DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472
Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória – e Arquivo Público da Bahia FPC
Resumo do Contrato n ° 051/2026. Modalidade : Dispensa de Licitação n° 017/2026. Processo nº 057.1947.2026.0001354-46. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON-CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA e a EMPRESA PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal de atos administrativos em jornal de grande circulação no Estado da Bahia, compreendendo a veiculação de avisos de licitação e demais comunicações oficiais desta Fundação. Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços. Valor do Contrato: R$ 4.200 , 00 (quatro mil e duzentos reais). DO: 22202.0001.13.13 1.502.2020.9900.339039000. 15000100000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral-FPC e o Sr. Marcelo Sacramento de Araújo - Contratada.
fundamento no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, artigo 143 § 8º da Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005, Lei Federal nº 13.303/2016 e subsidiariamente pelo RILC. RESOLVE
Mandar expedir a presente apostila com o objetivo de incluir ao Termo De Reconhecimento de Débito (TRD), celebrado com a empresa TOTAL SUPP SUPORTE E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.545.959/0001-14, devidamente qualificada nos autos do processo SEI nº 035.7390.2026.0020410-00, a seguinte dotação orçamentária:
Fonte: 150011000000000Programa: Bahia que Produz e alimenta
Salvador, 02 de setembro de 2026 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente da CARSu erintendência de Desenvolvimento A rário - SDA p g
Resumo do Contrato n ° 056/2026. Modalidade : Inexigibilidade nº 031/2026 Processo nº 057.1939.2026.0001251-21. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA e a ANA FATIMA CRUZ DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de 315 (trezentos e quinze) títulos da Editora Ereginga Educação. Vigência : de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura do contrato. Valor do Contrato: R$ 14.602,00 (catorze mil seiscentos e dois reais). DO: 22601.0003.13.392.406.3345.9900.339032000.271 90363700317000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral-FPC e a Sra. Ana Fatima Cruz Dos Santos - CONTRATADA.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Companhia de Desenvolvimento – e Ação Regional CAR
RESUMO DE CONTRATO RESUMO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO MATERIAL- AFM| CONTRATADO | PROCESSO | AFM | ESPECIFICAÇÃO | VALOR R$ |
DATA DA ASSINATURA |
|---|---|---|---|---|---|
| DES SALVADOR COMERCIO LTDA |
077.1617.2026.0004934- 15 |
39.004.00070/2026 | ODORIZADOR, de ar, para ambiente, aerosol, fragrancia lavanda, EMBALAGEM: Contendo 360 ml. |
738,99 | 01/09/2026 |
S Salvador, 01 de Setembro de 2026. PAULO HENRIQUE ALVES SILVA - Diretor Superintendente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CT 243/2026CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTACAO LTDA ; Município: Goiânia/ Goiás ; Objeto: aquisição de 10 (dez) Grades Niveladoras, através de adesão ao lote 05 do RP 17/2025 ; Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 606 Programa: 417 P/A/OE: 1399 Natureza da Despesa: 44.90.52.000 Região de Planejamento: 9900 1.500.0.100.500024.00.00.00 / 1.500.0.100.500028.00.00.00 / 1.500.0.100.500036.00.00.00 / 1.500.0.100.500038.00.00.00 / 1.500.0.100.500051.00.00.00 / 1.500.0.100.500070.00.00.00 / 1.500.0.100.500074.00.00.00 / 1.500.0.100.500108.00.00.00 / 1.500.0.100.500116.00.00.00 / 1.500.0.100.500119.00.00.00 / 1.500.0.100.500122.00.00.00 / 1.500.0.100.500127.00.00.00 / 1.500.0.100.500131.00.00.00 / 1.500.0.100.500132.00.00.00 / 1.500.0.100.500133.00.00.00 /1.500.0.100.500144.00.00.00 / 1.761.0.128.000000.00.00.00 ; Valor: R$ 86.666,60 ; Vigência
Com anhia de Trans ortes do Estado da Bahia - CTB p p
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023.Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e reajuste de 4,11%; Valor atual do Contrato: R$ 365.057,84; Data da assinatura: 03.09.2026; Base Legal : Art. 151 do RILC e processo SEI nº 034.3117.2026.0001311-81. CLC .
SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç
12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura: Data da assinatura: 02/09/2026 ; Processo nº 035.7379.2026.0018985-11
CT 256/2026
CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ RITA MARIA CONCEIÇÃO SILVA - ME, ; Município: Salvador /BA ; Objeto: aquisição de aquisição de materiais de escritório - lote 01 ; Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 122 Programa: 502 P/A/OE: 2000 Região Planejamento: 9900 Natureza da Despesa: 33.90.30.000 Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00 - ORDINÁRIO ; Valor: R$ 17.243,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura: Data da assinatura: 02/09/2026 ; Processo nº 035.7411.2026.0017844-00
CT 259/2026CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ LUCIANO VILAS BOAS RIOS-ME, ; Município: São José do Jacuípe - Bahia ; Objeto: aquisição de 40 Compressores de ar - lote 15 ; Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 606 Programa: 417 P/A/OE: 1399 Natureza da Despesa: 44.90.52.000 Região de Planejamento: 9900 1.500.0.100.500024.00.00.00 / 1.500.0.100.500028.00.00.00 / 1.500.0.100.500036.00.00.00 / 1.500.0.100.500038.00.00.00 / 1.500.0.100.500051.00.00.00 / 1.500.0.100.500070.00.00.00 / 1.500.0.100.500074.00.00.00 / 1.500.0.100.500108.00.00.00 / 1.500.0.100.500116.00.00.00 / 1.500.0.100.500119.00.00.00 / 1.500.0.100.500122.00.00.00 / 1.500.0.100.500127.00.00.00 / 1.500.0.100.500131.00.00.00 / 1.500.0.100.500132.00.00.00 / 1.500.0.100.500133.00.00.00 /1.500.0.100.500144.00.00.00 / 1.761.0.128.000000.00.00.00 ; Valor: R$ 59.090,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura: Data da assinatura: 03/09/2026 ; Processo nº 035.7379.2026.0018932-18
CT 262/2026CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA ; Município: Belo Horizonte - MG ; Objeto: aquisição de 10(dez) máquinas forrageiras - Lote 02 ; Unidade Orçamentária: 18.101 Unidade Gestora: 18101.0003 Origem: 18101.0003.20.606.417.1399.9900.449052000.1706016660 0203010500.1 ; Valor: R$ 140.625,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura: Data da assinatura: 03/09/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0019663-82
RESUMO DO CONTRATO N ° 134/2026PROCESSO: 011.5535.2026.0000510-16. PARTES : O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Jorge Cesar Santos Souza. OBJETO: Prestação de serviços de chaveiro, quanto à confecção de chaves, instalação, abertura de cofre e manutenção de fechaduras, bem como abertura e troca de segredo. VALOR GLOBAL: R$12.316,95. PRAZO: 12 meses, a contar da data da assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA: 03/09/2026. Secretário da Educação em exercício e o Representante Legal da Empresa.
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2024PROCESSO: 011.5614.2025.0114388-68. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e Empresa REDECOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Reajuste de valor do Contrato n° 128/2024 com acréscimo de R$ 4.242.510,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e dez reais), perfazendo o VALOR GLOBAL: R$ 21.212.550,00 (vinte e um milhões, duzentos e doze mil quinhentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: 143, inciso I, alínea “b”, c/c §1º da Lei Estadual nº 9.433/2005. FONTES: 2.569.0.322.000000.000000. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em Exercício e Representante Legal da Empresa.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024PROCESSO: 011.5612.2026.0055304-10 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS KUTZ LTDA. OBJETO: Reajuste de valor do Contrato n° 069/2024, com acréscimo de R$ 3.574.989,15 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), perfazendo o VALOR GLOBAL: R$ 17.876.047,15 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e seis mil e quarenta e sete reais e quinze centavos). BASE LEGAL: 143, inciso I, alínea “b”, c/c §1º da Lei Estadual nº 9.433/2005. FONTES: 2.569.0.322.000000.000000 e 1.569.0.122.000000.000000. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em Exercício e Representante Legal da Empresa
APOSTILA N ° 106/ 2026
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2024O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, já devidamente qualificado nos autos do Contrato, no uso de suas atribuições, com
PROCESSO: 011.5612.2026.0074241-29. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e a Empresa BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do
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