DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

002/2013, Credenciado: SALVADOR HOME CARE LIMITADA, CNPJ: 44.259.033/0001-26 ; Objeto: Contratação de serviços para Remoção de pacientes em unidade de Suporte Avançado - USA (UTI MÓVEL) ADULTO/PEDIATRICA e NEONATOLOGIA na região LESTE .A Comissão de Credenciamento da SUREGS, instituída pela Portaria 226 de 14 de fevereiro de 2013, publicada no DOE 15 de fevereiro de 2013 em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005, Portaria n.º 460 de 26/03/20013, publicada no D.O.E. dia 27/03/2013, Portaria 382, de 25 de setembro de 2020, publicada no DOE de 26/09/2020, Portaria 875 de 29 de setembro de 2025, publicada no DOE de 07/10/2025, e Portaria 1.053, de 12 de dezembro de 2025, publicada no DOE de 13/12/2025 do Edital nº 002/2013 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 2.316.967 , 50 (dois milhões trezentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 2875/5366/5370, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 33.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 03 de setembro de 2026.

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB / Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA, RESUMO DO CONTRATO N° 09/2026 - PROCESSO Nº 019.12695.2026.0154002-10Contratante: Governo do Estado da Bahia através da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - Contratada: VISION NET LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.134.811/0001-27 - Objeto: Contratação de Serviço de Telemetria e Monitoramento de Frota Online, visando obter qualidade, produtividade e racionalidade nos gastos, observada a legislação pertinente, para atendimento da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, Diretoria de Vigilância Epidemiológica, Diretoria de Vigilância e Atenção a Saúde do Trabalhador, Núcleos e Bases Regionais de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e a Ata de Registro de Preços de nº 156/2025. Valor Global: R$ 62.970,60 (sessenta e dois mil novecentos e setenta reais e sessenta centavos), Unidade Gestora/Orçamentária: 19.601.0005, P/A 2000, 4855, 6162 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Fonte: 130, 281, 282, 682. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual da Saúde, Salvador, 03/09/2026.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5072.2026.0008463-83. RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALGODÃO ORTOPÉDICO E COMPRESSA DE GAZE. VALOR TOTAL : R$ 17.310,00. DATA DE ASSINATURA : 03/09/2026. ASSINAM: ANA CARLA DA CONCEIÇÃO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VENCEDORA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

Ata Registro de Preço nº 09/2026. Processo SEI nº 019.8350.2026.0167803-04. Contratante: NRS-NO Juazeiro. CNPJ: 05.816.630/0001-52. Contratada: Ravi Comercio de Papeis LTDA. CNPJ: 29.954.862/0001-35. Objeto: aquisição de papel alcalino visando atender as demandas do NRS-Norte e Bases Regionais de Saúde de Senhor do Bonfim e Paulo Afonso no valor R$ 7.461,00 (sete mil quatrocentos e sessenta e um reais). Dispositivos: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. Aquisição dentro do valor estipulado nas leis supracitadas. Pedro Alcantara de Sousa. Coordenador Técnico do NRS-NO. Juazeiro, 03 de setembro de 2026.

HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF: RESUMO DO CONTRATO N ° 014 / 2026. PROCESSO SEI N° 019.0225.2026.0049892 - 41. CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52. CONTRATADA: REDE IMPRESSÕES COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 56.915.486/0001-42, pelo período de 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de crachás de identificação dos colaboradores do Hospital Geral Ernesto Simões Filho - HGESF por 12 (doze) meses , no valor total R$ 11.550 , 00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G/U.O: 19601/72. P.A.OE: 2641. N.D: 33.90.30.00 FONTES: 100/130/281/300. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. Roberta Silva de Carvalho - Secretária Estadual de Saúde.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007 / 2024 - Tomada de Preço Nº 001/2023 - Processo SEI nº 019.9738.2025.0008315-68 - CONTRATANTE: SESAB - Hospital Ana Nery - CONTRATADA: POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/10/2026 e término em 30/09/2027. Salvador, 03 de setembro de 2026.

CONTRATANTE : SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através da MATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS: CONTRATADA: OMEGACLIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.684.789/0001-09, referente à Dispensa de Inexigibilidade nº001/2026 . OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de Cardiotocógrafos General Meditech e Câmara de Conservação Biotécno . Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Contrato em 31/08/2026 a 31/08/2027 no valor trimestral total para serviço R$ 43.020,00 para serviço e R$ 25.812,00 para peças, totalizando R$ 68.832 , 00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) Dotação Orçamentária: UO/UG: 19.601.0051. PAOE: 2641; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte: 281/130. Salvador, 31 de agosto de 2026. Drª Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia

HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 019.8635.2026.0006473 - 41 - CONTRATO N ° 066 / 2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA (SESAB) através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, CONTRATADA: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA. CNPJ: 61.485.900/0012-13 - OBJETO: Aquisição de Medicamento (Betametasona) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 - VIGÊNCIA: DE 12 (doze) meses, a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM - VALOR GLOBAL R$ 902.880,00 (Novecentos e dois reais e oitocentos e oitenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601/47 Fonte 130 Projeto Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.3000. Salvador, 03 de Setembro de 2026. Dra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Salvador, 03 de Setembro de 2026 - Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas - Diretora Geral/HGRS

Salvador, 03 de setembro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas - Diretora Geral/HGRS

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