DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

66.475.920/0001-74; OBJETO: Alterar a Nota Fiscal indicada na Cláusula Primeira, Segunda e Sexta do Termo de Reconhecimento de Débito para Nota Fiscal nº 00000063. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 03.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

preços 00146665378; VALOR: R$ 3.335,08; F.P.eC. E : 11304.0001.12.122.502.2000.9900. 33903000.150001140.1 11304.0001.12.122.502.2000.9900.33903900.150001140.1; BASE LEGAL: Art. 74,Caput,da Lei nº 14.133/2021; ASSINATURA: 03/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014374/ INEMA/INEXIG, de 03.09.2026, referente à Pavimentação da rodovia BA-220, no trecho: Povoado Horizonte Novo - Entr. BA-120 (Povoado Pedra Vermelha), município de Monte Santo, com extensão total de 24,28 km, Monte Santo -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 03 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021,

Tornar pública a Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2026 - JUCEB

Processo nº 009.16979.2025.0024245-55.

Contratante : Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, com a interveniência do Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB.

Contratada : Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.

Objeto : prestação e utilização do serviço público de energia elétrica.

Valor Global : R$ 771.926,85 (setecentos e setenta e um mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Base Legal : Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014375/ INEMA/INEXIG, de 03.09.2026, referente à Pav. dos trechos: Retirolândia-Pov. Mandápolis (2,50km); Retirolândia - Pov. Gameleira(2,70km);Pov. Alecrim-Pov. Contador (3,78 km); Entr. rodovia BA -120- Pv. Giboia-Pov. Laginha 3,79km, ext.12,77km, Retirolândia -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 03 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014376/ INEMA/INEXIG, de 03.09.2026, referente à Pavimentação do trecho: Canudos (Entr. rodovia BR-235) -Povoado de Rosário, com extensão total de 21,00 km, Canudos -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 03 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

Assina : Ramon de Almeida Bagano Guimarães - Presidente.

Salvador BA, 04 de setembro de 2026. RAMON DE ALMEIDA BAGANO GUIMARÃES

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO: 011.5535.2026.0000510-16. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia -SEC, CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00, doravante denominado de SEC, representado neste ato por seu titular, o Secretário em Exercício, Sr. Marcius de Almeida Gomes, devidamente autorizado pelo Decreto Simples, publicado no DOE da Bahia do dia 10 de junho de 2026, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve Dispensar a Licitação para firmar o Contrato com a empresa Jorge Cesar Santos Souza, CNPJ n° 63.244.834/0001-62, no valor global de R$12.316,95, objetivando a prestação de serviços de chaveiro, quanto à confecção de chaves, instalação, abertura de cofre e manutenção de fechaduras, bem como abertura e troca de segredo. ASSINATURA: 03/09/2026. Secretário da Educação em exercício.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2026 - Processo: N° 011/2026 - SEI n°: 071.3714.2025.0039468-87- Objeto: IMPORTACAO, de materiais, equipamentos e insumos destinados a pesquisa, compreendendo o desembaraço, seguro, frete internacional e interno. Credor: FAPEX - Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão.CNPJ nº: 14.645.162/0001-91 - Valor: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). B. Legal: Artigo 75, Inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Amali de Angelis Mussi - Reitora

Nº 131/2026: ATLANTA VEÍCULOS LTDA; PROC. SEI 073.6795.2026.0018510-13; PROCESSO DE COMPRA : 341/2026 OBJETO: Serviço de manutenção de veículo, conforme requisição n° 2026/3498, CP n° 2026/383, RM/RS 11.12158/2026, relatório de pesquisa de

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014377/INEMA/INEXIG, de 03.09.2026, referente à Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BA-398 - Distrito de Santana dos Milagres, município de Crisópolis, com extensão total de 6,64 km, Crisópolis -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 03 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014378/ INEMA/INEXIG, de 03.09.2026, referente à Construção 2pontes mun Jaborandi: Ponte sobre Rio Formoso (acesso a rod BA172-Distrito de Jenipapo),ext 80m e Ponte sobre Rio Arrojado(acesso a rod BR349- Distrito de Baraúna), ext 60m, Jaborandi -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 03 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

RESUMO DE CONTRATO DE MATERIAL: DIRETORIA ADMINISTRATIVA - CSG MÊS: AGOSTO/2026 MODALIDADE: DISPENSA TRADICIONAL

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br