DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

43906, totalizando o valor de R$ 3.450 , 48 (três mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:03/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 03/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO/HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº: 019.8530.2026.0127803 - 08. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa SANTALMAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ nº 86.647.138/0001-00, o valor total de R$ 67.008 , 89 (sessenta e sete mil e oito reais e oitenta e nove centavos) , referente ao fornecimento de insumos de esterilização por peróxido de hidrogênio e vapor, com comodato de equipamento, destinados ao Hospital Geral Clériston Andrade, no período de junho de 2026. Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 130. Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026, Nota Fiscal nº 11617.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº 019.20712.2026.0156056 - 92. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de R$ 1.922,72 (mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), referente ao pagamento do mês de Fevereiro/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 03 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0149721 - 28. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de R$ 6.646,34 (seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos) referente ao pagamento do mês de Março/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 01 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0149674 - 77. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de R$ 1.085,43 (mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) , referente ao pagamento do mês de Fevereiro/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 01 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº 019.20712.2026.0156031 - 34. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa MEDICICOR Comercial LTDA , CNPJ: 02.068.375/0001-19, o valor total de R$ 3.122,84 (três mil cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), referente ao pagamento do mês de Janeiro/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 03 de Setembro de 2026.

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito de Indenização e Quitação de Créditos - PROCESSO SEI Nº: 019.11374.2026.0153611-67 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - EMPRESA: MEDICICOR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.068.375/0001-19, OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, mencionado nas notas fiscais de n°s 11067276 e 1067278 no valor total de R$: 1.227,78 (mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), sem o devido respaldo contratual. Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura: 03/09/2026. Drª Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

R$ 2.104.270 , 09 (dois milhões, cento e quatro mil duzentos e setenta reais e nove centavos), mencionado na nota fiscal de nº 00199677. Unidade Orçamentária: 19.201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Unidade Gestora: 0001 - HEMOBA Executora. Ação: 10.302.435.4800. Natureza da Despesa: 3.3.90.34.000. Destinação de Recurso: 1.501.0.213.000000.00.00.00. Data da assinatura 03/09/2026 . Representantes das Partes: Luiz Gonzaga Catto e Geraldo Leite.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO Nº . 032.1313.2026.0005965-71; INTERESSADO: José Felicio dos Santos Junior; VALOR TOTAL : R$ 800,74 ( oitocentos reais e setenta e quatro centavos); BASE LEGAL : artigos 72, caput e 73, inciso II da Lei Estadual nº 6.677/1994. DATA DA ASSINATURA: 25.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1312.2025.0003566-95; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa TRAVEL NEXT LTDA, CNPJ nº 58.505.726/0001-66; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente locação de piso, montagem e desmontagem de estande de 50m², para participação no evento “TRAVEL NEXT MINAS 2025”, realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2025, em Belo Horizonte/MG. VALOR: R$ 105.000 , 00 ( cento e cinco mil reais), conforme nota fiscal nº 50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.5891; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 01.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

No RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N28/2025 publicado no Diário Oficial Edição

24.453 no dia 11 de agosto de 2026:

Onde se lê: RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N28/2025 (SECRETARIA DE TURISMO DIRETORIA GERAL) Leia-se: RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N28/2026 (SECRETARIA DE TURISMO DIRETORIA GERAL)

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005 / 2026 - SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA . A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto : A Contratação de empresa especializada para e Execução de Obra de requalificação Urbanística da Cachoeira de Olhos D’água, no município de Aramari/BA, que a sessão de abertura então designada para o dia 21/09/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão de necessidade de ajustes no instrumento convocatório. Nº Processo : 032.2294.2024.0011412-97. Salvador/ BA, 03/09/2026. Penélope Reis - Agente de Contratação.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 026/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2305.2026.0008876-75; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a COM TECH INFORMATICA LTDA.; OBJETO: Aluguel de 39 computadores no mês de abril de 2026, 63 computadores e 12 monitores nos meses de maio e junho de 2026, e 39 computadores no mês de julho de 2026 para uso da Superintendência; VALOR GLOBAL: R$14.796,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

Resumo do Contrato nº 1452/2026, Processo nº 032.2298.2026.0008899-06, publicado no DOE nº 24.452 do dia 08/08/2026. Onde se lê: “Bom Jesus da Lapa/BA”; Leia-se: “Bom Jesus da Serra/BA”.

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débitos

Processo SEI nº 056.3062.2026.0002422-11. A Fundação HEMOBA reconhece que é devido à FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA , referente ao período de 01 a 31 de julho de 2026, o valor de

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