DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

Peritos-Turma 04, destinado aos candidatos às carreira de Perito Crimina, Perito Médico Legista e Perito Técnico do Departamento de Policia Técnico do Estado da Bahia . A presente contratação tem por FINALIDADE viabilizar a execução do Curso de Formação da Turma 04 destinados aos candidatos às carreiras periciais do Departamento de Policia Técnica cuja participação na etapa decorre de decisões que determinaram o retorno de candidatos ao respectivo processo seletivo. no Valor global estimado corresponde a R$ 145.167,06 ( cento e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e seis centavos ), pelo período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02 de setembro de 2026

vinte e seis reais e setenta e nove centavos), para R$ 47.557,77 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no instrumento original, e não alteradas por este.

PROCESSO: 077.1606.2025.0008961-24.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PROCESSO: 023.1928.2026.0007237-57

1. Estado da Bahia: SEAP; 2. REVIVER ADMINISTRAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA; 3. Objeto: Completa operacionalização do Conjunto Penal de Eunápolis-BA, de 01 a 31 de maio de 2026; 4. Valor: R$ 3.494.374,12 (três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos).

PROCESSO: 023.1928.2026.0007238-38

1. Estado da Bahia: SEAP; 2. REVIVER ADMINISTRAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA; 3. Objeto: Completa operacionalização do Conjunto Penal de Valença-BA, de 01 a 31 de maio de 2026; 4. Valor: R$ 2.394.800,49 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais e quarenta e nove centavos).

PROCESSO: 023.1928.2026.0007598-67

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; 3. Objeto: Completa operacionalização do Conjunto Penal de Barreiras-BA, de 01 a 31 de maio de 2026; 4. Valor: R$ 3.773.970,20 (três milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e setenta reais e vinte centavos).

PROCESSO: 023.1928.2026.0007652-47

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; 3. Objeto: Completa operacionalização do Conjunto Penal de Vitória da Conquista-BA, de 01 a 31 de maio de 2026; 4. Valor: R$ 4.788.502,65 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dois reais e sessenta e cinco centavos).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Processo nº 077.1606.2025.0008961-24

Objeto: Retificar os valores constantes no Anexo Único do Termo de Permissão de Uso nº 009 / 2025 , a qual passará a vigorar da seguinte forma:

“

Especificação: Kit de irrigação familiar por gotejamento (500 m²) Quantidade: 01 (um) Patrimônio: S/N R$ 1.184,50 (mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)

ITEM 15 Especificação: Kit de irrigação familiar por gotejamento (500 m²) Quantidade: 01 (um) Patrimônio: S/N R$ 1.184,50 (mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)

“

“

Especificação: Kit de irrigação familiar por gotejamento (500 m²) Quantidade: 01 (um) Patrimônio: S/N R$ 1.299,99 (mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)

ITEM 15

Especificação: Kit de irrigação familiar por gotejamento (500 m²) Quantidade: 01 (um) Patrimônio: S/N R$ 1.299,99 (mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) “

PARÁGRAFO ÚNICO. Em decorrência das correções promovidas neste instrumento, o valor total dos bens constantes do Anexo Único passa de R$ 47.326,79 (quarenta e sete mil trezentos e

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0747 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0085558 - 04 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e MEGA MASTER EMPREENDIMENTO E EVENTOS LTDA , CNPJ nº 21.873.470 / 0001 - 30 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 02 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0721 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0084408 - 11 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA LTDA , CNPJ nº 10.199.551 / 0001 - 80 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 02 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0727 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0084576 - 24 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e FLASH ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 62.299.432 / 0001 - 00 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 02 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0691 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0078695 - 20 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e GGV COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA , CNPJ nº 35.513.111 / 0001 - 86 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 02 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0718 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0084212 - 71 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e NELSON LUNA COMERCIO VAREJISTA LTDA , CNPJ nº 53.107.300 / 0001 - 30 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 02 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

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