DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

38°47’31.680” W, 147°31’54” e 144,61 m até o vértice CE3-M-4375 de coordenadas 9°12’0.590” S e 38°47’29.137” W, 56°12’33” e 7,13 m até o vértice CE3-M-4374 de coordenadas 9°12’0.461” S e 38°47’28.943” W, situado nos limites da Estrada Vicinal e nos limites da Fazenda Serra do Tonan / Maria do Socorro Arcanjo da Silva deste, segue confrontando com a Fazenda Serra do Tonan / Maria do Socorro Arcanjo da Silva, com os seguintes azimutes e distâncias 145°21’9” e 149,65 m até o vértice CE3-P-3350 de coordenadas 9°12’4.468” S e 38°47’26.156” W, 164°57’9” e 171,19 m até o vértice CE3-M-4363 de coordenadas 9°12’9.849” S e 38°47’24.700” W, 124°10’28” e 74,50 m até o vértice CE3-M-4362 de coordenadas 9°12’11.211” S e 38°47’22.681” W, 26°52’40” e 596,53 m até o vértice CE3-M-4287 de coordenadas 9°11’53.892” S e 38°47’13.847” W, situado nos limites da Fazenda Serra do Tonan / Maria do Socorro Arcanjo da Silva e nos limites da Fazenda Baixa / Mislane Silva Cruz deste, segue confrontando com a Fazenda Baixa / Mislane Silva Cruz, com os seguintes azimutes e distâncias 302°2’41” e 514,03 m até o vértice CE3-M-4291 de coordenadas 9°11’45.015” S e 38°47’28.120” W, situado nos limites da Fazenda Baixa / Mislane Silva Cruz e nos limites da Fazenda Felix / Washington José Felix Silva deste, segue confrontando com a Fazenda Felix / Washington José Felix Silva, com os seguintes azimutes e distâncias 48°20’5” e 233,34 m até o vértice CE3-M-4292 de coordenadas 9°11’39.966” S e 38°47’22.410” W, 16°32’37” e 134,77 m até o vértice CE3-M-4293 de coordenadas 9°11’35.761” S e 38°47’21.153” W, 108°18’7” e 575,81 m até o vértice CE3-M-4290 de coordenadas 9°11’41.646” S e 38°47’3.245” W, 19°15’14” e 72,86 m até o vértice CE3-M-4288 de coordenadas 9°11’39.407” S e 38°47’2.458” W, situado nos limites da Fazenda Felix / Washington José Felix Silva e nos limites da Fazenda Felix / Diunízio Felix Silva deste, segue confrontando com a Fazenda Felix / Diunízio Felix Silva, com os seguintes azimutes e distâncias 352°25’12” e 508,33 m até o vértice CE3-M-4289 de coordenadas 9°11’23.006” S e 38°47’4.655” W, situado nos limites da Fazenda Felix / Diunízio Felix Silva e nos limites da Fazenda Estância Félix / Elizabetth Fonseca Félix deste, segue confrontando com a Fazenda Estância Félix / Elizabetth Fonseca Félix, com os seguintes azimutes e distâncias 22°16’34” e 46,71 m até o vértice YQRQ-M-8245 de coordenadas 9°11’21.599” S e 38°47’4.075” W, situado nos limites da Fazenda Estância Félix / Elizabetth Fonseca Félix e nos limites da FAZENDA SERRA DO TONAN / Maria Aparecida Arcanjo da Silva deste, segue confrontando com a FAZENDA SERRA DO TONAN / Maria Aparecida Arcanjo da Silva, com os seguintes azimutes e distâncias 90°32’2” e 785,44 m até o vértice YQRQ-M-8233 de coordenadas 9°11’21.840” S e 38°46’38.353” W, 340°6’11” e 143,88 m até o vértice CE3-M-4268 de coordenadas 9°11’17.437” S e 38°46’39.957” W, situado nos limites da FAZENDA SERRA DO TONAN / Maria Aparecida Arcanjo da Silva e nos limites da Fazenda Serra do Tonan / Germano Gomes da Silva deste, segue confrontando com a Fazenda Serra do Tonan / Germano Gomes da Silva, com os seguintes azimutes e distâncias 340°10’53” e 80,31 m até o vértice CE3-M-4266 de coordenadas 9°11’14.978” S e 38°46’40.849” W, 294°17’2” e 2,91 m até o vértice YQRQ-M-8247 de coordenadas 9°11’14.939” S e 38°46’40.936” W, 273°57’42” e 1039,79 m até o vértice YQRQ-M-8231 de coordenadas 9°11’12.602” S e 38°47’14.912” W, 273°38’45” e 778,55 m até o vértice YQRQ-M-8236 de coordenadas 9°11’10.991” S e 38°47’40.361” W, 291°37’36” e 299,82 m até o vértice YQRQ-M-10060 de coordenadas 9°11’7.394” S e 38°47’49.490” W, situado nos limites da Fazenda Serra do Tonan / Germano Gomes da Silva e nos limites