DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0720 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0084336 - 10 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e TERRA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 30.619.150 / 0001 - 49 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 02 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0712 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0082678 - 41 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e OLIVEIRA ALIMENTOS DE BIRITINGA LTDA , CNPJ nº 61.939.281 / 0001 - 37 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 02 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0750 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0085488 - 59 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e LL & A DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 49.182.508 / 0001 - 47 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 02 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0741 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0084945 - 89 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e ROBSON DE JESUS NASCIMENTO , CNPJ nº 58.389.781 / 0001 - 38 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 02 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/alimentacao-escolar-0, a saber.

CLAUDIA LILIANE PIRES DIAS 04.810.805/0001-51 GD OLIVEIRA MIRANDA 40.526.617/0001-60 F.S. SANTOS UTILIDADES 18.712.880/0001-94 2M COMERCIO DE ALIMENTOS & SERVICOS LTDA 43.982.166/0001-63 JADSON MIRANDA DE OLIVEIRA SILVA LTDA 24.768.476/0001-35 NUTRILOG LOGISTICA LTDA 63.945.694/0001-50 VERDE LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA 08.874.112/0001-83 LR DISTRIBUIDORA & EMPREENDIMENTOS LTDA 58.918.519/0001-33

Processo: 011.9009.2026.0054009-15. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa: COPATUR LOCADORA DE VEICULOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , CNPJ nº 14.100.189 / 0001 - 07 - OBJETO: prestação de Serviços de Agenciamento de Transporte Terrestre de Pessoas e de Cargas para Formação Educacional conforme do Edital 004/2025, Portaria nº 963/2026 publicada no DOE de 16/05/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 963/2026, publicada no DOE de 16/05/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 963/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 03 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação em Exercício.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, convoca a empresa: ALDENY DOS SANTOS SILVA, CNPJ: 58.404.212/0001-14, credenciada para a prestação do Serviço de Alimentação Pronta para atender as demandas da Formação de formadoras e formadores em - relações étnico raciais para a rede estadual de educação da Bahia , a ocorrer no município de Salvador/ BA , Itens: diversos, no valor total de R$ 81.890 , 24 da Unidade Orçamentária: 11.801- Unidade Gestora: 0001 - Ação 12.128.422.4062 - Região 9900 Natureza de Despesa 3.3.90.39.000 Destinação do Recurso 1.500.0.114.000000.00.00.00 - Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.5403.2026.0076850 - 97 , O convocado deverá no prazo de 3 (três) dias apresentar a documentação necessária. Salvador, 03 de setembro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, convoca a empresa: MEGA VIAGENS TURISMO EVENTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.120.670 / 0001 - 30 , credenciada para a prestação do Serviço de Alimentação Pronta para atender as demandas da 1ª Trilha Formativa para O Ciclo de Formação do Programa Bahia Alfabetizada , a ocorrer no município de Salvador / BA , Itens: diversos, no valor total de R$ 29.592,00 da Unidade Orçamentária: 11.101- Unidade Gestora: 0094 - Ação 12.361.425.4088 - Região 9900 Natureza de Despesa 3.3.90.39.000 Destinação do Recurso 1.500.0.114.000000.00.00.00 - Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.8319.2026.0064931-09, O convocado deverá no prazo de 3 (três) dias apresentar a documentação necessária. Salvador, 03 de setembro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, convoca a empresa: GABRIEL SANCHES SANTOS, CNPJ: 58.380.640 / 0001 - 54 , credenciada para a prestação do Serviço de Alimentação Pronta para atender as demandas da Reunião de Alinhamento do Plano Estadual de Educação - 2026 - 2036 , a ocorrer no município de Salvador / BA , Itens: diversos, no valor total de R$ 13.711,60 da Unidade Orçamentária: 11.101- Unidade Gestora: 0001 - Ação 12.368.425.4022- Região 9900 Natureza de Despesa 3.3.90.39.000 Destinação do Recurso 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.8931.2026.0084510-87, O convocado deverá no prazo de 3 (três) dias apresentar a documentação necessária. Salvador, 03 de setembro de 2026.

Processo SEI Nº. 072.8936.2026.0028963 - 69. Interessado: 2G2M GESTÃO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 03.859.488/0010-96. Objeto: prestou os Serviços de fornecimento de alimentação pronta (café da manhã e almoço), para os alunos atendidos pelo Programa Universidade para Todos - UPT/2026, na data de 06/06/2026 e 11/07/2026, no campus de Itapetinga, mencionado na Nota Fiscal de nº. 000.000.168 e nº 000.000.171 no valor de R$ 12.358,02. Assinatura: 31/08/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

REVOGAÇÃO TOTAL - Pregão Eletrônico Nº 033/2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 REVOGA o supramencionado procedimento licitatório, que tem por objeto aquisição de material permanente (equipamentos da tecnologia da informação e comunicação). Vitória da Conquista-BA, 03/09/2026. Robério Rodrigues Silva, Reitor.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.

PROCESSO N.º 024.2059.2026.0008085-11. PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT e a CONSÓRCIO BAHIA SEGURA. CLAUSULA PRIMEIRA: O Estado da Bahia reconhece que o CONSÓRCIO BAHIA SEGURA, prestou serviços de controle eletrônico de velocidade - radar, mencionados nas Notas Fiscais nºs 202600000014 e 202600000015, no valor total de R$560.549,58. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Processo SEI nº. 053.1659.2026.0000678-15. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - SIHS, reconhece que é devido a Srta. Adriana Souza Brito, em razão de Indenização com despesas com transporte de locomoção em São Paulo acompanhando a Secretária no XXIV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas no período

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br