427.920 , 00 (quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e vinte reais) Feira de Santana-BA, 03 de setembro de 2026. Anderson Araújo Rocha.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV, Lei Federal n°14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 035/2025, Empresa adjudicatária dos Lotes 01 e Lote 02- CANAA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALAR adjudicado supramencionado. Data da Assinatura, 02 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

O PREGOEIRO OFICIAL DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto

AQUISIÇÃO DE CONJUNTO EQUIPO EXTENSOR IRRIGAÇÃO. Lote Único Empresa ADIB PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . Valor global R$ 30.240 , 00 (trinta mil duzentos e quarenta reais) Feira de Santana-BA, 03 de Setembro de 2026. Anderson Araújo Rocha.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV, Lei Federal n°14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2026, Empresa adjudicatária do Lote Único- ADIB PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA adjudicado supramencionado. Data da Assinatura, 02 de setembro de 2026. Roberta Silva de

Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

SECRETARIA DA SAÚDE

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

Objeto: Credenciamento para Contratação de serviços para Remoção de pacientes em unidade de suporte avançado UTI Móvel (USA). A Comissão de Credenciamento da SUREGS, instituída pela Portaria 226 de 14 de fevereiro de 2013, publicada no DOE 15 de fevereiro de 2013 em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005, Portaria n.º 460 de 26/03/20013, publicada no D.O.E. dia 27/03/2013, Portaria nº 875 de 29/09/2025, publicada no DOE de 01/10/2025, Portaria 955 de 06 de novembro de 2025, publicado no DOE 19/11/2025 e Portaria nº 1.053 de 12 de dezembro de 2025, publicado no DOE 13/12/20525 do Edital nº 002/2013 e respectivos anexos, declara HABILITADA a empresa SENTEL + SAUDE INTELIGENTE LTDA , CNPJ: 45.450.133/0001-06, conforme vistoria técnica e demais documentos constantes do processo administrativo n° 019.5120.2026.0071598-44. Salvador, 03 de Setembro 2026. Comissão de Credenciamento - SUREGS.

Instituto de Perinatolo ia da Bahia – IPERBA g

NOTIFICAÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 / 2026 - SESAB / IPERBA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA - IPERBA, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, comunica aos licitantes que a

empresa METARY MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, interpôs recurso contra a decisão da Agente de Contração no julgamento da (PROPOSTA OU HABILITAÇÃO) da supracitada licitação, publicada no

DOE de 23/07/2026, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Manutenção Preventiva e Corretiva de Câmara Fria. Os autos do processo administrativo nº 019.9384.2026.0068170-38, encontram-se à disposição dos interessados ou mediante solicitação através do e-mail

[email protected] Salvador - BA, 03/09/2026. Maria Auxiliadora Drummond Pinto Dantas - Pregoeira.

CONTRATOS

GABINETE DO GOVERNADOR

Processo: 014.1498.2026.0001531-26. Contratante: O Estado da Bahia, através do Gabinete do Governador. Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço obtido a partir do índice INPC/IBGE do período de 2025-2026, no percentual médio aproximado de 4,19% que corresponde a R$ 7.248,88 (sete mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), conforme previsto na Cláusula Décima-Segunda do Contrato nº06/2024. Salvador, 03/09/2026.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br