Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 04/09/2026 · pág. 78

DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

de 10 a 16/08/2026, o valor de R$ 942,83 (novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). Data 31/08/2026

Empresa Baiana de Águas e – Saneamento S.A. EMBASA AVISO DE ERRATA DA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 156/2026

Na publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 03/09/2026, Caderno Licitações, ano CX, n.º 24.471, referente à Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 156/2026, onde se lê:Disputa: 19/09/2026 às 09h “. „ Leia-se:Disputa: 18/09/2026 às 09h “ Salvador, 03/09/2026. Patrícia dos Santos Lyra - Agente de Licitação.

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO - torna público que, no RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397 / 2025 , publicado no DOE - Edição do dia 03/09/2026, processo 019.15696.2024.0113741-41.

ONDE SE LÊ: RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 397/2025. ID: 1097759

LEIA-SE: RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 397/2026. ID: 1097759

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6807.2026.0154140-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GALL MAIS SERVICOS MEDICOS S/S em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital CICAN - Centro Estadual de Oncologia, realizado no mês de Fevereiro/2026, o valor total de R$ 4.194,96 (quatro mil cento e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.18045.2026.0140048-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ILR ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos na MATERNIDADE ALBERT SABIN,realizado no mês de junho/2026 com complemento de maio/2026, o valor total de R$ 6.609,60 (Seis mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.18045.2026.0136081-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CAROLINA ALVES MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos na MATERNIDADE ALBERT SABIN, realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 11.424,00 (Onze mil quatrocentos e vinte e quatro reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0149533-45 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à IDIPMTL SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de JUNHO/2026 E COMPLEMENTO DE ABRIL/26, o valor total de R$ 132.543,84 (cento e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0163674-99 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SANRFL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 32.121,60 (trinta e dois mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0155842-08 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VISTA BELA - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026 E COMPLEMENTO MAIO/2026, o valor total de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0152945-44 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à AZUOS MED LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos, realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 16.099,20 (dezesseis mil e noventa e nove reais e vinte centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0129659-01 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GOLDEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 5.644,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) , Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0160568-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FASE MED - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 7.123,20 (sete mil cento e vinte e três reais e vinte centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0160383-21 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RM SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 12.355,20 (doze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0143184-58 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LS BAHIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0153557-81 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à KLT SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0149887-71 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MED PLUS SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 40.486,08 (quarenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oito centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0162453-85 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à UROS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM UROLOGIA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 5.443,20 (cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90 . 34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0144780-19 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALFAMED 3 SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026 E COMPLEMENTO DE MAIO/2026, o valor total de R$ 23.721,60 (vinte e três mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0149634-99 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LUCY RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br