DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 02 de Setembro de 2026, GILMAR PEREIRA NOGUEIRA , Delegado de polícia, CLASSE 2, matrícula nº 20409786, que tem exercício no(a) DT DE ITATIM, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE MILAGRES.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar EMERSON PEREIRA DOS SANTOS MACIEL , matrícula nº 92105244, para, em razão de Férias no período de 16 de Setembro de 2026 a 25 de Setembro de 2026, substituir MARCELO PEIXOTO DE ALMEIDA , matrícula nº 20423198, no cargo Coordenador III, do(a) DEP DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 02 de Setembro de 2026, o ato de Nº 00981204 de 16 de Setembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROSANGELA BATISTA SILVA , matrícula nº 20376745.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições resolve prorrogar, com efeito a partir de 18 de Julho de 2026, a Portaria nº 01047060, que designou RAPHAEL SANTANA SOL POSTO , Delegado de polícia, CLASSE 3, matrícula nº 92116202, que tem exercício no(a) DT DE EUCLIDES DA CUNHA, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, publicada no Diário Oficial de 01 de Setembro de 2026, pelo expediente da DT DE RIBEIRA DO AMPARO.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIO CESAR CAPINAN DA SILVA , matrícula nº 20247487, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026, substituir MARCUS TITO MAC ALLISTER VIANA , matrícula nº 20345816, no cargo Coordenador III, do(a) DEL REPRES FURTOS E ROUBOS SALVADOR.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar THIAGO RAIMUNDO DOS SANTOS , matrícula nº 92054850, para, em razão de Férias no período de 06 de Julho de 2026 a 20 de Julho de 2026, substituir ANA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 92123445, no cargo Coordenador III, do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR PCBA.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 02 de Setembro de 2026, o ato de DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO CUMULATIVO Nº 00982065 de 17 de Setembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JAMES FEITOSA MOURA FILHO , matrícula nº 92116845.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

ALTERA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO REFERENTE A RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 81/2024, CELEBRADO ENTRE A POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO. O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, artigo 19, incs. I, VII, XII, XIII e XIV,

Art. 1º - Alterar a publicação no Diário Oficial do Estado referente à responsável pela fiscalização do contrato nº 81/2024, de 04 de novembro de 2024, para designar o servidor abaixo como responsável pela fiscalização do Contrato, devendo observar as determinações do art.154 da Lei Estadual nº 9.433/2005 e art. 117 §§ 1º ao 4º da Lei Federal 14.133/2021 e as legislações referente ao objeto contratado, bem como as Instruções Normativas e Portarias emitidas por esta Instituição:

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O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar WILLIAM JOHNNYS SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 92040371, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir WILLE CONCEICAO SILVA , matrícula nº 12583133, no cargo Coordenador III, do(a) DIRETORIA DE SAÚDE-DPSV.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Parágrafo único - Nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais ausências do servidor designado, as atribuições de gestor e fiscal serão exercidas, automaticamente, pelo servidor que estiver formalmente designado para substituí-lo, durante o respectivo período, assegurada a continuidade da gestão e da fiscalização da execução do Contrato.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA N ° 286 / 2026 de 01 de setembro de 2026. O Excelentíssimo Senhor Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia, Bel. André Augusto de Mendonça Viana, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 204, da Lei Estadual nº 6.677/1994, RESOLVE : Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 012.2961.2025.0097850-99, designando a 4ª CPPAD/CORREPOL para, no prazo de 60 (sessenta) dias, admitida uma prorrogação deste prazo em face de circunstâncias excepcionais, apurar suposta irregularidade funcional atribuída ao servidor de matrícula nº 20.354.245, que teria se ausentado de suas atividades laborais no período compreendido entre 23 de junho de 2020 e 14 de outubro de 2020, subsequente ao término de sua licença médica (em 22/06/2020) e ao indeferimento da prorrogação (RIM n°08803-2020), conforme consta no expediente nº 012.6526.2020.0038919-73. Tal conduta, se comprovada, pode configurar, em tese, as infrações disciplinares previstas no Art. 90, incisos VIII e XXXVI, da Lei Estadual nº 11.370/2009.

André Augusto de Mendonça Viana Delegado-Geral da Polícia Civil

PORTARIA N ° 287 / 2026 de 01 de setembro de 2026. O Excelentíssimo Senhor Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia, Bel. André Augusto de Mendonça Viana,

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