DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

o valor total de R$ 21.265,92 (vinte e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0149416-81 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MMR 8 SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 17.521,92 (dezessete mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0149043-01 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ANA VITORIA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 5.241,60 (cinco mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº.019.8087.2026.0156017-95 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à C. G. O. CERSOSIMO LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 9.643,20 (nove mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0156039-09 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VMG&ASSOCIADOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026 E COMPLEMENTO ABRIL/2026, o valor total de R$ 7.526,40 (sete mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0151352-98 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JJA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0147706-91 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SMB SOCIEDADE MEDICA DA BAHIA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0145813-75 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à WORD MED SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0163025-89 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à AUGUSTO COELHO SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0162934-91 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MMB MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026 COM COMPLEMENTO MAIO /2026, o valor total de R$ 16.128,00 (dezesseis mil cento e vinte e oito reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9393.2026.0056931-72. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde -

FABAMED, em razão da prestação de Serviço de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento de São Caetano, executados nos dias 01/03/2026 e 02/03/2026, no valor total de R$ 35.590,66 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.52.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9393.2026.0113433-15. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde - FABAMED, em razão da Gestão do Hospital Manoel Victorino, executados no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 2.834.827,72 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2025.0195642 - 84 que INSTITUTO BRANDÃO DE REABILITAÇÃO , o valor de R$ 22.443 , 26 (vinte e dois mil , quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos) pela prestação de Cardiologia Cirúrgica e Intervencionista pelo Hospital IBR embora não previsto no credenciamento 006/2012 competência setembro / 2025 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 202600000002474 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.2875; E.D-33.90.92 F-100-130-281 Salvador: 04/09/2026.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.8306.2026.0154446 - 04 que WA EMPRESA FUNERÁRIA , o valor de R$ 11.806 , 10 (onze mil oitocentos e seis reais e dez centavos) pela prestação serviços funerários e traslado do corpo de paciente após óbito competência Agosto / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 00001273 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.6108; E.D-33.90.39 F-100-130-281 Salvador: 04/09/2026.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.8306.2026.0153740 - 45 que WA EMPRESA FUNERÁRIA , o valor de R$ 10.337 , 90 (dez mil trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos) pela prestação serviços funerários e traslado do corpo de paciente após óbito competência junho / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 00001247 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.6108; E.D-33.90.39 F-100-130-281 Salvador: 04/09/2026.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0155655 - 38 que PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA , o valor de R$ 631.438 , 35 (seiscentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) pela de agenciamento de viagens, o qual forneceu passagens aéreas nacionais, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS competência agosto / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 40751 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.6108; E.D-33.90.39 F-100-130-281 Salvador: 04/09/2026.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0129275 - 10 que SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRINHA / CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DE CRUZ DAS ALMAS , o valor de R$ 578.011 , 64 (quinhentos e setenta e oito mil e onze reais e sessenta e quatro centavos) pela prestação de serviços de Hemodiálise aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS competência junho / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 2026000000017 , U.G. 0006; P/A10.302.435.2875; E.D-33.90.39 F-100-130-281 Salvador: 04/09/2026.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.8306.2026.0153262 - 37 que WA EMPRESA FUNERÁRIA , o valor de R$ 9.810 , 00 (nove mil oitocentos e dez reais) pela prestação serviços funerários e traslado do corpo de paciente após óbito competência maio / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 00001277 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.6108; E.D-33.90.39 F-100-130-281 Salvador: 04/09/2026.

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2025.0109341-88

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.308.491/0001-93, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 04/11/2024 A 19/11/2024, totalizando o valor de R$ 3.450 , 48 (três mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) , mencionado na nota fiscal nº 43904, n° 43905, n°

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