DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

mantida a ordem de classificação anteriormente divulgada, a sessão destinada à fase de habilitação, anteriormente designada para o dia 02/09/2026, às 09h00, fica redesignada para o dia 03/09/2026, às 09h00 (horário local). Local da sessão: Licitações-e - Banco do Brasil.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Superintendência de Estudos – Econômicos e Sociais da Bahia SEI

Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório (BANDEJA , INTRODUTOR , CREME ETC) , para compor o sistema de registro de preços.

Família: 65.15/65.10 Nº Processo: 019.15567.2026.0034571 - 85. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: luis.muniz @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 01/09/2026 - Pregoeiro (a) Oficial - Luís Augusto Muniz Filho.

“ EXTRATO DE EDITAL EDITAL Nº 001 / 2026 - PROGRAMA DE BOLSAS SEI PROJETO MÍDIAS NEGRAS , PERIFÉRICAS E INDEPENDENTES ” AVISO DE ADIAMENTO - A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, por meio de seu Diretor-Geral, torna público o adiamento , sine die , do prazo para recebimento e submissão das propostas referente ao Edital nº 001/2026 - Programa de Bolsas SEI, cujo objeto é a seleção de propostas de plano de trabalho para a execução de estudos regionais vinculados ao projeto nacional “Mídias Negras, Periféricas e Independentes”, conforme Processo SEI nº 037.18919.2026.0000343 - 44 , em razão da necessidade de realização de ajustes solicitados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM / PR .

Em decorrência do adiamento, ficam suspensos todos os prazos e etapas previstos no cronograma do Edital nº 001 / 2026 , inclusive os relativos à impugnação, submissão das propostas, divulgação dos resultados e assinatura dos Termos de Outorga, até ulterior divulgação de novo cronograma pela SEI. JOSÉ ACÁCIO DE ALMEIDA FERREIRA /Diretor Geral

Abertura: 15/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (BORRACHA EM SILICONE , CANULA PARA TRAQUEOSTOMIA ETC) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.15 . Nº Processo : 019.15567.2026.0114887 - 87. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: david.csantos @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 01/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- DAVID CERQUEIRA SANTOS .

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2026- ID Nº 1099995- SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 16/10/2026, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material medico hospitalar (FIO , CANULA , AGULHA , ETC) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.15. Nº Processo: 019.15567.2026.0080560 - 31 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/www.gov.br/pncp/pt-br.E-mail: vanessa.monaco @ saude. ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 01 / 09 / 2026 -Pregoeiro (a) Oficial- Vanessa Castro Reis Monaco .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481 / 2026 - ID Nº 1099746 - SECRETARIA

DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 05/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar (CAIXA CIRURGICA COLUNA CERVICAL E CAIXA CIRURGICA COLUNA TÓRACO LOMBA), para compor o sistema de registro de preço. Família: 65.15 . Nº Processo : 019.5050.2025.0180316 - 34. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: david.csantos @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 01/09/2026-Pregoeiro (a) Oficial- DAVID CERQUEIRA SANTOS .

Abertura: 13/10/2026, às 10:00h horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório

(ALGODAO , SONDA , AGULHA ETC ), para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.10/65.15. Nº Processo: 019.15567.2026.0040308 - 43 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: vanessa. monaco @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 01/09/2026 - Pregoeiro (a) Oficial - Vanessa Castro Reis Monaco .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483 / 2026 ID Nº 1099784 - SECRETARIA

DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 05/10/2026 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Materiais e Equip. de Uso

Abertura: 08/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem ( ATADURA DE CREPOM , SONDA , DE FOLLEY ETC ), para compor o sistema de registro de preços . Família: 65.10/65.15. Nº Processo : 019.15567.2026.0104690-11 . Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: luis.muniz @ saude.ba.gov. br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 01/09/2026 - Pregoeiro (a) Oficial- Luís Augusto Muniz Filho .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479 / 2026 - ID Nº 1099690 -SECRETARIA

DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 02/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório (LENCOL E CAIXA COLETORA) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.30/81.15. Nº Processo: 019.15567.2026.0099441 - 42 . Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: danieli.gottschalk @ saude.ba.gov.br e priscila.deoliveira @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 01/09/2026 - Pregoeiro (a) Oficial- DANIELI DE LIMA GOTTSCHALK.

Resumo do Termo de CooperaçãoTécnico-científica sem Repasse de Recursos, de Caráter Excepcional e Transitório nº 01/2026

Partícipes: O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, CNPJ/MF nº 13.937.131/0001-41, por meio da Fundação José Silveira - Unidade de Senhor do Bonfim / Hospital Estadual Dom Antônio Monteiro, CNPJ/MF nº 15.194.004/0001-25, e a Universidade do Estado da Bahia - Campus Senhor do Bonfim, CNPJ/MF nº 14.485.841/0001-40. Objeto: estabelecer cooperação técnico-científica, em caráter excepcional e transitório, para regularização e continuidade das atividades técnico-pedagógicas relacionadas à realização de Estágio Curricular Obrigatório não remunerado, em cenário de ensino-aprendizagem afetado pela mudança de gestão da unidade hospitalar da esfera municipal para a gestão do Estado da Bahia, sem repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo, conforme previsão constante no instrumento. Assinam em 26/08/2026 a Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária da Saúde do Estado da Bahia, o Sr. Carlos Alberto Dumet Faria, responsável/gestor da Fundação José Silveira - Unidade de Senhor do Bonfim / Hospital Estadual Dom Antônio Monteiro, e o Sr. Rudval Souza da Silva, Diretor da Universidade do Estado da Bahia - Campus Senhor do Bonfim.

Resumo do Termo de Convênio n° 028/2026. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB, CNPJ/MF N° 05.816.630/0001-52 e Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia - FATEC, CNPJ/MF sob o N° 02.268.349/0001-34. Objeto: desenvolvimento de atividades técnico-pedagógicas e científicas entre os partícipes, visando à realização de estágios obrigatórios nas suas modalidades estágios supervisionados, práticas de ensino curriculares e internato não remunerados, para os alunos do curso de graduação em Enfermagem. Vigência: 12 meses. Assinam em 01 de setembro de 2026, Roberta Silva de Carvalho Santana, Sec. da Saúde, CPF/ MF N° 927.333.525-04 e Rosana Barbosa Cunha Costa, Diretora, CPF/MF N° 420.405.905-87.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br