DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

De artamento de Polícia Técnica – DPT p

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - ID BB Nº 1099744/ SSP/ DPT. Abertura: 14/09/2026 às 15h00min. (Horário de Brasília). Local da sessão: Site https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; Objeto: Aquisição de discos rígidos para atender as demandas do Departamento de Polícia Técnica. Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo nº: 099.20018.2026.0007442-09. Regência legal: Lei Estadual Nº 14.634/2023, Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar Nº 123/06. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: cosel@dpt. ba.gov.br, telefones: (71) 3116-8752/8753/3851 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30minh às 18h00min no endereço: Departamento de Polícia Técnica, Av. Centenário, S/ Nº, 2º Prédio, Térreo, sala da COSEL, Vale dos Barris, Salvador - BA. Neemias Póvoas Brito - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do DPT.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - ID BB Nº 1099827/ SSP/ DPT. Abertura: 14/09/2026 às 10h00min. (Horário de Brasília). Local da sessão: Site https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; Objeto: Aquisição de linha extraforte para atender as demandas do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues. Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo nº: 099.8202.2026.0018452-42. Regência legal: Lei Estadual Nº 14.634/2023, Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar Nº 123/06. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: cosel@dpt. ba.gov.br, telefones: (71) 3116-8752/8753/3851 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30minh às 18h00min no endereço: Departamento de Polícia Técnica, Av. Centenário, S/ Nº, 2º Prédio, Térreo, sala da COSEL, Vale dos Barris, Salvador - BA. Jorge Borges dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do DPT.

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Abertura: 18/09/2026, às 09h00. Objeto: Aquisição de ração/equinos para o Esquadrão de Policiamento Montado/Itabuna. Família: 87.10. Local da seção: Site do Banco do Brasil: www. licitacoes-e2.bb.com.br (BB 1099936). Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected]. Telefone (73) 99944-8494 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h00min às 17h30min no endereço: Av. Ferroviária nº 315, Iguape-Ilhéus - BA, 01/09/2026-Daniela Sobrinho Raposo Cupertino-SGT PM, Pregoeira Oficial.

Abertura: 22/09/2026 às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão/Site: https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Aquisição de Material Permanente (mobiliário, refrigeração, elétricos, etc.) para a CIPT-MRC 2026. Nº do processo: 030.20703.2026.0077270-16. Regência legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br, http://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-interestatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], pelo telefone: (73)99964-4689 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12h e das 14h às 18h no endereço: Sede do CPR-MRC, sito a Rua Lélis Piedade, nº 301, Centro, Jequié/BA, 20 de maio de 2026. Erivan Santos Aragão - 1º Ten PM-Agente de Contratação.

RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

• CNPJ Nº 51.441.643/0001-01; Lotes: 18, 19, 20 e 24 - Valor: R$ 89.198,00 (oitenta e nove mil cento e noventa e oito reais); GENSA - GRAFICA E EDITORA NOSSA SENHORA APARECIDA - CNPJ Nº 05.770.290/0001-76. Lotes: 25 e 27 - Valor: R$ 181.350,00 (cento e oitenta e um mil trezentos e cinqüenta reais); Lotes fracassados: 01, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 26- Salvador/BA, 01/09/2026. Ailson Guimarães Barbosa - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 31/08/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços de Material de Escritório para Feira de Santana e Região. Processo nº: 009.0220.2026.0016293-00. Empresas vencedoras: 2 R A COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS, CNPJ nº 15.183.940/0001-30, Lotes: 03, 04, 05, 08, 09 e 11 - Valor: R$44.009,00 (quarenta e quatro mil e nove reais); AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 07.805.424/0001-72, Lote: 26 - Valor: R$11.110,00; LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.112.177/0001-08, Lote: 28 - Valor: R$89.482,50 (oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); MASTER SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 36.883.043/0001-00, Lotes: 01, 02, 06, 07, 10 e 29, Valor: R$97.399,00 (noventa e sete mil trezentos e noventa e nove reais). Lotes fracassados: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24; Lotes anulados: 25 e 27 - Salvador/BA, 01/09/2026. Lauro Macêdo Costa Júnior - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 31/08/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

O pregoeiro oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para Região Norte do Estado da Bahia. Processo nº: 009.0220.2026.0020841-70. Empresa vencedora: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.507.760/0001-43, Lotes: 09 e 14 - Valor: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais). Lotes fracassados: 05, 08, 11, 12 e 13. Critério de julgamento: Menor preço - Salvador/ BA, 01/09/2026. Lauro Macêdo Costa Júnior - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E FINAL - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 31/08/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

De artamento Estadual de Trânsito – DETRAN p

O Diretor-Geral do DETRAN/BA, no uso de suas atribuições habilita para o credenciamento a empresa abaixo elencada, sediada no município de Luis Eduardo Magalhães - Bahia, tendo em vista que a Requerente preencheu os requisitos necessários para a habilitação documental, nos termos do art. 12 e seguintes da Portaria nº 199, de 15 de maio de 2025 e suas alterações, e da Resolução 611/2016 do CONTRAN, conforme Parecer da Comissão de Contratação, Id. 00148409935, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para atividade de comércio de peças usadas no âmbito do DETRAN- Bahia. Processo Empresa CNPJ 049.4642.2025.0078360-96 CAMARA COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. 09.444.153/0001-00

Processo: 049.4642.2024.0017109-10 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA e a Empresa CLINICA DE MEDICINA NO TRANSITO MAURILZA LTDA., (N. FANTASIA:CLINICA RENOVAR), inscrita no CNPJ nº 43.011.122/0001-96 , localizada na Travessa Euclides da Cunha, Bairro: Centro, município de Guanambi - Bahia, CEP:46.430-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 28/10/2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 01/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO. O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços de Material de Escritório para Salvador e Região Metropolitana. Processo nº: 009.0220.2026.0008991-41. Empresas vencedoras: BAHIA GRAF LTDA EPP - CNPJ Nº 03.828.581/0001-42. Lotes: 02, 03, 04, 05, 06, 21, 22 e 23 - Valor: R$ 81.766,50 (oitenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos); FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA

Processo: 049.4642.2025.0034752-34 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa AGUIAR & SOUSA LTDA., nome Fantasia (PSICOMED), inscrita no CNPJ nº 04.233.212/0001-70, localizada na Rua Santos Dumont, nº 69, Bairro: Centro, município de Itapetinga -Ba, CEP: 45.700-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 02/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 01/09/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br