DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

- CONTRATO N° 13-2026-259C - Processo Administrativo n ° 694 - 2026 . Avisamos que na publicação do dia 03 / 09 / 2026 . Onde se lê: Contratante: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa. Leia-se: Contratante: Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa - FUNTITEC. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana-BA, 03/09/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho - Diretor Presidente .

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - P.A. Nº 363/2026. A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 23 de setembro de 2026, às 09h00min. Na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos , com drenagem superficial , em diversas ruas da Sede do Município de Glória / BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes. php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: www.licitardigital.com.br . Em 03/09/2026 - Fábio Araújo Silva - Agente de Contratação.

Tratamento Superficial Duplo (TSD), em ruas da sede do município de Riacho de Santana/BA, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES n° 975137/2025 - Operação 1100870-12, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana. ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 03 de setembro de 2026. Jacira Cardoso de Castro Marques. Agente de Contratação.

AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 011/2026 - A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 011 / 2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 24 / 09 / 2026 , às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em trechos de estradas vicinais, que dá acesso do Povoado de Laguna ao Povoado de Pedrinhas, zona rural do munícipio, conforme Contrato de Repasse nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 03 de setembro de 2026. Jacira Cardoso de Castro Marques. Agente de Contratação.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026-PE (https://licitanet.com.br) -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada e continuada de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de Ibipitanga-Ba, de acordo com as diretrizes do PNAE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 21/09/2026 às 09:00h, Edital disponível a partir de 04/09/2026: PNCP - www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202 e por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba, 01/09/2026. Wilkson Gomes de Araújo- Pregoeiro.

PÚBLICA Nº 003/2026. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste Município. Abertura: 28 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS . Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. José Marcos Pereira-Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia,

torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de Técnico em Radiologia e profissional graduado em Nutrição, para atuarem na Secretaria de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico pm.jaborandi@ uol.com.br, no período de 04/09/2026 a 31/12/2026 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial, Marcos Antônio Matos da Silva - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 . Objeto: Aquisição de equipamentos e brinquedos destinados ao atendimento das demandas do Núcleo de Atendimento Municipal Infantil - NAMI, deste Município, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR O processo do Pregão Eletrônico em epigrafe, Conforme dados abaixo descritos. Contratada: J D N JÚNIOR LTDA. CNPJ: 15.300.246/0001-56. Endereço: Rod. Carlos João Strass, nº 595, Box 06, Parque Industrial Alicante, Londrina - PR. CEP: 86.031-792. Propostas Finais: Valor do Lote 01: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezenos reais). Valor do Lote 02: R$ 12.838,04 (doze mil oitocentos e trinta e oito reais e quatro centavos). Valor Total Estimado: R$ 42.138,04 (quarenta e dois mil cento e trinta e oito reais e quatro centavos). Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 01 de setembro de 2026. Joanina Batista Silva Morais Sampaio. Prefeita Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 733/2026. Processo Administrativo n° 846/2026, Pregão Eletrônico n° 026/2026. Objeto:

Aquisição de equipamentos e brinquedos destinados ao atendimento das demandas do Núcleo de Atendimento Municipal Infantil - NAMI, deste Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia. CNPJ: nº 13.674.817/0001-97. Contratada: J D N JÚNIOR LTDA. CNPJ: 15.300.246/0001-56. Endereço: Rod. Carlos João Strass, nº 595, Box 06, Parque Industrial Alicante, Londrina - PR. CEP: 86.031-792. Valor do Contrato: R$ 42.138,04 (quarenta e dois mil cento e trinta e oito reais e quatro centavos). Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 03 de setembro de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 90005/2026 - UASG 983873 - Contratação: 983873-578/2026

Processo Administrativo 1Doc nº 7.021/2026 ; Contratação: 983873-578/2026 - Edital PNCP nº 578/2026 ; Objeto : Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de revitalização e construção de praças no município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme convênio de nº 989741/2025 MOTIVO DA RETIFICAÇÃO: Em virtude de divergência no cadastramento dos valores unitário/total no sistema do COMPRASGOV em relação as valores de referência expresso no instrumento convocatório.

DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL: Na capa do EDITAL publicado no PNCP no link: https://pncp.gov.br/app/editais/1382547600 0103/2026/125, onde lê-se: DATA DA SESSÃO PÚBLICA : Dia 03/09/2026 às 08h30(horário de Brasília). Leia-se: DATA DA SESSÃO PÚBLICA : Dia 21/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília)

DAS NOVAS INFORMAÇÕES: Entrega das Propostas: A partir de 04/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://portal.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus, 02 de setembro de 2026.

Erick Breno Pinho Lemos Diretor de Licitações Agente de Contratação/Pregoeiro Matrícula nº 605727

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - Torna público que estará realizando

Procedimento Auxiliar de Licitação para Credenciamento. Objeto: credenciamento de empresa especializada em prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, translado e acessórios, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, na manutenção dos serviços públicos assistenciais deste município, pelo período de 12 (doze) meses. Início de recebimento dos credenciamento em 08/09/2026, a partir das 08h (horário de Brasília - DF). Fim de recebimento dos credenciamentos em 08/09/2027 às 12h (horário de Brasília - DF). Edital/Chamamento Público disponível em https://saofelixdocoribe.ba.gov. br/transparencia/compras/editais_de_licitacao e http://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail. com. São Félix do Coribe - BA, 04/09/2026. Toni Marcos Santos - Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Município de Madre de Deus, através

da Secretaria Municipal de Saúde, torna público Chamamento Público, 09hs, dia 09/10/2026, sala de reuniões, 1º andar, anexo I, Av. Rodolfo de Queiroz Filho, 55, Centro, CEP: 42.600-000. Madre de Deus/BA. Objeto: Contratação de Entidade Privada sem fins lucrativos especializada na Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de Saúde de Média Complexidade em Urgência, Emergência, Cirurgias Eletivas e Unidades de Internação para atuar no Hospital Municipal Dr. Eduardo Ribeiro Bahiana/Hmerb. Edital/Anexos a partir desta data, no https://diario.madrededeus.ba.gov.br/diario-oficial Madre de Deus/BA, 03 de setembro de 2026. Claudinei José de Santana / Conceição Travassos de Jesus. Representantes da Secretaria Municipal de Administração - SEAD.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 , com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS - COMUNIDADE MOREIRA, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE MAETINGA, conforme especificações constantes do termo de referência. Data/Hora da disputa 29/09/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ - https://www.licitanet.com.br/ Informações: licitamaetinga2025@ gmail.com - Maetinga-Ba - 03 de setembro de 2026. Edmar Queiroz Leal - Agente de Contratação:

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2026 Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação, bem como das escolas municipais em tempo integral localizadas na zona urbana e rural do Município de Paramirim/Ba. ABERTURA: 24/09/2026, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected]/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs – Ronaldo Alves Lopes – Pregoeiro Oficial. 03 de setembro de 2026.

AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 010 / 2026 - A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 010 / 2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 22 / 09 / 2026 , às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em

FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç

RESUMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 004/2024, Processo administrativo SEI/FESF nº 0358.000007/2026-29, FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS e LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA . OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objetivo a modificação unilateral por parte da Administração para a inclusão do Centro de Custo do Contrato nº 004/2026 Operação Assistida - OPAS, como unidade de saúde contemplada ao aludido Contrato nº 004/2024. VALOR: A presente alteração não implica acréscimo dos valores totais contratados, mantendo o mesmo valor global estimado do Contrato de R$ 33.610.500,00 (trinta e três milhões seiscentos e dez mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 03 de setembro de 2026. Assina, Bruno Guimarães de Almeida, Diretor Geral.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000148/2026-06, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054526, no valor de R$ 2.508,13 (dois mil quinhentos e oito reais e treze centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso SERVIÇO MULTIPROFISSIONAL - Salvador, 02 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0139.000009/2026-01, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a EXSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 2436 no valor de R$ 186.620,82 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC, 03 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0190.000033/2026-15 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a SALUTE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n.20262921 no valor de R$ 24.334,76 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Narandiba, 03 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0017.000003/2026-10, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a VISUAL BORDADOS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CAMISETAS EIRELI ; regido pela lei nº 14.133/21, nota fiscal nº 001741, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: SEDE, 03 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0113.000015/2026-48, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa R8 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br