DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

Salvador, 03 de Setembro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Resumo: Contrato nº 245/2026-SSP/DG. PE nº 90003/2025-MARINHA DO BRASIL. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 012.17516.2026.0011751-16. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: NW DRONES COMERCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA. Objeto: aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP. Valor global de R$ 666.118,50 (seiscentos e sessenta e seis mil cento e dezoito reais e cinquenta centavos). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 342. Subfonte: 700263. Prazo vigência: 60 (sessenta) dias. Salvador, 03/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

CONTRATO Nº 327/2026. Processo SEI nº 030.19224.2026.0073234-97. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPR-S. Contratada: Jet Stream Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 57.516.982/0001-96. Objeto: Aquisição de ração para cães adultos e filhotes do canil da CIPT-S, Unidade apoiada do CPR-S. Vigência: com início em 03/09/2026 e término em 31/12/2027. Valor Global: 12.022,22 (doze mil e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: 20801.0095.06.181.437.6919.9900.339030000.15000100000000000000.1. Data da assinatura: 03/09/2026. Antonio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral.

Resumo: Contrato nº 235/2026-SSP/DG. PE nº 74/2025-SAEB. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 030.0393.2026.0095783-70. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de 02 Veículos (Minibus/Van). Valor global de R$ 554.400,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142 e 342. Subfonte: 700281 e 700282. Prazo vigência: 100 dias. Assinatura do Contrato: 31/08/2026. Salvador, 03/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo Contrato nº 128/2026. Pregão Eletrônico nº 13/2026. Processo SEI nº 020.18487.2026.0000791-45. Contratante: Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: GOMES BARBOSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção de Prédio e Área Pública - POSTO DE ARTÍFICE 44 horas. Valor global: R$ 126.499,68 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Ação: 2048. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar de 08/09/2026. Salvador, 03/08/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

Resumo: 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 13/2024-SSP/DG. PE nº 45/2023-SSP/DG. Processo SEI 020.4487.2026.0015182-40. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: WIA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI. Objeto: prazo de vigência prorrogado em 06 (seis) meses, de: 05/09/2026 a 04/03/2027. Empreitada por preço unitário. Salvador, 03/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: Contrato nº 186/2026-SSP/DG. PE n° 017/2026-DG. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 030.9404.2025.0217849-15. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: A2 PARTIPACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos. Valor global de R$ 24.364,91 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 342. Subfonte: 700217. Prazo vigência: trinta (30) dias. Salvador, 03/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 369/2024-003. Processo SEI nº 030.21770.2026.0148434-57. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPR-S. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), CNPJ nº 14.495.394/0001-00. Objeto: aditamento de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário para a sede do 4º Pelotão da 8ª CIPM, em Itororó/BA. Vigência: com início em 12/09/2026 e término em 11/09//2027. Valor Global: R$ 1.113,75 (mil cento e treze reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 20801.0095.06.122.437.4514.9900.339039000.15000100000000000000.1. Data da assinatura: 02/09/2026. Antonio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral.

Processo SEI nº 030.20772.2026.0164866-78. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPR-S. Contratada: P C MELHOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.567.546/0001-43. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de reforma das instalações físicas do 2º BEIC, 120 (cento e vinte) dias, com início em 04/09/2026 e término em 01/01/2027, e o prazo de execução sendo prorrogado por 90 (noventa) dias com início em 06/09/2026 e término em 04/12/2026. O Valor Global permance: R$ 391.833,73 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 20801.0095.06.181.437.7880.570 0.339039000.15000100000000000000.1. Data da assinatura: 03/09/2026. Antonio Carlos Silva Magalhães - Cel PM, Comandante Geral.

SECRETARIA DE TURISMO

Resumo do Aditivo nº 03/2026 ao Contrato nº 80/2023; Processo n° 012.6335.2026.0050046-09; Partes: Polícia Civil e a Empresa ENERGIZALIFE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ. 23.425.927/0001-79; Objetivo: Manutenção de aparelho condicionador de ar na 5ª Coorpin/ Valença; Prazo: 12 (doze) meses; Vigência: 18/10/2026 a 17/10/2027; Valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Elemento da Despesa: 3.3.90.39; Atividade: 06.181. 437. 6922; Data de assinatura: 03/09/2026

PROCESSO: 032.1313.2026.0009040-62; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA, CNPJ Nº 51.330.290\0001-72. OBJETO : Patrocínio ao evento “2ª EDIÇÃO DA FEIRA DE AGRONEGÓCIOBARRA AGROSHOW”, que será realizado no período 19 a 22 de agosto de 2026, em Barra/BA. VALOR : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500054.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8134.2025.0028294-18

Contratante: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ: 27.595.780/0001-16. Modalidade: PE nº 011/2025Ata de Registro de Preço SSP/PMBA/DAL. Objeto: Locação de veículos, para serviço essencial de segurança, patrulhamento tático móvel e ostensivo, sem cela, sem motorista, tipo S.U.V. O prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços, prorrogável até atingir o limite de 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. Estima-se para o Contrato o valor mensal de R$ 55.468,68 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) perfazendo o valor estimado global de R$ 1.331.248,32 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).

PROCESSO: 032.1313.2026.0009040-62; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1285/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA, CNPJ Nº 51.330.290\0001-72. OBJETO : Patrocínio ao evento “2ª EDIÇÃO DA FEIRA DE AGRONEGÓCIO- BARRA AGROSHOW”, que será realizado no período 19 a 22 de agosto de 2026, em Barra/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500054.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0009395-24. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: FRANÇA PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ

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