da Fazenda Serra do Tonan / Ademar Gomes da Silva deste, segue confrontando com a Fazenda Serra do Tonan / Ademar Gomes da Silva, com os seguintes azimutes e distâncias 19°55’30” e 4,27 m até o vértice CE3-M-4272 de coordenadas 9°11’7.259” S e 38°47’49.443” W, 12°57’57” e 316,34 m até o vértice CE3-M-4273 de coordenadas 9°10’57.225” S e 38°47’47.118” W, 266°6’58” e 620,14 m até o vértice CE3-M-4274 de coordenadas 9°10’58.592” S e 38°48’7.385” W, situado nos limites da Fazenda Serra do Tonan / Ademar Gomes da Silva e nos limites da Fazenda Serra do Tonan / Júlio José Santos Lima deste, segue confrontando com a Fazenda Serra do Tonan / Júlio José Santos Lima, com os seguintes azimutes e distâncias 345°10’26” e 555,66 m até o vértice CE3-P-3324 de coordenadas 9°10’41.108” S e 38°48’12.042” W, 347°24’18” e 69,73 m até o vértice YQRQ-V-9841 de coordenadas 9°10’38.893” S e 38°48’12.540” W, situado nos limites da Fazenda Serra do Tonan / Júlio José Santos Lima e nos limites do(a) SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SIAA deste, segue confrontando com o(a) SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SIAA, com os seguintes azimutes e distâncias 25°16’15” e 65,50 m até o vértice LOBI-V-0009 de coordenadas 9°10’36.965” S e 38°48’11.624” W, situado nos limites do(a) SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA - SIAA e nos limites da Fazenda Riacho / Ailton Celso Gomes da Silva deste, segue confrontando com a Fazenda Riacho / Ailton Celso Gomes da Silva, com os seguintes azimutes e distâncias 101°17’1” e 1771,61 m até o vértice CE3-M-4264 de coordenadas 9°10’48.248” S e 38°47’14.715” W, 17°54’45” e 73,36 m até o vértice CE3-M-4263 de coordenadas 9°10’45.976” S e 38°47’13.976” W, 291°6’32” e 263,95 m até o vértice CE3-P-3323 de coordenadas 9°10’42.882” S e 38°47’22.042” W, 317°24’19” e 4,47 m até o vértice CE3-P-3322 de coordenadas 9°10’42.775” S e 38°47’22.141” W, 291°7’45” e 542,16 m até o vértice CE3-M-4262 de coordenadas 9°10’36.414” S e 38°47’38.706” W, situado nos limites da Fazenda Riacho / Ailton Celso Gomes da Silva e nos limites da Fazenda Serra do Tonan / Maria Lídia Gomes de Sena deste, segue confrontando com a Fazenda Serra do Tonan / Maria Lídia Gomes de Sena, com os seguintes azimutes e distâncias 350°29’23” e 70,03 m até o vértice CE3-M-4261 de coordenadas 9°10’34.166” S e 38°47’39.085” W, 84°7’8” e 298,93 m até o vértice CE3-M-4259 de coordenadas 9°10’33.169” S e 38°47’29.345” W, 343°50’58” e 122,15 m até o vértice CE3-M-ZA53 de coordenadas 9°10’29.350” S e 38°47’30.458” W, 268°45’22” e 42,45 m até o vértice CE3-M-ZA51 de coordenadas 9°10’29.380” S e 38°47’31.848” W, 3°21’29” e 141,26 m até o vértice CE3-M-ZA44 de coordenadas 9°10’24.790” S e 38°47’31.577” W, 262°45’17” e 282,82 m até o vértice CE3-M-ZA40 de coordenadas 9°10’25.951” S e 38°47’40.767” W, 262°36’1” e 504,08 m até o vértice CE3-M-ZA52 de coordenadas 9°10’28.064” S e 38°47’57.141” W, 264°21’17” e 149,31 m até o vértice CE3-M-ZA38 de coordenadas 9°10’28.542” S e 38°48’2.008” W, situado nos limites da Fazenda Serra do Tonan / Maria Lídia Gomes de Sena e nos limites da Fazenda Serra do Tonan / Maria Gedalva Santos Lima deste, segue confrontando com a Fazenda Serra do Tonan / Maria Gedalva Santos Lima, com os seguintes azimutes e distâncias 330°29’46” e 206,93 m até o vértice CE3-M-ZA30 de coordenadas 9°10’22.680” S e 38°48’5.346” W, situado nos limites da Fazenda Serra do Tonan / Maria Gedalva Santos Lima e nos limites da Fazenda Sossego / Francisco de Assis Gomes deste, segue confrontando com a Fazenda Sossego / Francisco de Assis Gomes, com os seguintes azimutes e distâncias 256°59’17” e 315,37 m até o vértice CE3-M-ZA31 de coordenadas 9°10’24.991” S e 38°48’15.411” W, 342°59’23” e 539,27 m até o vértice CE3-P-3404 de

