DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Companhia de Processamento de Dados – do Estado da Bahia PRODEB

Processo Nº 065.10933.2026.0008602-21 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: - Solo Network Brasil S/A - Objeto: Subscrição, de solução automatizada de conscientização em segurança da informação Respaldo: PE nº 017/2024 - Vigência: 36 meses - Valor Global: R$ 2.981,50 - Assinatura: 02.09.2026 - José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

Fornecedor: Power Tec Tecnologia em Informática Ltda - Valor: R$ 18.980,00 Assinatura: 02.09.2026 - Carlos Augusto Borges Silva - Diretor.

De artamento Estadual de Trânsito – DETRAN p

PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0052653-15; - Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia/DETRAN-BA; - Contratado: Lucas Borges Ferreira Costa; - Objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como reequilíbrio econômico-financeiro, além da designação do gestor e fiscal do contrato; - Valor: mensal do contrato passa a ser de R$ 4.306,00 (quatro mil trezentos e seis reais); - Período: 01/07/2025 a 30/06/2027; - Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.301 Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.2932.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.000; Destinação de Rec urso: 1.752.0.213.000000.00.00.00;1.753.0.105.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.0 0;1.703.0.264.700168.00.00.00; 2.753.0.305.000000.00.00.00; 2.501.0.613.000000.00.00.00; 2.752.0.613.000000.00.00.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00; Assinatura: 03/09/2026 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral. <#E.G.B#1229968#7#1329136/>

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

meses, com início em 22/09/2026 e término em 21/09/2027 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$562.161,60 (quinhentos e sessenta e dois mil e cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 1.753.0.147.000000.00.00.00, Projeto/Atividade: 4888, Elemento de Despesa: 33.90.37 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Carlos Alberto Santana Gomes/Empresa Java Segurança Patrimonial Ltda - DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

SECRETARIA DE CULTURA

Processo SEI nº 022.2242.2026.0004718-65. PARTES : Estado da Bahia/Secretaria de Cultura e a ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL EDUCANDO PELA ARTE - ADCEPA. OBJETO : Apoio à realização do projeto “Confecção de adereços e figurinos para apresentações da quadrilha junina seguidores da fé na FESTA DE SETEMBRO”, de acordo com as especificações e obrigações previstas neste termo, conforme detalhado no Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL : art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014. VIGÊNCIA : Prazo a contar da assinatura do contrato é de 03 (três) meses. VALOR GLOBAL : R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO : Unidade Orçamentária: 3.22.101- Assessoria de Planejamento e Gestão. Unidade Gestora: 0005 - Centro de Culturas Populares e Identitárias. Ação: 13.392.407.7994 - Apoio à realização de manifestação cultural popular e identitária. Natureza da Despesa: 3.3.50.43.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500098.00.00.00. Região de Planejamento: 9900. FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Nadjane Estrela e Luiz Carlos Brasileiro de Andrade. DATA : 02/09/2026.

PROCESSO: 022.19853.2026.0003794-95. CONCEDENTE : O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura. AGENTE CULTURAL: Fundação de Capoeira Eu Negro OBJETO : Concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, para execução das propostas culturais discriminadas abaixo, selecionadas através do Edital nº 05/2026 - Cultura e Educação Ponto a Ponto. VIGÊNCIA : Prazo a contar da data de publicação no DOE até 30/09/2027. VALOR : R$ 90.000,00. DOTAÇÃO : Unidade Orçamentária: 3.22.601; Unidade Gestora: 0004; Ação: 3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 e ou 3.3.60.45.000 e ou 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00/2.719.0.363.70 0317.00.00.00. FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Nadjane Estrela Soares e Jocilon Ferreira do Nascimento. DATA: 02.09.2026

Tornar sem efeito a publicação do TERMO DE ENCERRAMENTO E CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 013/ SEAP/2025, publicado no Diário Oficial de 29 de Julho de 2026 - ANO CX - Nº 24.327, tramitado através do Processo Administrativo SEI nº 023.1899.2026.0006084-15, com base nas justificativas e fundamentos apresentados pela área técnica responsável, por meio do documento nº 00148711875.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/SEAP/2023. PROCESSO: 023.1899.2026.0005965-73. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa OC OPEN COMPUTADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/SEAP/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços técnicos de atendimento e suporte ao usuário em 1º e 2º níveis, com implantação de Central de Serviços, por mais 12 (doze) meses, com início em 02/09/2026 e término em 01/09/2027. GESTOR: Alberto Rodolfo Pereira Mettig e FISCAL: Guilherme Barroso Moreira. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

Agência Estadual de Defesa – Agropecuária da Bahia ADAB

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Validen Terceirização de Serviços Ltda - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/11/2026 e término em 31/10/2027 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$1.183.443,60 (um milhão e cento e oitenta e três mil e quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 1.753.0.147.000000.00.00.00, Projeto/Atividade: 4888, Elemento de Despesa: 33.90.37 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Marcos Paulo Cerqueira Alves/Empresa Validen Terceirização de Serviços Ltda - DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Java Segurança Patrimonial Ltda - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze)

PROCESSO: 022.19853.2026.0003757-41. CONCEDENTE : O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura. AGENTE CULTURAL: Associação Indígena Pankararé Da Comunidade Da Aldeia Serrota . OBJETO : Concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, para execução das propostas culturais discriminadas abaixo, selecionadas através do Edital nº 04/2026 - Cultura Viva na Bahia - Ano II. VIGÊNCIA : Prazo a contar da data de publicação no DOE até 30/09/2027. VALOR : R$ 90.000,00. DOTAÇÃO : Unidade Orçamentária: 3.22.601; Unidade Gestora: 0004; Ação: 3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 e ou 3.3.60.45.000 e ou 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00/2.719. 0.363.700317.00.00.00. FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Nadjane Estrela Soares e Maria Luana Santos Silva. DATA: 02.09.2026

Processo SEI : 022.2263.2026.0004798-74. Contratante: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Contratada: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 097/2024 por mais 113 (cento e treze) dias, a partir de 09/09/2026 e término em 31 de dezembro de 2026. §1º A prorrogação de prazo estipulada neste aditivo não acarreta qualquer acréscimo de objeto ao Contrato nº 097/2024, nem majoração dos seus custos diretos ou indiretos. §2º Durante o novo período de vigência, serão mantidos os mesmos preços praticados, permanecendo o valor global em R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Assinam: Secretária de Cultura em Exercício, Nadjane Estrela e Representante legal da empresa, Roger Maciel de Oliveira. Data: 02/09/2026.

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB

Resumo do 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 001 / 2026 . Processo SEI nº 054.4573.2026.0002812-22. FUNCEB e a empresa CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEPP., CNPJ: 04.374.998/0001-45. Objeto: prorrogação do Contrato por 3 (três) meses a partir de 10/09/2026 ou até que se conclua os trâmites internos regulamentares desta FUNCEB. Dotação Orçamentária: 3.22.201. Unidade Gestora: 0001. PAOE: 13.122.502.2000. Natureza da despesa: 3.3.90.37.000. Destinação de recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Região: 9900. JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL

SERVIÇOS GRÁFICOS 71 3343-2800/2837/2838 grafica.egba.ba.gov.br

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