Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 04/09/2026 · pág. 75

DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

05 00048/2026 LACERDA FRANCA
Gravata, social, e, 100%
poliéster, em tecido plano,
corpadrão da unidade.
65,00 02 130,00
COMERCIO DE
CONFECÇÕES
LTDA
Calça, masculina,
social, em tecido 100%
de microfbra de 1º
qualidade, cor preta,
bainha lisa.
159,00 02 318,00
Camisa, social, lisa, em
tecido 100% algodão,
fo 40, cor padrão da
unidade,manga longa.
159,00 05 795,00
Sapato, masculino, social
em couro costurado sem
cadarço, solado anti-der-
rapantepreta.
239,00 01 239,00
Traje, masculino,
composto de calça e
paletó, confeccionado
em 100% poliéster, fno
acabamento,na corpreta.
670,00 01 670,00
Meia, masculina social,
em 100% algodão.
23,00 03 69,00
06 00045/2026 MF VARIEDADES
LTDA
Bebedouro, elétrico,
tipo coluna ou torre, cor
branca, com 2 torneiras,
para água de 20 litros,
tensão 127 V.
738,00 03 2.214,00
07 00029/2026 ARQUIPEL
COMERCIO E
SERVIÇOS DE
PRODUTOS LTDA
Tesoura, modelo multiuso,
em aço inox, 8” ou 20 cm
de comprimento.
4,29 40 171,60

ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA COM 20ML - 39 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 1.213.382,04 (Um milhão, duzentos e treze mil, trezentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 75 , inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021. Salvador - BA, 02/09/2026- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária Estadual de Saúde.

NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE DO EXTREMO SUL DA BAHIA DISPENSA TRADICIONAL RESULTADO DA DISPENSA TRADICIONAL Nº01

FORNECEDOR: MAXSOEL DE OLIVEIRA LOPES CNPJ: 58.210.307/0001-05 OBJETO: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK APS: 19.058.00001/2026

Maria José de Jesus Silva Costa Coordenadora Técnica - NRS/ Extremo Sul

COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Processo Nº 0206 PCE N.º 19.138.2026.0206 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 53.555.833/0001-85-FÁBIO DA SILVA CORREIA JUNIOR, Valor R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais). AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ARMAZENAMENTO PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 28/08/2026. Vitória da Conquista, 1ª de Setembro de 2026.

Gerardo Azevedo Junior

Diretor Geral do C.H.V.C

SESAB/HOSPITAL JULIANO MOREIRA

RESUMO DE CONTRATO DE MATERIAL: DIRETORIA ADMINISTRATIVA - CMP MÊS: AGOSTO/2026 MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS

ITEM AFM/APS nº
23.001
NOME DO
FORNECEDOR
MATERIAL/SERVIÇO VALOR
UNITÁRIO
QTDE VALOR
TOTAL
(R$)
01 00053/2026 SUPERMERCADO
SANTA RITA LTDA
Café, torrado e moído, selo
agricultura familiar, saco
de 250g.
18,20 300 5.460,00
02 00052/2026 MOURA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA
Café, em grãos, com selo
da agricultura familiar,
contendo 1 Kg.
84,00 75 6.300,00
03 00044/2026 NL21 COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
Arla 32, agente redutor
liquido de oxido de
nitrogênio ( NOx), para
veículos automotivos
equipados com sistema
SCR, galão de 20 litros.
79,49 10 794,90
Companhia de Engenharia Hídrica e – de Saneamento da Bahia CERB

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB.

Processo 015/2026. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: SIGMAGEO - PESQUISA MINERAL, GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, objeto: contratação direta por dispensa de licitação de empresa para elaboração de planos ambientais para complementação do EMI da Barragem de Morrinhos, nos municípios de Piripá, Condeúba, Cordeiros e Presidente Jânio Quadros no Estado da Bahia, no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), com prazo de execução e vigência de 30 (trinta dias), conforme estabelecido nos artigos 29, Inciso I, da Lei nº 13.303/2016, em conjunto com o art. 141, inciso I do regulamento interno de licitações, contratos e convênios (RILC) da CERB. Salvador - BA 03/09/2026 - Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

SECRETARIA DA SAÚDE

SAFTECSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 314/2025

PROCESSO Nº 019.5022.2026.0096853-05 -CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 56.998.982/0031-22 OBJETO: NIVOLUMABE 12MG/ML + RELATLIMABE 4MG/

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 019.8731.2026.0150963-68; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0064; Contratada: GRUP CORP COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.789.151/0001-95; OBJETO: DISCO, com tecnologia SSD; Valor global: R$ 2.311,11 (dois mil, trezentos e onze reais e onze centavos); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.10825.2026.0148269-38; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0074; Contratada: RGA 3 ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.840.651/0001-31; OBJETO: Adesivo de identificação de estacionamento, para veículos; Valor global: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.8731.2026.0160547-31; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0069; Contratada: IMPERIO ELETRO E INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 33.721.795/0001-86; OBJETO: Placa mãe padrão ATX ou micro ATX (MATX); Valor global: R$ 4.749,90 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.13199.2026.0145909-33; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0073; Contratada: FLAVIA REGINA QUEIROZ DE SOUSA, CNPJ: 33.158.911/0001-09; SERVIÇO: Lavagem dos reservatórios de água potável; Valor global: R$ 611,00 (seiscentos e onze reais); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.8731.2026.0151833-33; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0067; Contratada: MANDEY DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 59.243.760/0001-72; OBJETO: Papel fotográfico A4 Adesivo Brilhante 135g tam 210 x 297; Valor global: R$ 2.288,00 (dois mil e duzentos e oitenta e oito reais); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO: 019.8731.2026.0150996-26; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0063; Contratada: GRUP CORP COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.789.151/0001-95; OBJETO: ESTABILIZADOR, de tensao, potencia nominal de 600 VA; Valor global: R$ 1.983,33 (um mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Salvador, 03 de setembro de 2026

Antonio Freire

Diretor Geral

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

De artamento de Polícia Técnica – DPT p

AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021753-33

Dispensa de Licitação Emergencial Nº 032 / 2026 /DPT

O presente expediente tem como objeto a Contratação emergencial de 62 instrutores para prestação de serviços de docência mediante ministração de aulas no Curso de Formação de

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br