DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Processo SEI nº 042.19720.2025.0000592-39. Partes: Secretaria de Políticas para as Mulheres e Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2025 por 12 (doze) meses, com início em 03/09/2026 e término em 02/09/2027. Valor Global: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fundamentação: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 03/09/2026 Assinam: Camilla Lima Batista (secretária) e Robson Santos de Araújo e André Marter Primo (representante).

SECRETARIA DA SAÚDE

APOSTILA Nº 131 / 2026 PROCESSO N ° 019.9109.2026.0150764-22 CONTRATO N ° 220 / 2020 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a EMPRESA ELLU TERCEIRIZAÇÃO EIRELI , CNPJ n° 14.125.360/0001-24. OBJETO: SUBTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde.

PROCESSO : 019.5050.2026.0164864-06 RESUMO DO CONTRATO : 083/2026 PREGÃO ELETRÔNICO : 027/2026

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO : SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ / MF sob o nº 21.983.850 / 0001 - 27 . OBJETO : CAMA fowler. VIGÊNCIA : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da assinatura do CONTRATO. VALOR GLOBAL : R$ 2.345.000 , 00 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO : 019.5050.2026.0164871-27 RESUMO DO CONTRATO : 084/2026 PREGÃO ELETRÔNICO : 027/2026

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO : SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ / MF sob o nº 21.983.850 / 0001 - 27 . OBJETO : CAMA fowler. VIGÊNCIA : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da assinatura do CONTRATO. VALOR GLOBAL : R$ 2.345.000 , 00 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO: 019.5050.2026.0054812-97 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N ° 038/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 590/2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n ° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: STRYKER DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 02.966.317/0002-93. OBJETO: PERFURADOR ósseo. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, CONTRATO ORA ADITADO terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data da assinatura do TERMO. VALOR GLOBAL: R$ 689.975,10. Base legal: Lei Estadual n ° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO : 019.5050.2026.0035865-63 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N ° 078 / 2026 Adesão PREGÃO ELETRÔNICO: 90221 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/ FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.799.882 / 0001 - 22 . OBJETO : ARCO cirúrgico neurológico . VIGÊNCIA : 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, a contar da data da assinatura do TERMO. VALOR GLOBAL: R$ 960.612 , 00 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO : 019.5050.2026.0046953-91 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N ° 042 / 2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 612 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: MF MEDICAL EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.520.397 / 0001 - 94 . OBJETO : FIBROBRONCOSCOPIO neonatal . VIGÊNCIA : 180 ( cento e oitenta ) dias, CONTRATO ORA ADITADO terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data da assinatura do TERMO. VALOR GLOBAL: R$ 900.000 , 00 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC/SESAB COORDENAÇÃO DE COMPRAS- CCO/CEAC/SESAB RESUMO DE AFM ´ S

Diretor de Compras - CCO

Central de Aquisições e Contratações - CEAC/CCO Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/CEAC/CCO

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESUMO APS - AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Janaína Peralta

Superintendente de Recursos Humanos da Saúde

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 263/2026

PROCESSO 019.5120.2026.0104154-57. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA - HOSPITAL PORTUGUÊS , OBJETO: operacionalização do repasse previsto na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinado ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, e o atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16 de janeiro de 2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 295.613,37 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e treze reais e trinta e sete centavos), PA-10.302.435.2875. F-281. ED-41. Ação-2875. ND: 3.3.50.41. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: parcela única. Prazo de Vigência do Contrato: a contar da data da sua assinatura. Salvador, 03 de setembro de 2026.

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 107/2026

Processo nº: 019.9100.2026.0046169-64 Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº

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