DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Companhia de Engenharia Hídrica e – de Saneamento da Bahia CERB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato do Termo Aditivo nº114/2026 ao Contrato nº 050/2021 - Processo SEI n° 039.0794.2026.0005734-23. Partes: CERB e o Consórcio Nova Engevix/RK Barragem de Morrinho. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato originário por mais 60dias. Data de Assinatura: 01/09/2026.Larissa Gomes Moraes-Diretora Presidente/Cerb.

60 dias. Assinado em 02/09/26. Origem: Contratação Direta Nº IN 097/26. Unidade Gestora: UCE - DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 03/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC

Resumo de Autorização de Prestação de Serviço -APS: 44.001.00038/2026.Processo nº 055.7658.2026.0002064-81. Partes: Fundação da Criança e do Adolescente e a Empresa Eco Irrigação e Jardim Ltda Objetivo : Contratação de serviços de capinagem, roçagem. Valor global R$ 4.596,85 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Unidade Orçamentária : 38201. Unidade Gestora : 0001. Ação :14.243.400.4365. Elemento de despesa : 3.3.90.39.000. Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00.

Extrato do Termo Aditivo nº109/2026 ao Contrato nº 044/2025 - Processo SEI n° 039.0793.2026.0005404-39. Partes: CERB e Evanilda Silva Pamponet. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses, bem como o reajuste pelo INPC de 4,64%, o que representa um acréscimo mensal de R$ 37,12, passando o valor mensal do contrato para R$ 837,12. Data de Assinatura: 13/08/2026.Larissa Gomes Moraes-Diretora Presidente/Cerb.

RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO

Empresa Baiana de Águas e – Saneamento S.A. EMBASA

Processo SEI 100.21247.2026.0026936-76. Contratada: JB TRANSPORTES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. (CNPJ 34.956.969/0001-52). Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS ATENDIDAS PELA EMBASA, REFERENTE AO LOTE 08 (USA) DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025-DI, PARA ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES DE AMARGOSA, BREJÕES, CASTRO ALVES, CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, CRUZ DAS ALMAS, ELÍSIO MEDRADO, ITAPARICA, ITUBERÁ, JAGUARIPE, NOVA ITARANA, SALINAS DAS MARGARIDAS, SANTA TERESINHA, SANTO ANTÔNIO DE JESUS, SÃO FELIPE, SÃO MIGUEL DAS MATAS E VERA CRUZ. Valor Contratado: R$ 1.024.128,70. Execução: 365 dias. Assinado em 02/09/26. Origem: Credenciamento 002/2025 - DI. Unidade Gestora: USA - DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 03/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21247.2026.0031856-23. Contratada: Virtú Soluções Em Gestão Pública Ltda. (CNPJ 52.551.729/0001-50). Objeto: Contratação do curso “comece e termine a obra pública: planejamento e execução”, em atendimento ao programa de atualização profissional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - Embasa. Valor Contratado: R$ 76.000,00. Execução:

Salvador, 03 de setembro de 2026 Regina Celeste Affonso de Carvalho DIRETORA GERAL/FUNDAC

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Instituto do Meio Ambiente - e Recursos Hídricos INEMA

RESUMO DO CONTRATO Nº. 032/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 RP SAEB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046.0560.2026.0020112-80, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA E A EMPRESA SISTEMAX ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA E ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES NO PARQUE METROPOLITANO DO ABAETÉ. VALOR GLOBAL: R$ 34.160,00 (trinta e quatro mil e cento e sessenta reais). DOTAÇÃO: PROJETO: 4616. ELEMENTO: 3.3.90.39.000; FONTE: 1. 501.0.213.000000.00.00.00 // 1.753.0.148.000000.00.00.00 // 1.720.0.109.000000.00.00.00 // 1.708.0.109.000000.00.00.00 // 1.704.0.109.000000.00.00.00 // 1.500.0.100.000000.00.00.00. REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. FORMA DE PAGAMENTO - BOLETO COM CÓDIGO DE BARRAS. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2026. ASSINATURAS: EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - CONTRATANTE E NIALDO MACEDO DE SOUSA - CONTRATADA.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

PROCESSO Nº: 017.1795.2026.0003075-10. CONTRATANTE: O Estado da Bahia/SEPLAN. CONTRATADA: MAP Serviços de Segurança LTDA. Objeto: Revisão dos preços contratados, consoante o art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026, no percentual de 4,87 % (quatro vírgula oitenta e sete por cento), majorando o valor mensal para R$ 177.577,55 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Unidade Orçamentária: 17.101. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Ação: 04.122.502.2000. Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.433/05.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br