DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

prazo de vigência do Contrato nº 092/2024. VALOR GLOBAL PERMANECE: R$ 29.837.500,00 (vinte e nove milhões, oitocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Art. 141, III, da Lei nº 9.433/05. FONTE: 1.550.0.108.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em Exercício e Representante Legal da Empresa

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB

prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 360 dias, com início em 07/09/2026 e término em 02/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 277-CT344/2022 PROCESSO N.º 024.2072.2022.0011011-33. Concorrência nº 210/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: SETEL CONSTRUTORA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato indicado no preâmbulo, por 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 01/05/2026 e término em 28/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

Processo SEI: 063.3824.2026.0001216-63 Contrato nº 014/2026. Contratante: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB. Contratada: MM MANUTENÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA . Objeto: é prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar nas Áreas Críticas do IRDEB. Valor: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Prazo: 12 (meses) dias, a contar da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura do contrato: 02/09/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral.

RESUMO TERMO DE CESSÃO DE USO

Processo nº 063.3809.2026.0001173-50. Termo de Cessão de Uso nº 003/2026. Cedente: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB. Usuário: Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. OBJETO: CESSÃO DE USO compartilhado de espaço, pelo USUÁRIO, na Torre autoportante de rádio e televisão do IRDEB, incluindo área física adjacente, bem como sua infraestrutura, localizada na Rua Pedro Gama, no 413- E, Federação, em Salvador/Ba, de modo a viabilizar um sistema de telecomunicações, sem implicar transferência direta ou indireta, de propriedades, através da instalação de uma Estação de Retransmissão de TV Digital, para veicular a programação da TV aparecida, com os seguintes dados técnicos: ou indireta, de propriedades, através da instalação de uma Estação de Retransmissão de TV Digital, para veicular a programação da TV Aparecida. Prazo: 05 (cinco) anos, a contar do dia 01/09/2026. Data de Assinatura: 01/09/2026. FLÁVIO SILVA GONÇALVES . Diretor Geral.

RESUMO DA APOSTILA: SEI: 063.8509.2026.0001195-45. Termo de Cessão de Uso n°002/2023. Objeto: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, Resolve: Mandar expedir a presente Apostila para, fazendo uso da CLÁUSULA NONA do Termo de Cessão de Uso nº 002/2023, que autoriza o reajustamento anual de preço referente ao período de 01/07/2025 até 30/06/2026, que corresponde aos valores indicados abaixo, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, alterar a CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE, da avença antes aludida, celebrado com a FUNDAÇÃO PAULO JACKSON. Preço: O valor global deste termo é de R$ 293.931,96. Data de assinatura: 02/09/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral.

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 095/2026 - PROCESSO Nº 074.8805.2026.0060833-50; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Aires Turismo LTDA; OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens aéreas, por meio de auto agendamento (selfbooking); Pregão Eletrônico nº 002/2026; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 4005; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2026.

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

N.º 032 / 2026 : Processo SEI nº. 072.4436.2025.0025143-97, firmado entre a UESB e a EQLINK MED COMPANY LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de proteção combate a incêndios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). Valor global: R$ 66.324,96. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. Assinatura: 01/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014-CT146/2025

PROCESSO N.º 024.2072.2025.0009912-35. Pregão Eletrônico nº 007/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: PAVISERVICE SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 360 dias, com início em 07/09/2026 e término em 02/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013-CT145/2025

PROCESSO N.º 024.2072.2025.0009911-54. Pregão Eletrônico nº 007/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: CONSTRUTORA GIL FERREIRA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 131-CT200-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0005540-82. Concorrência Eletrônica nº 063/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Construção de duas pontes no município de Jaborandi: Ponte sobre o Rio Formoso (acesso a rodovia BA-172 - Distrito de Jenipapo), com extensão de 80m e Ponte sobre o Rio Arrojado (acesso a rodovia BR-349 - Distrito de Baraúna), com extensão de 60m. VALOR: R$8.293.113,82. PRAZO: 270 dias. P/A/OE: 3979. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.00000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 138-CT207-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0005988-88. Concorrência Eletrônica nº 068/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: AUGÚRIO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM S.A. OBJETO: Pavimentação da rodovia BA-381, no trecho: Quijingue - Cariacá, com extensão total de 12,097km. VALOR: R$15.626 .633,42 .PRAZO: 450 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 132-CT201-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0006611-64. Concorrência Eletrônica nº 102/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: ATL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Construção do Terminal Rodoviário de Araçás e pavimentação da Interseção de acesso ao terminal na rodovia BA-093.VALOR: R$5.085.192,20. PRAZO: 360 dias. P/A/OE: 5947/7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 133-CT202-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0008276-66. Concorrência Eletrônica nº 113/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Pavimentação dos trechos: Entr. rodovia BA-491 - Povoado de Nova Aparecida (rodovia BA-494), com extensão de 3,53 km, e Entr. rodovia BA-491 - Entr. rodovia BA-863 (Acesso ao Distrito de Geolândia), com extensão de 6,80 km, no município de Cabaceiras do Paraguaçu, com extensão total de 10,33 km. VALOR: R$15.073.191,09. PRAZO: 450 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 136-CT205-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0008057-78. Concorrência Eletrônica nº 108/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Pavimentação da segunda etapa do trecho: Distrito de Guirapá (Pindaí) - Instituto Federal Baiano (Campus Guanambi), com extensão total de 19,49 km. VALOR: R$28.989.579,06. PRAZO: 810 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 139-CT208-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0006008-82. Concorrência Eletrônica nº 067/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: SVC CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Pavimentação do trecho: Irará - Comunidade Mocambinho, com extensão total de 13,967 km. VALOR: R$14.370.124,62. PRAZO: 570 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

Com anhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS p

2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003448 - ORIGEM : DISPENSA 0128/2024 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: AIRLAB ANALITICA LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO BIOLÓGICA, QUÍMICA E FÍSICA DAS CONDIÇÕES DO AR INTERIOR DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS POR SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO- VALOR: R$ 52.489,18- VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 19/07/2026 - DATA: 28/07/2026.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br