DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

PREFEITURAS

INEXIGIBILIDADE Nº.: 0167/2026 . O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 061/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000291/2026/Data de Homologação: 18/08/2026 / Objeto: Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA. Contratado(a): Copesa Comércio de Peças Serviços e Acessórios/ CNPJ.:04.897.396.0001/72/ Valor$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão do fornecimento de peças efetivamente realizados., 18/08/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA

CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada: Copesa Comércio de Peças Serviços e Acessórios Ltda CNPJ: 04.897.396/0001-72. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 167 / 2026 , Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 061/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é o Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, nas condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. Poder: 02 / Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Caetité/ Secretaria: 02 / Gestão/Unidades: 0200000 / Projetos Atividade: 04.122.002.2.002/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 1500; 1502; 1571; 1600; 1661; 1706; 1718; 1720; 1750. Valor global: R$:112.000,00 (cento e doze mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 18 de agosto de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 009/2026Procedimento auxiliar de Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada em tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com atendimento voltado ao município de Caturama/BA, e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Data de Abertura á partir do dia 08/09/2026, às 09:00h. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua José Ribeiro Lula, s/n°, Centro, Caturama - Bahia. Edital disponível: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial. Caturama-BA, 03/09/2026. Cristiane de Oliveira Silva – Agente de Contratação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2026-259D - Processo Administrativo Nº 141-2026. Repartição

Interessada: Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa - FUNTITEC. Objeto : Contratação de serviços técnicos de arquitetura para elaboração de dois projetos, sendo um destinado à implantação de uma biblioteca e outro à concepção de espaço para armazenamento e preservação de maquinário e equipamentos históricos, a serem implantados no Museu Parque do Saber. CONTRATADA: Lorena Kelly de Souza Oliveira Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00. Amparo legal: Art. 75 , inciso I , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/08/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho - Diretor Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2026-259D - CONTRATO N° 11-2026-259C - Processo Administrativo Nº 141-2026. Contratante: Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa - FUNTITEC. Objeto: Contratação de serviços técnicos de arquitetura para elaboração de dois projetos, sendo um destinado à implantação de uma biblioteca e outro à concepção de espaço para armazenamento e preservação de maquinário e equipamentos históricos, a serem implantados no Museu Parque do Saber. CONTRATADA: Lorena Kelly de Souza Oliveira Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00. Assinatura do Contrato: 31/08/2026, Feira de Santana, 03/09/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho - Diretor presidente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2026-259D - Processo Administrativo Nº 225-2026. Repartição Interessada: Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa - FUNTITEC. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades da FUNTITEC e do Museu Parque do Saber. CONTRATADA: DM Cadeiras e Moveis para Escritório Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 18.917,90. Amparo legal: Art. 75 , inciso II , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/08/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho - Diretor presidente.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2026-259D - CONTRATO

RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2026. ADJUDICAÇÃO Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta da Concorrência Pública nº 014/2026, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da empresa MELLO CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.161.111/0001-55, com sede na Travessa Zeca Rubem, s/n, Centro, São Raimundo Nonato - PI, CEP: 64770-000, foi classificada em primeiro lugar com a melhor proposta para a concorrência em comento com o valor global: R$ 869.935,08 (oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e oito centavos). Nos termos do instrumento convocatório, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de escola pública com quadra de esportes no povoado Zé da Silva, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. HOMOLOGAÇAO O Prefeito do Município de Campo Alegre de Lourdes, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado por meio da Modalidade Concorrência Pública n° 014/2026, do tipo menor valor global, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no competente Parecer Jurídico, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal n° 14.133/21 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DA BAHIA, 01 de Setembro de 2026. Tadeu Dias dos Santos Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2026. Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: MELLO CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.161.111/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola pública com quadra de esportes no povoado Zé da Silva, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 869.935,08 (oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/09/2026 à 02/05/2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 039/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de hospedagem com fornecimento de refeições, objetivando o atendimento de munícipes de Campo Alegre de Lourdes/BA em tratamento médico fora do domicilio - TFD. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: HOTEL CAMPO ALEGRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.417.638/0001-89. VALOR: R$ 21.498,50 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 31/12/2026.

RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº

018/2026 ADJUDICAÇÃO Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta da Concorrência Pública nº 018/2026, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da empresa W12 EMPREEDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.032.926/0001-08, sediado na Rua Rosalina da Conceição, Bairro Primavera, São Raimundo Nonato-PI, CEP 64770-000, foi classificada em primeiro lugar com a melhor proposta para a concorrência em comento com o valor global: R$ 1.192.727,46 (um milhão cento e noventa e dois mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos). Nos termos do instrumento convocatório, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para implantação de cobertura metálica em quadra de esportes na Escola Municipal Branca de Neve, localizada no povoado Pau de Birro, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA, no âmbito do convênio nº 207/2026. HOMOLOGAÇAO O Prefeito do Município de Campo Alegre de Lourdes, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado por meio da Modalidade Concorrência Pública n° 018/2026, do tipo menor valor global, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no competente Parecer Jurídico, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal n° 14.133/21 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DA BAHIA, 03 de Setembro de 2026. Tadeu Dias dos Santos Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2026. Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: W12 EMPREEDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.032.926/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de cobertura metálica em quadra de esportes na Escola Municipal Branca de Neve, localizada no povoado Pau de Birro, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA, no âmbito do convênio nº 207/2026. VALOR: R$ 1.192.727,46 (um milhão cento e noventa e dois mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 03/09/2026 à 29/08/2027.

