DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

AVISOS DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

Bahia Pesca S/A

AVISO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PELO RITO PROCEDIMENTAL SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - BAHIA PESCA S/A. Processo SEI BAHIA nº 032.4941.2026.0003125-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento dos uniformes, equipamentos, armamento, munições, meios de comunicação, supervisão e demais recursos necessários, nas unidades da BAHIA PESCA S.A., conforme o Termo de Referência e Edital. Local: A Licitação será realizada mediante sistema informatizado do Banco do Brasil, por meio do endereço eletrônico do portal “licitações-e2” ou através do endereço eletrônico: www.licitacoes e2.bb.com.br. Data/hora limite para encaminhamento de propostas: De 22/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília/DF) até 28/09/2026 às 08:59h (horário de Brasília/DF). Abertura: 28/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília/DF). Esta licitação ocorrerá de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Bahia Pesca (disponível em www.bahiapesca.ba.gov.br), bem como em consonância com a Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 (ME e EPP), Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através dos endereços eletrônicos: www.bahiapesca.ba.gov.br e www.licitacoes e2.bb.com.br. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos no endereço: Av. Milton Santos, 967 Ondina, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17h00, pelo telefone (71) 3116-7100 / 7114 / 7178 ou pelo e-mail: [email protected]. Salvador/BA, 02/09/2026 - LARISSA ANDRADE MALHEIROS - Agente de Licitação (ou Pregoeira, no que couber).

SECRETARIA DE COMUNICA ÃO SOCIAL Ç

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 21/09/2026 às 10h15 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e de reparo, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, nos aparelhos / equipamentos de áudio e vídeo da Secretaria de Comunicação Social. Processo SEI nº 008.1877.2026.0002717-26. BB 1099982. Regência Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/ pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: licitacao.secom@secom. ba.gov.br, telefone (71) 3115 9530 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9:00h às 17:30h no endereço: Secretaria de Comunicação Social, situada a 3ª Avenida, Plataforma IV, nº 390, 1º andar, Sala da CL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA, 01/09/2026. Marta Martins Rocha - Pregoeira Oficial.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7618.2026.0078753-01. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL ANÍSIO LOUREIRO, Município Camacã - NTE 05, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7641.2026.0085058-91. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL RUY BARBOSA, Município Canápolis - NTE 23, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www. ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.20957.2026.0084343-91. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Município Catu - NTE 18, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www. ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7620.2026.0084726-75. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL HORÁCIO DE MATOS, Município Jussiape - NTE 03, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/ FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB

Abertura: 08/10/2026 às 09:30 h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de material permanente (balanças) Família: 66.70 Local da sessão: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ID BB: 1100058. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, www.uesb.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail copelvca@ uesb.edu.br, telefones (77) 3425-9398, 3425-9376 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: Estrada do Bem Querer, Km 04 - Campus Universitário - Vitória da Conquista - BA, 01/09/2026. (Níslei Araújo de Souza) Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1100119 Abertura: 21/09/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Objeto: Iluminação Pública na Ponte sobre o Rio de Contas, situada entre os municípios de Ubaitaba e Aurelino Leal. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Menor preço. Local da sessão: https://licitacoese2. bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 01/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 171/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1099678.

Abertura: 21/09/2026 às 10h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação da rodovia BA-126, no trecho: Entr. rodovia BA-284 - Distrito de Água Limpa, no município de Jucuruçu, com extensão total de 8,83 km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura. ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]. br, telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA,01/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME - HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01 / 2026 - ID BB Nº 1089773 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS . A Presidente da Comissão informa aos licitantes e a quem interessar possa que, em razão da revisão das Notas Finais do julgamento,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br