coordenadas 9°10’8.206” S e 38°48’20.578” W, 342°21’34” e 337,02 m até o vértice CE3-P-3405 de coordenadas 9°9’57.752” S e 38°48’23.923” W, 337°21’8” e 105,06 m até o vértice CE3-P-3406 de coordenadas 9°9’54.596” S e 38°48’25.248” W, 328°17’45” e 18,42 m até o vértice CE3-P-3407 de coordenadas 9°9’54.086” S e 38°48’25.565” W, 317°57’50” e 61,05 m até o vértice CE3-P-3408 de coordenadas 9°9’52.610” S e 38°48’26.904” W, 330°32’2” e 114,08 m até o vértice CE3-P-3409 de coordenadas 9°9’49.377” S e 38°48’28.742” W, 335°53’24” e 21,68 m até o vértice CE3-P-3410 de coordenadas 9°9’48.733” S e 38°48’29.032” W, 349°41’54” e 40,47 m até o vértice CE3-P-3411 de coordenadas 9°9’47.437” S e 38°48’29.269” W, 352°40’25” e 228,94 m até o vértice CE3-P-3412 de coordenadas 9°9’40.046” S e 38°48’30.225” W, 4°18’35” e 40,61 m até o vértice CE3-M-ZA36 de coordenadas 9°9’38.728” S e 38°48’30.125” W, situado nos limites da Fazenda Sossego / Francisco de Assis Gomes e nos limites da Fazenda Lagoinha / Agenor da Silva Gomes deste, segue confrontando com a Fazenda Lagoinha / Agenor da Silva Gomes, com os seguintes azimutes e distâncias 86°41’11” e 337,71 m até o vértice CE3-M-ZA34 de coordenadas 9°9’38.093” S e 38°48’19.082” W, 87°43’19” e 102,88 m até o vértice CE3-M-ZA33 de coordenadas 9°9’37.960” S e 38°48’15.715” W, 93°32’56” e 500,13 m até o vértice CE3-M-ZA05 de coordenadas 9°9’38.968” S e 38°47’59.365” W, 3°32’15” e 202,33 m até o vértice CE3-M-ZA03 de coordenadas 9°9’32.395” S e 38°47’58.956” W, 262°41’16” e 308,05 m até o vértice CE3-M-ZA11 de coordenadas 9°9’33.671” S e 38°48’8.964” W, situado nos limites da Fazenda Lagoinha / Agenor da Silva Gomes e nos limites da Fazenda Serra Azul / José Júlio Santos Lima deste, segue confrontando com a Fazenda Serra Azul / José Júlio Santos Lima, com os seguintes azimutes e distâncias 17°14’16” e 195,32 m até o vértice CE3-M-ZA15 de coordenadas 9°9’27.599” S e 38°48’7.068” W, 17°17’38” e 228,40 m até o vértice CE3-M-ZA21 de coordenadas 9°9’20.501” S e 38°48’4.844” W, situado nos limites da Fazenda Serra Azul / José Júlio Santos Lima e nos limites da Fazenda Lagoinha / José Gomes da Costa deste, segue confrontando com a Fazenda Lagoinha / José Gomes da Costa, com os seguintes azimutes e distâncias 292°4’25” e 65,73 m até o vértice CE3-M-ZA16 de coordenadas 9°9’19.697” S e 38°48’6.839” W, 10°35’46” e 285,71 m até o vértice CE3-M-ZA22 de coordenadas 9°9’10.556” S e 38°48’5.118” W, situado nos limites da Fazenda Lagoinha / José Gomes da Costa e nos limites da Fazenda Lagoinha / Pedrina Gomes de Sena Santos deste, segue confrontando com a Fazenda Lagoinha / Pedrina Gomes de Sena Santos, com os seguintes azimutes e distâncias 8°5’53” e 25,79 m até o vértice CE3-M-ZA13 de coordenadas 9°9’9.725” S e 38°48’4.999” W, 2°30’18” e 245,10 m até o vértice CE3-M-ZA12 de coordenadas 9°9’1.755” S e 38°48’4.648” W, 265°30’28” e 464,58 m até o vértice CE3-M-ZA06 de coordenadas 9°9’2.939” S e 38°48’19.818” W, 271°34’33” e 562,32 m até o vértice CE3-M-ZA14 de coordenadas 9°9’2.435” S e 38°48’38.229” W, situado nos limites da Fazenda Lagoinha / Pedrina Gomes de Sena Santos e nos limites da Fazenda Lagoinha / Juliana Bernardo Teixeira Gomes