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026 . Aquisição de água mineral, natural, potável e não gaseificada, acondicionada em embalagens apropriadas, destinada ao atendimento das necessidades de consumo e hidratação dos servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos, bem como à realização de reuniões, eventos e demais atividades institucionais da Prefeitura Municipal, abrangendo todas as Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de Caturama/BA, e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Data de Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 08/09/2026 – 08h:00. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação 10/09/2026 – 17h:00. Abertura das Propostas: 11/09/2026 ás 10h:00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua José Ribeiro Lula, s/n°, Centro, Caturama - Bahia. Edital disponível: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial. CaturamaBA, 03/09/2026. Cristiane de Oliveira Silva – Agente de Contratação.

N° 12-2026-259C - Processo Administrativo Nº 225-2026. Contratante: Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa - FUNTITEC. Objeto : Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades da FUNTITEC e do Museu Parque do Saber. CONTRATADA : DM Cadeiras e Moveis para Escritório Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 18.917,90. Assinatura do Contrato : 31/08/2026, Feira de Santana, 03/09/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho - Diretor presidente.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 67-2026-27L, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 67-2026-CE - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de requalificação e urbanização da praça pública Morada das Árvores, no bairro Campo Limpo, do Município de Feira de Santana-Bahia . Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORAÇÕES LTDA . VALOR: R$ 3.517.158,52. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 26/08/2026. Feira de Santana, 03/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 67-2026-27L, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 67-2026-CE. CONTRATO: Nº 479-2026-27C. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO : JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para reforma de requalificação e urbanização da praça pública Morada das Árvores, no bairro Campo Limpo, do Município de Feira de Santana-Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2026. VALOR: R$ 3.517.158,52. Feira de Santana, 03/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 69-2026-16L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69-2026-PE. OBJETO : Contratação de empresa especializada para organização e realização de rodeio profissional, como atração principal da 47ª EXPOFEIRA, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, equipe técnica, animais e demais serviços necessários à execução do evento, incluindo montagem, operação e desmontagem, que ocorrerá entre os dias 06 a 13 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: MAXIMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.: R$ 598.000,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 02/09/2026. Feira de Santana, 03/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 69-2026-16L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69-2026-PE. CONTRATO: 482-2026-16C . CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO : MAXIMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO : Contratação de empresa especializada para organização e realização de rodeio profissional, como atração principal da 47ª EXPOFEIRA, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, equipe técnica, animais e demais serviços necessários à execução do evento, incluindo montagem, operação e desmontagem, que ocorrerá entre os dias 06 a 13 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2026. VALOR: R$ 598.000,00. Feira de Santana, 03/09/2026. José Ronaldo de Carvalho -Prefeito Municipal. TORNA - SE NULA E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO QUE SE REFERE AO CREDENCIAMENTO 8 - 2026 - 10CD e seus Extrato de Termo de Credenciamento, publicado em 19/06/2026. Feira de Santana, 03/09/2026. Cristiano Lôbo da Silva - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

COMUNICADO - RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Comissão de Seleção torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 17-2026-CHP- Objeto: Seleção de propostas de Organização da Sociedade Civil de atendimento, para a execução de Projeto com ações para atendimento à Pessoa Idosa ou para serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, com recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, as serem formalizados através de termo de fomento. Procedida a análise. Foram consideradas HABILITADAS: LOTE I: DISPENSARIO SANTANA, ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL, LAR DO IRMÃO VELHO, ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL; LOTE II: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE SETE PORTAS, DISPENSARIO SANTANA E ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL . INABILITADAS: LOTE I: INSTITUTO BAIANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; LOTE II: INSTITUTO ANTONIO GASPARINI E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA. Os projetos serão encaminhados à Comissão de Seleção para devida análise e classificação das Entidades devidamente habilitadas. Feira de Santana, 03 de setembro de 2026, Caique Lopes Barreto - Presidente da Comissão.

LICITAÇÃO nº 79-2026-08L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 79-2026-CE - Objeto: Contratação de empresa de engenharia de consultoria para a prestação de serviços de apoio ao gerenciamento, à fiscalização, as análises e aprovação de projetos, o apoio técnico às obras do programa de drenagem urbana sustentável e mobilidade eficiente de Feira de Santana- Feira 200 anos. Tipo : Técnica e Preço. Data : 27 / 10 / 2026 às 08h30min . Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 03/09/2026. Djavan Aragão Pereira dos Santos - Núcleo Preparatório. Livia Tatiane Lima de Sales - Agente de Contratação.

RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12-2026-259D - Processo Administrativo n ° 694 - 2026 . Avisamos que na publicação do dia 03 / 09 / 2026 . Onde se lê: Repartição Interessada: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa. Leia-se: Repartição Interessada: Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa - FUNTITEC. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana-BA, 03/09/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho - Diretor Presidente .

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br