deste, segue confrontando com a Fazenda Lagoinha / Juliana Bernardo Teixeira Gomes, com os seguintes azimutes e distâncias 334°23’55” e 274,10 m até o vértice CE3-M-ZA01 de coordenadas 9°8’54.389” S e 38°48’42.108” W, situado nos limites da Fazenda Lagoinha / Juliana Bernardo Teixeira Gomes e nos limites da Fazenda Ponta da Serra / Arlete Gomes da Silva deste, segue confrontando com a Fazenda Ponta da Serra / Arlete Gomes da Silva, com os seguintes azimutes e distâncias 86°40’11” e 691,69 m até o vértice CE3-M-ZA07 de coordenadas 9°8’53.082” S e 38°48’19.491” W, 37°38’25” e 324,75 m até o vértice CE3-M-4251 de coordenadas 9°8’44.712” S e 38°48’12.995” W, situado nos limites da Fazenda Ponta da Serra / Arlete Gomes da Silva e nos limites da Fazenda Lagoinha / Ambrózio Gomes da Silva deste, segue confrontando com a Fazenda Lagoinha / Ambrózio Gomes da Silva, com os seguintes azimutes e distâncias 47°52’30” e 59,73 m até o vértice CE3-P-3320 de coordenadas 9°8’43.408” S e 38°48’11.544” W, 31°25’11” e 76,72 m até o vértice CE3-P-3319 de coordenadas 9°8’41.277” S e 38°48’10.234” W, 39°24’26” e 50,74 m até o vértice CE3-P-3318 de coordenadas 9°8’40.001” S e 38°48’9.179” W, 19°2’38” e 99,55 m até o vértice CE3-P-3317 de coordenadas 9°8’36.938” S e 38°48’8.115” W, 30°51’1” e 73,29 m até o vértice CE3-P-3316 de coordenadas 9°8’34.890” S e 38°48’6.884” W, 41°30’52” e 125,06 m até o vértice CE3-M-4256 de coordenadas 9°8’31.842” S e 38°48’4.169” W, situado nos limites da Fazenda Lagoinha / Ambrózio Gomes da Silva e nos limites da Fazenda Lagoinha / Alfredo Gomes Neto deste, segue confrontando com a Fazenda Lagoinha / Alfredo Gomes Neto, com os seguintes azimutes e distâncias 124°51’16” e 335,72 m até o vértice CE3-M-4255 de coordenadas 9°8’38.087” S e 38°47’55.146” W, 35°25’25” e 358,51 m até o vértice CE3-M-4254 de coordenadas 9°8’28.578” S e 38°47’48.340” W, situado nos limites da Fazenda Lagoinha / Alfredo Gomes Neto e nos limites da Fazenda Cazé / Espólio de Manoel Cazé deste, segue confrontando com a Fazenda Cazé / Espólio de Manoel Cazé, 59°19’16” e 437,94 m até o vértice CE3-M-4257 , ponto inicial da descrição deste perímetro. As coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Estação base local GBTMV139 de coordenadas N 8985029.568 e E 521913.901. referenciadas ao Datum SIRGAS2000. As distâncias e perímetro foram calculados no sistema cartesiano geocêntrico, a área no sistema geodésico local e os azimutes são geodésicos.

II - Determinar que sejam adotadas as providências subsequentes com vistas à abertura da matrícula da aludida gleba em nome do Estado da Bahia, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Macururé/BA.

Salvador, 01 de setembro de 2026. Paulo Henrique Alves Silva Diretor - Superintendente.

O Diretor Superintendente de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 17.043 de 28 de setembro de 2016;

Considerando as disposições da Instrução Normativa Conjunta SDR/CDA/PGE/Nº 01/2019, de 22 de março de 2019;

Considerando a inexistência de domínio privado sobre área denominada Gleba 2 - Parte 2 , conforme documentação anexada ao processo nº 077.1613.2023.0001768-84;

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br